Consultas e Audiências Públicas
2025 | Consulta Pública nº 09/2025 - Minutas Resoluções ARES-PCJ (Indenização de Ativos e Matriz de Riscos)
CP 2025 009 ARES PCJ 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 009 ARES PCJ 002 Relatório de Análise de Impacto Regulatório - Indenização de Ativos
CP 2025 009 ARES PCJ 003 Minuta Ato Normativo - Indenização de Ativos
CP 2025 009 ARES PCJ 004 Relatório de Análise de Impacto Regulatório - Matriz de Riscos
CP 2025 009 ARES PCJ 005 Minuta Ato Normativo - Matriz de Riscos
CP 2025 009 ARES PCJ 006 Modelo Formulário CP 09-2025
CP 2025 009 ARES PCJ 007 Aviso de Audiência Pública
2025 | Consulta Pública nº 08/2025 - Metas de universalização e indicadores de acesso
CP 2025 008 ARES PCJ 001 Aviso de Consulta Pública nº 08 2025
CP 2025 008 ARES PCJ 002 Aviso de Audiência Pública nº 06 2025
CP 2025 008 ARES PCJ 003 Minuta Ato Normativo Metas de universalização e indicadores de acesso
CP 2025 008 ARES PCJ 004 Relatório AIR Metas de universalização e indicadores de acesso
CP 2025 008 ARESPCJ 005 NR ANA 8 2024 Metas para Universalização
CP 2025 008 ARESPCJ 006 Planilha de contribuições metas e indicadores universalização
2025 | Consulta e Audiência Pública nº 07/2025 - Santa Cruz das Palmeiras
CP 2025 007 - ARES PCJ - 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 007 - ARES PCJ - 002 Parecer Consolidado (MINUTA)
CP 2025 007 - ARES PCJ - 003 Aviso de Audiência Pública
CP 2025 007 - ARES PCJ - 004 Ata da Audiência Pública 07/2025 e Lista de Presença
CP 2025 007 - ARES PCJ - 005 Parecer Consolidado 36/2025 - CRO (Versão Final)
CP 2025 007 - ARES PCJ - 006 RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 641 - 29/07/2025
2025 | Consulta Pública nº 06/2025 - Soluções Alternativas Adequadas de Água e Esgoto
CP 2025 006 - ARES PCJ - 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 006 - ARES PCJ - 002 Minuta Ato Normativo - Soluções Alternativas
CP 2025 006 - ARES PCJ - 003 Relatório de AIR 04_2025 - Soluções Alternativas
CP 2025 006 - ARES PCJ - 004 NR ANA 8_2024 - Metas para Universalização
CP 2025 006 - ARES PCJ - 005 Planilha de Contribuição
CP 2025 006 - ARES PCJ - 006 Aviso de retificação de prazo
CP 2025 006 - ARES PCJ - 007 Aviso de Audiência Pública nº 06/2025
2025 | Consulta e Audiência Pública nº 05/2025 - Votorantim
CP 2025 005 - ARES PCJ - 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 005 - ARES PCJ - 002 Ofício Pleito Reequilíbrio ARES-PCJ
CP 2025 005 - ARES PCJ - 003 Relatório Técnico Águas de Votorantim
CP 2025 005 - ARES PCJ - 004 POP Cadastramento Tarifa Social
CP 2025 005 - ARES PCJ - 005 DRE e Fluxo de Caixa
CP 2025 005 - ARES PCJ - 006 Aviso de Audiência Pública
CP 2025 005 - ARES PCJ - 007 Parecer Consolidado (MINUTA)
CP 2025 005 - ARES PCJ - 008 Ata da Audiência Pública 05/2025 e Lista de Presença
CP 2025 005 - ARES PCJ - 009 Parecer Consolidado 30/2025 - CRO (Versão Final)
CP 2025 005 - ARES PCJ - 010 RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 635 - 03/07/2025
2025 | Consulta Pública nº 04/2025 - Brodowski
CP 2025 004 - Brodowski - 001 Edital de Consulta Pública
CP 2025 004 - Brodowski - 002 Parecer Consolidado
CP 2025 004 - Brodowski - 003 Edital Publicado no Diário Oficial
2025 | Consulta e Audiência Pública nº 03/2025 - Revisão da Resoluções ARES-PCJ 370/2020 - Resíduos Sólidos
CP 2025 003 - ARES PCJ - 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 003 - ARES PCJ - 002 Relatório de Análise de Impacto Regulatório
CP 2025 003 - ARES PCJ - 003 Minuta Ato Normativo
CP 2025 003 - ARES PCJ - 004 Comparado Resolução nº 370/2020
CP 2025 003 - ARES PCJ - 005 Modelo Formulário CP 032025
CP 2025 003 - ARES-PCJ - 006 Aviso de Audiência Pública
CP 2025 003 - ARES-PCJ - 007 Aviso de Reabertura
CP 2025 003 - ARES-PCJ - 008 Relatório de Análise de Contribuições CP 032025
2025 | Consulta e Audiência Pública nº 02/2025 - Resoluções ARES-PCJ 48/2014 (não conformidades) e 71/2014 (procedimentos de fiscalização)
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 002 Relatório de Análise de Impacto Regulatório
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 003 Minuta Ato Normativo
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 004 Comparado - Resolução 48/2014
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 005 Comparado - Resolução 71/2014
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 006 Modelo Formulário CP 02/2025
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 007 Aviso de Audiência Pública
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 008 Apresentação
