Consultas e Audiências Públicas

CP 2024 - Limeira - 001 Edital de Consulta Pública

CP 2024 - Limeira - 002 Pleito de Revisão - Concessionária

CP 2024 - Limeira - 003 Manifestação Prefeitura

CP 2024 - Limeira - 004 Parecer Consolidado nº 18/2024

CP 2024 - Limeira - 005 Pedido de reconsideração da Concessionária

CP 2024 - Limeira - 006 Decisão sobre o pedido de reconsideração

CP 2024 - Limeira - 007 Recurso de revisão da Concessionária

CP 2024 - Limeira - 008 Decisão sobre o recurso de revisão da Concessionária

CP 2024 - Limeira - 009 Parecer Consolidado nº 18/2024 Atualizado

CP 2024 - Limeira - 010 Edital de Audiência Pública

CP 2023 005 – Sumaré – 001 Edital da Consulta Pública

CP 2023 005 – Sumaré – 002 Edital Publicação Jornal

CP 2023 005 – Sumaré – 003 Parecer Consolidado

CP 2023 004 - ARESPCJ - 001 - Edital

CP 2023 004 - ARESPCJ - 002 - Agenda Regulatória 2024/2025

CP 2023 004 - ARESPCJ - 003 - Caderno Atividades 2024

CP 2023 004 - ARESPCJ - 004 Relatório de Análise de Contribuições

CP 2023 004 - ARESPCJ - 005 Agenda Regulatória Pós Consulta

CP 2023 002 – ARESPCJ - 001 Edital Abertura Consulta Pública

CP 2023 002 – ARESPCJ - 002 Agenda Regulatória

CP 2023 001 – Araçoiaba da Serra - 011 Edital de Suspensão da Audiência Pública

CP 2022 008 – Sumaré– 001 Edital Abertura Consulta Pública

CP 2022 008 – Sumaré – 002 Parecer Consolidado

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 001 Edital Abertura Consulta Pública

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 002 Parecer Consolidado

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 003 Edital Audiência Pública

CP 2022 006 – Atibaia – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 006 – Atibaia – 002 Ofício - Atibaia Saneamento

CP 2022 006 – Atibaia – 003 Parecer Consolidado

CP 2022 006 – Atibaia – 004 Edital de Audiência Pública

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 002 Pleito de Revisão Prefeitura

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 003 Manifestação da COMASA

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 004 Manifestação Complementar da Prefeitura

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 005 Ofício Complementar da COMASA

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 006 Ofício da ARES-PCJ

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 007 Parecer Consolidado ARES-PCJ

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 008 Resposta de Concordância COMASA

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 002 Edital de Audiência Pública

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 003 Alterações na Resolução

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 004 Minuta Nova Resolução

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 005 Análise de Impacto Regulatório (AIR)

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 006 Edital de Prorrogação de Prazo - Consulta Pública

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 007 Edital de Alteração de Data e Horário - Audiência Pública

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 008 Ata da Audiência Pública Nº 04/2022

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 009 Prorrogação do Prazo do Relatório Final

CP 2022 004 - ARES-PCJ - 010 - Contribuições

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - ABCON

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - ABCON - Pós Audiência Pública

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - Águas do Mirante e Águas de Holambra

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - DAAE Araraquara

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - Araraquara - Pós Audiência Pública

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - DAE Americana

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SAAE Atibaia

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SANASA

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SANEBAVI

CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SEMAE - Piracicaba

CP 2022 003 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 003 – ARES-PCJ – 002 Análise de Impacto Regulatório - AIR

CP 2022 003 – ARES-PCJ – 003 Minuta da Resolução

CP 2022 003 – ARES-PCJ – 004 Edital de Prorrogação de Prazo

CP 2022 003 - ARES PCJ - 006 Resposta e Definições

CP 2022 003 - ARES PCJ - 005 Contribuições ABCON

CP 2022 002 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 002 – ARES-PCJ – 002 Edital de Audiência Pública

CP 2022 002 – ARES-PCJ – 003 Análise de Impacto Regulatório - AIR

CP 2022 002 – ARES-PCJ – 004 Minuta da Resolução

CP 2022 002 – ARES-PCJ – 005 Contribuições e Definições

CP 2022 002 – ARES-PCJ – 006 Ata da Audiência Pública Nº 02/2022

CP 2022 001 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 001 – ARES-PCJ – 002 Agenda Regulatória ARES-PCJ 2022

