Tomada de Subsídios
ABERTAS
02/2026 - Regulação Econômica dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
01/2026 - Aprimoramento da Resolução ARES-PCJ n° 49/2014
ENCERRADAS
05/2025 - Agenda Regulatória 2026/2027
001 Ofício DG 323 2025 Convite Tomada de Subsídios Agenda Regulatória 2026 2027
002 Respostas ao Formulário
04/2025 - Elaboração de Resolução sobre Não Conformidades nos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana
03/2025 - Adoção NR ANA n° 03 e Revisão Resolução ARES-PCJ n° 303/2019
001 Ofício DG 156 2025 Convite Participação em Tomada de Subsídios NR ANA 03 e RES ARES-PCJ 303
002 Respostas ao Formulário
003 Apresentação ARES-PCJ
02/2025 - Adoção NRs ANA n° 08 e n° 09
001 Ofício DG 094 2025 Convite Participação em Tomada de Subsídios NRs 08 e 09
002 Respostas ao Formulário
003 Apresentação ARES-PCJ Tomada de Subsídios
01/2025 - Incorporação do Conteúdo da Norma de Referência ANA n° 05/2024 na Resolução ARES-PCJ n° 303/2019
001 - Análise de Impacto Regulatório
002 - Tabela Consolidação
003 - Contribuição - Águas de Holambra
004 - Contribuição - Água do Mirante
005 - Contribuição - Atibaia Saneamento
006 - Contribuição - BRK
007- Contribuição - SEMAE
008 - Contribuição VOTORANTIM
01/2024 - Tarifa Residencial Social
001 Ofício DG 212 2024 Convite Tomada de Subsídios Tarifa Social
002 Respostas ao Formulário
003 Apresentação ARES-PCJ 03/09/2024