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 009 Reabertura
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 010 Errata
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 011 Resolução nº 627_2025
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 012 Resolução nº 628_2025
CP 2025 002 - ARES-PCJ - 013 Relatório de Análise de Contribuições
2025 | Consulta e Audiência Pública nº 01/2025 - Mediação Arbitragem
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 001 Aviso de Consulta Pública
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 002 Aviso de Audiência Pública
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 003 Parecer Jurídico
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 004 Análise de Impacto Regulatório
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 005 Minuta Resolução
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 006 Retificação Aviso de Audiência Pública
CP 2025 001 - ARES PCJ - 007 Prorrogação Prazo RAC
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 008 Relatório de Análise de Contribuições
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 009 Nota Técnica nº 08 2025
CP 2025 001 - ARES-PCJ - 010 Resolução nº 620 2025 Arbitragem
2024 | Consulta e Audiência Pública nº 03/2024 - Jundiaí
CP 2024 003 - Jundiaí - 001 Edital de Consulta Pública
CP 2024 003 - Jundiaí - 002 Pleito da Revisão
CP 2024 003 - Jundiaí - 003 Parecer Juridico
CP 2024 003 - Jundiaí - 004 Parecer Técnico
CP 2024 003 - Jundiaí - 005 Parecer Econômico Contábil
CP 2024 003 - Jundiaí - 006 Edital Audiência Pública nº 03/2024
CP 2024 003 - Jundiaí - 008 Parecer Consolidado nº 38/2024
CP 2024 003 - Jundiaí - 009 – Ata Audiência Pública 03/2024
2024 | Consulta e Audiência Pública nº 02/2024 - Tarifa Residencial Social
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 001 Edital de Consulta Pública
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 002 Edital de Audiência Pública
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 003 Análise de Impacto Regulatório - AIR
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 004 Minuta da Resolução
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 005 Edital de Retificação
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 006 Resolução nº 592 2024 Tarifa Social
CP 2024 002 - ARES-PCJ - 007 Relatório de Análise de Contribuições
2024 | Consulta e Audiência Pública nº 01/2024 - Limeira
CP 2024 001 - Limeira - 001 Edital de Consulta Pública
CP 2024 001 - Limeira - 002 Pleito de Revisão - Concessionária
CP 2024 001 - Limeira - 003 Manifestação Prefeitura
CP 2024 001 - Limeira - 004 Parecer Consolidado nº 18/2024
CP 2024 001 - Limeira - 005 Pedido de reconsideração da Concessionária
CP 2024 001 - Limeira - 006 Decisão sobre o pedido de reconsideração
CP 2024 001 - Limeira - 007 Recurso de revisão da Concessionária
CP 2024 001 - Limeira - 008 Decisão sobre o recurso de revisão da Concessionária
CP 2024 001 - Limeira - 009 Parecer Consolidado nº 18/2024 Atualizado
CP 2024 001 - Limeira - 010 Edital de Audiência Pública
CP 2024 001 - Limeira - 011 - Ata Audiência Pública 01/2024
2023 | Consulta Pública nº 05/2023 - Sumaré
CP 2023 005 – Sumaré – 001 Edital da Consulta Pública
CP 2023 005 – Sumaré – 002 Edital Publicação Jornal
CP 2023 005 – Sumaré – 003 Parecer Consolidado
2023 | Consulta Pública nº 04/2023 - Agenda Regulatória 2024/2025
CP 2023 004 - ARESPCJ - 001 - Edital
CP 2023 004 - ARESPCJ - 002 - Agenda Regulatória 2024/2025
CP 2023 004 - ARESPCJ - 003 - Caderno Atividades 2024
CP 2023 004 - ARESPCJ - 004 Relatório de Análise de Contribuições
CP 2023 004 - ARESPCJ - 005 Agenda Regulatória Pós Consulta
2023 | Consulta e Audiência Pública nº 03/2023 - Cancelada
2023 | Consulta Pública nº 02/2023 - Agenda Regulatória 2023
CP 2023 002 – ARESPCJ - 001 Edital Abertura Consulta Pública
CP 2023 002 – ARESPCJ - 002 Agenda Regulatória
2023 | Consulta e Audiência Pública nº 01/2023 - Araçoiaba da Serra
2022 | Consulta Pública nº 08/2022 - Sumaré
CP 2022 008 – Sumaré– 001 Edital Abertura Consulta Pública
CP 2022 008 – Sumaré – 002 Parecer Consolidado
2022 | Consulta e Audiência Pública nº 07/2022 - Mogi Mirim
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 001 Edital Abertura Consulta Pública
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 002 Parecer Consolidado
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 003 Edital Audiência Pública
2022 | Consulta e Audiência Pública nº 06/2022 - Atibaia