CP 2021 004 - Sumaré - 001 Edital da Consulta Pública

CP 2021 004 - Sumaré - 002 Minuta Parecer Consolidado

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 001 Edital Abertura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 002 Pleito de Revisão - Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 003 Manifestação COMASA

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 004 Manifestação Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 005 Minuta Parecer Consolidado

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 006 – Edital de Abertura de Audiência Pública

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 007 – Ata Audiência Pública 03/2021

CP 2021 002 – SPS – 001 - Edital da Consulta Pública nº 02/2021

CP 2021 002 – SPS – 002 - Edital de Audiência Pública nº 02/2021

CP 2021 002 – SPS – 003 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR Preços Públicos

CP 2021 002 – SPS – 004 - Cartilha Sistema de Precificação de Serviços Públicos

CP 2021 002 – SPS – 005 - Minuta da Resolução – Preços Públicos

CP 2021 002 – SPS – 006 - Contribuições Consulta Pública nº 02/2021

CP 2021 002 – SPS – 007 - Ata Audiência Pública nº 02/2021

CP 2021 001 - Holambra - 001 Edital Abertura

CP 2021 001 - Holambra - 002 - Edital Abertura Audiência Pública

CP 2021 001 - Holambra - 003 - Solicitação de Revisão Ordinária - SAEHOL

CP 2021 001 - Holambra - 004 - Pedido de Reconsideração - AH

CP 2021 001 - Holambra - 005 - Pedido de Reconsideração - SAEHOL

CP 2021 001 - Holambra - 006 - Pedido de Revisão - AH

CP 2021 001 - Holambra - 008 - Respostas às Contribuições

CP 2021 001 - Holambra - 009 - Ata Audiência Pública 01/2021

CP 2020 006 - Rio Claro - 001 Edital de Abertura

CP 2020 006 - Rio Claro - 002 Solicitação de Revisão Extraordinária - BRK

CP 2020 006 - Rio Claro - 003 Parecer Consolidado nº 24/2020.pdf

CP 2020 006 - Rio Claro - 004 Edital de convocação da Audiência Pública nº 02/2020

CP 2020 006 - Rio Claro - 005 Publicação do Convite da AP nº 02/2020

CP 2020 005 - PCR - 001 Edital de Abertura

CP 2020 005 - PCR - 002 Textos para os Procedimentos Contábeis Regulatórios PCRs

CP 2020 005 - PCR - 003 Edital de Prorrogação de Prazo

CP 2020 005 - PCR - 004 Ato do Diretor da ARES - Prorrogação de Prazo

CP 2020 005 - PCR - 005 Contribuições para a Consulta Pública

CP 2020 004 - RSU - 001 Edital de Abertura

CP 2020 004 - RSU - 002 Minuta da Resolução sobre as Condições Gerais RSU

CP 2020 004 - RSU - 003 Edital de Prorrogação de Prazo

CP 2020 004 - RSU - 004 Contribuições - SAAE Atibaia

CP 2020 004 - RSU - 005 Respostas as Contribuições

CP 2020 004 - RSU - 007 Edital Aviso Audiência Pública nº 01 2020

CP 2020 004 - RSU - 008 Nota Técnica nº 17 2020 - AIR Resolução Resíduos

CP 2020 004 - RSU - 009 Regulamento para Audiência Pública

CP 2020 004 - RSU - 010 Minuta da Nova Resolução após Contribuições

CP 2020 004 - RSU - 011 Parecer Jurídico - Orientações aos Conveniados

CP 2020 004 - RSU - 013 - Lista de Presença da Audiência 01 2020

CP 2020 004 - RSU - 014 - Ata da Audiência Publica 01 2020

CP 2020 003 - Piracicaba - 001 Edital da Consulta Pública nº 03/2020

CP 2020 003 - Piracicaba - 003 Relatório Consolidado - Pericia - Maciel Assessores SS LTDA

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 01 - CT Ondas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 02 - ETE Bela Vista