CP 2022 006 – Atibaia – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 006 – Atibaia – 002 Ofício - Atibaia Saneamento
CP 2022 006 – Atibaia – 003 Parecer Consolidado
CP 2022 006 – Atibaia – 004 Edital de Audiência Pública
2022 | Consulta e Audiência Pública nº 05/2022 - Santa Rita do Passa Quatro
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 002 Pleito de Revisão Prefeitura
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 003 Manifestação da COMASA
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 004 Manifestação Complementar da Prefeitura
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 005 Ofício Complementar da COMASA
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 006 Ofício da ARES-PCJ
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 007 Parecer Consolidado ARES-PCJ
CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 008 Resposta de Concordância COMASA
2022 | Consulta e Audiência Pública nº 04/2022 - Revisão da Resolução ARES-PCJ nº 50/2014
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 002 Edital de Audiência Pública
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 003 Alterações na Resolução
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 004 Minuta Nova Resolução
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 005 Análise de Impacto Regulatório (AIR)
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 006 Edital de Prorrogação de Prazo - Consulta Pública
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 007 Edital de Alteração de Data e Horário - Audiência Pública
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 008 Ata da Audiência Pública Nº 04/2022
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 009 Prorrogação do Prazo do Relatório Final
CP 2022 004 - ARES-PCJ - 010 - Contribuições
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - ABCON
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - ABCON - Pós Audiência Pública
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - Águas do Mirante e Águas de Holambra
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - DAAE Araraquara
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - Araraquara - Pós Audiência Pública
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - DAE Americana
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SAAE Atibaia
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SANASA
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SANEBAVI
CP 2022 004 – ARES-PCJ – 011 Respostas as Contribuições - SEMAE - Piracicaba
2022 | Consulta Pública nº 03/2022 - Ressarcimento dos empreendedores imobiliários
CP 2022 003 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 003 – ARES-PCJ – 002 Análise de Impacto Regulatório - AIR
CP 2022 003 – ARES-PCJ – 003 Minuta da Resolução
CP 2022 003 – ARES-PCJ – 004 Edital de Prorrogação de Prazo
CP 2022 003 - ARES PCJ - 006 Resposta e Definições
CP 2022 003 - ARES PCJ - 005 Contribuições ABCON
2022 | Consulta e Audiência Pública nº 02/2022 - Revisão da Resolução ARES-PCJ nº 115/2015
CP 2022 002 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 002 – ARES-PCJ – 002 Edital de Audiência Pública
CP 2022 002 – ARES-PCJ – 003 Análise de Impacto Regulatório - AIR
CP 2022 002 – ARES-PCJ – 004 Minuta da Resolução
CP 2022 002 – ARES-PCJ – 005 Contribuições e Definições
CP 2022 002 – ARES-PCJ – 006 Ata da Audiência Pública Nº 02/2022
2022 | Consulta Pública nº 01/2022 - Agenda Regulatória
CP 2022 001 – ARES-PCJ – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 001 – ARES-PCJ – 002 Agenda Regulatória ARES-PCJ 2022
2021 | Consulta Pública nº 04/2021 - Sumaré
CP 2021 004 - Sumaré - 001 Edital da Consulta Pública
CP 2021 004 - Sumaré - 002 Minuta Parecer Consolidado
2021 | Consulta e Audiência Pública nº 03/2021 - Santa Rita do Passa Quatro
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 001 Edital Abertura
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 002 Pleito de Revisão - Prefeitura
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 003 Manifestação COMASA
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 004 Manifestação Prefeitura
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 005 Minuta Parecer Consolidado
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 006 – Edital de Abertura de Audiência Pública
CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 007 – Ata Audiência Pública 03/2021
2021 | Consulta e Audiência Pública nº 02/2021 - Sistema de Precificação de Serviços Públicos
CP 2021 002 – SPS – 001 - Edital da Consulta Pública nº 02/2021
CP 2021 002 – SPS – 002 - Edital de Audiência Pública nº 02/2021
CP 2021 002 – SPS – 003 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR Preços Públicos
CP 2021 002 – SPS – 004 - Cartilha Sistema de Precificação de Serviços Públicos
CP 2021 002 – SPS – 005 - Minuta da Resolução – Preços Públicos
CP 2021 002 – SPS – 006 - Contribuições Consulta Pública nº 02/2021
CP 2021 002 – SPS – 007 - Ata Audiência Pública nº 02/2021
2021 | Consulta e Audiência Pública nº 01/2021 - Holambra
CP 2021 001 - Holambra - 001 Edital Abertura
CP 2021 001 - Holambra - 002 - Edital Abertura Audiência Pública
CP 2021 001 - Holambra - 003 - Solicitação de Revisão Ordinária - SAEHOL
CP 2021 001 - Holambra - 004 - Pedido de Reconsideração - AH
CP 2021 001 - Holambra - 005 - Pedido de Reconsideração - SAEHOL
CP 2021 001 - Holambra - 006 - Pedido de Revisão - AH
CP 2021 001 - Holambra - 008 - Respostas às Contribuições
CP 2021 001 - Holambra - 009 - Ata Audiência Pública 01/2021
2020 | Consulta Pública nº 06/2020 - Revisão Extraordinária PPP - Rio Claro
CP 2020 006 - Rio Claro - 001 Edital de Abertura
CP 2020 006 - Rio Claro - 002 Solicitação de Revisão Extraordinária - BRK
CP 2020 006 - Rio Claro - 003 Parecer Consolidado nº 24/2020.pdf
CP 2020 006 - Rio Claro - 004 Edital de convocação da Audiência Pública nº 02/2020
CP 2020 006 - Rio Claro - 005 Publicação do Convite da AP nº 02/2020
2020 | Consulta Pública nº 05/2020 - Procedimentos Contábeis Regulatórios - PCRs
CP 2020 005 - PCR - 001 Edital de Abertura
CP 2020 005 - PCR - 002 Textos para os Procedimentos Contábeis Regulatórios PCRs
CP 2020 005 - PCR - 003 Edital de Prorrogação de Prazo
CP 2020 005 - PCR - 004 Ato do Diretor da ARES - Prorrogação de Prazo
CP 2020 005 - PCR - 005 Contribuições para a Consulta Pública
2020 | Consulta Pública nº 04/2020 - Condições Gerais Resíduos Sólidos Urbanos
CP 2020 004 - RSU - 001 Edital de Abertura
CP 2020 004 - RSU - 002 Minuta da Resolução sobre as Condições Gerais RSU
CP 2020 004 - RSU - 003 Edital de Prorrogação de Prazo
CP 2020 004 - RSU - 004 Contribuições - SAAE Atibaia
CP 2020 004 - RSU - 005 Respostas as Contribuições
CP 2020 004 - RSU - 007 Edital Aviso Audiência Pública nº 01 2020
CP 2020 004 - RSU - 008 Nota Técnica nº 17 2020 - AIR Resolução Resíduos
CP 2020 004 - RSU - 009 Regulamento para Audiência Pública
CP 2020 004 - RSU - 010 Minuta da Nova Resolução após Contribuições
CP 2020 004 - RSU - 011 Parecer Jurídico - Orientações aos Conveniados
CP 2020 004 - RSU - 013 - Lista de Presença da Audiência 01 2020
CP 2020 004 - RSU - 014 - Ata da Audiência Publica 01 2020
2020 | Consulta Pública nº 03/2020 - PPP Águas do Mirante
CP 2020 003 - Piracicaba - 001 Edital da Consulta Pública nº 03/2020
CP 2020 003 - Piracicaba - 003 Relatório Consolidado - Pericia - Maciel Assessores SS LTDA
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 01 - CT Ondas
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 02 - ETE Bela Vista
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 03 - EEEF LT Bela Vista
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 04 - IMD 2
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 05 - IMD 1
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 06 - IMD 5
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 07 - IMD 3
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 08 - CT MD Corumbataí
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 09 - ETE LR Artemis
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 10 - ETE LR Artemis1
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 11 - EEE LR Lago Azul Artemis2
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 12 - EEE LR Artemis3
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 13 - EEE LR Artemis4
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 14 - CT Artemis2
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 15 - CT Artemis4
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 16 - ETE Anhumas
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 17 - EEE LT Artemis1
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 18 - EEE LT Guamium1
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 19 - EEE LT Guamium2
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 20 - EEE LT Guamium3
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 21 - EEE LR Corumbataí1
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 22 - EEE LR Corumbataí2
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 23 - ETE Piracicamirim