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 03 - EEEF LT Bela Vista

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 04 - IMD 2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 05 - IMD 1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 06 - IMD 5

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 07 - IMD 3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 08 - CT MD Corumbataí

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 09 - ETE LR Artemis

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 10 - ETE LR Artemis1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 11 - EEE LR Lago Azul Artemis2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 12 - EEE LR Artemis3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 13 - EEE LR Artemis4

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 14 - CT Artemis2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 15 - CT Artemis4

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 16 - ETE Anhumas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 17 - EEE LT Artemis1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 18 - EEE LT Guamium1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 19 - EEE LT Guamium2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 20 - EEE LT Guamium3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 21 - EEE LR Corumbataí1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 22 - EEE LR Corumbataí2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 23 - ETE Piracicamirim

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 24 - ETE Santa Rosa

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 25 - CT Piracicaba

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 26 - EEE LR Santa Tereza

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 27 - EEE LR Ondas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 28 - EEE LR Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 29 - CT Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 30 - EEE LR Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 31 - Rede Coletora Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 005 - Contribuição e Respostas para Consulta - SEMAE

CP 2020 003 - Piracicaba - 002 Publicação no Diário Oficial

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Edital de Abertura

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Preitos Prefeitura e Ambiental

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Relatório FADEP - manifestação

CP 2020 002 - Piracicaba - 003 Parecer FIPE

CP 2020 002 - Piracicaba - 004 Parecer FADEP

CP 2020 002 - Piracicaba - 005 Manifestação Complementar - Piracicaba Ambiental

CP 2020 002 - Piracicaba - 006 Manifestação Complementar - Prefeitura

CP 2020 002 - Piracicaba - 007 Relatório FIPE - manifestação

CP 2020 002 - Piracicaba - 009 Parecer Consolidado nº 18/2020

CP 2020 002 - Piracicaba - 010 Publicação Edital no Diário Oficial

CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações

CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações - Anexos

CP 2020 002 - Piracicaba - 013 Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2020 002 - Piracicaba - 014 Resposta aos questionamentos

CP 2020 002 - Piracicaba - 015 Despacho do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2020 002 - Piracicaba - 016 Relatório FADEP - Complementar

CP 2020 001 - Sumaré - 001 Edital de Abertura

CP 2020 001 - Sumaré - 001 Participação Social

CP 2020 001 - Sumaré - 001 Publicação do Edital

CP 2020 001 - Sumaré - 003 Parecer Consolidado nº 14/2020

CP 2020 001 - Sumaré - 005 Contribuição e respostas

CP 2019 003 - Paraibuna - 001 Edital de Abertura

CP 2019 003 - Paraibuna - 002 Minuta do Parecer Consolidado

CP 2019 003 - Paraibuna - 003 Ata da Audiência Pública

CP 2019 003 - Paraibuna - 004 Lista de Presença da Audiência Pública

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 001 Edital de Abertura

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 002 Minuta da Resolução ARES-PCJ nº 70/2014

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição ABCON

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição Água do Mirante

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição Atibaia

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição BRK

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição SAAE Atibaia

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - ABCON

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - BRK Ambiental

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - DAE Jundiaí

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - GS INIMA

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - IGUÁ

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - PEZCO

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - SAAE Mogi Mirim

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 005 Parecer FADEP

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 006 Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 007 Edital convocação Audiência Pública

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 008 Ata da Audiência Pública

CP 2019 001 - ARES-PCJ - 009 Lista de Presença da Audiência Pública

CP 2019 001 - Piracicaba - 001 Edital de Abertura

CP 2019 001 - Piracicaba - 002 Minuta Parecer Consolidado

CP 2019 001 - Piracicaba - 003 Contribuição - Águas do Mirante

CP 2019 001 - Piracicaba - 004 Contribuição Água do Mirante 2

CP 2019 001 - Piracicaba - 005 Parecer Consolidado nº 08/2019

CP 2019 001 - Piracicaba - 006 Parecer FUNDACE

CP 2019 001 - Piracicaba - 007 Convocação Publicação no Diário Oficial

CP 2019 001 - Piracicaba - 008 Ata da Audiência Pública

CP 2019 001 - Piracicaba - 009 Lista de Presença da Audiência Pública