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 24 - ETE Santa Rosa
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 25 - CT Piracicaba
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 26 - EEE LR Santa Tereza
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 27 - EEE LR Ondas
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 28 - EEE LR Ondinhas
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 29 - CT Ondinhas
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 30 - EEE LR Ondinhas
CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 31 - Rede Coletora Ondinhas
CP 2020 003 - Piracicaba - 005 - Contribuição e Respostas para Consulta - SEMAE
CP 2020 003 - Piracicaba - 002 Publicação no Diário Oficial
2020 | Consulta Pública nº 02/2020 - Piracicaba Ambiental
CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Edital de Abertura
CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Preitos Prefeitura e Ambiental
CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Relatório FADEP - manifestação
CP 2020 002 - Piracicaba - 003 Parecer FIPE
CP 2020 002 - Piracicaba - 004 Parecer FADEP
CP 2020 002 - Piracicaba - 005 Manifestação Complementar - Piracicaba Ambiental
CP 2020 002 - Piracicaba - 006 Manifestação Complementar - Prefeitura
CP 2020 002 - Piracicaba - 007 Relatório FIPE - manifestação
CP 2020 002 - Piracicaba - 009 Parecer Consolidado nº 18/2020
CP 2020 002 - Piracicaba - 010 Publicação Edital no Diário Oficial
CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações
CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações - Anexos
CP 2020 002 - Piracicaba - 013 Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ
CP 2020 002 - Piracicaba - 014 Resposta aos questionamentos
CP 2020 002 - Piracicaba - 015 Despacho do Diretor Geral da ARES-PCJ
CP 2020 002 - Piracicaba - 016 Relatório FADEP - Complementar
2020 | Consulta Pública nº 01/2020 - Sumaré
CP 2020 001 - Sumaré - 001 Edital de Abertura
CP 2020 001 - Sumaré - 001 Participação Social
CP 2020 001 - Sumaré - 001 Publicação do Edital
CP 2020 001 - Sumaré - 003 Parecer Consolidado nº 14/2020
CP 2020 001 - Sumaré - 005 Contribuição e respostas
2019 | Consulta e Audiência Pública nº 03/2019 - Paraibuna
CP 2019 003 - Paraibuna - 001 Edital de Abertura
CP 2019 003 - Paraibuna - 002 Minuta do Parecer Consolidado
CP 2019 003 - Paraibuna - 003 Ata da Audiência Pública
CP 2019 003 - Paraibuna - 004 Lista de Presença da Audiência Pública
2019 | Consulta Pública nº 02/2020 - Proposta de Alteração na Resolução ARES-PCJ nº 70/2014
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 001 Edital de Abertura
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 002 Minuta da Resolução ARES-PCJ nº 70/2014
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição ABCON
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição Água do Mirante
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição Atibaia
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição BRK
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 003 Contribuição SAAE Atibaia
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - ABCON
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - BRK Ambiental
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - DAE Jundiaí
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - GS INIMA
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - IGUÁ
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - PEZCO
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 004 Respostas as Contribuições - SAAE Mogi Mirim
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 005 Parecer FADEP
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 006 Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 007 Edital convocação Audiência Pública
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 008 Ata da Audiência Pública
CP 2019 001 - ARES-PCJ - 009 Lista de Presença da Audiência Pública
2019 | Consulta e Audiência Pública nº 01/2019 - Piracicaba PPP (Águas do Mirante)
CP 2019 001 - Piracicaba - 001 Edital de Abertura
CP 2019 001 - Piracicaba - 002 Minuta Parecer Consolidado
CP 2019 001 - Piracicaba - 003 Contribuição - Águas do Mirante
CP 2019 001 - Piracicaba - 004 Contribuição Água do Mirante 2
CP 2019 001 - Piracicaba - 005 Parecer Consolidado nº 08/2019
CP 2019 001 - Piracicaba - 006 Parecer FUNDACE
CP 2019 001 - Piracicaba - 007 Convocação Publicação no Diário Oficial
CP 2019 001 - Piracicaba - 008 Ata da Audiência Pública
CP 2019 001 - Piracicaba - 009 Lista de Presença da Audiência Pública