Cidade

Piracicaba

Habitantes

438.827

Prefeito

Helio Donizete Zanatta

Identificação do município Identificação do município

População: 438.827

Prefeito: Helio Donizete Zanatta

Telefone Prefeitura: (19) 3403-1000

Área: 1.378,069 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 8

Estação de Tratamento de Água: 4

Reservatórios de Água: 88

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 24

Estação Elevatória de Esgoto : 60

Ano da Macro Avaliação - Esgoto: 2022

Ano da Macro Avaliação - Água : 2022

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água : SEMAE

Atendimento: (19) 3403-9611

WhatsApp: (19) 3403-9608

Ouvidoria: 0800 772 9611

Esgoto: Água do Mirante

Ouvidoria: http://ouvidoria.aegea.com.br:8084/sp/externo/cadastro.do

Resíduos: Piracicaba Ambiental

Atendimento: 0800 777 3133

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 7.371/2012

Lei de 1ª Alteração Protocolo nº 8.683/2017

Lei de 2ª Alteração nº 10.205/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Piracicaba - Decreto nº 20.539 de 18/06/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Piracicaba

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Piracicaba - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Piracicaba - Agosto 2013

Relatório R02 - Piracicaba - Maio 2014

Relatório R03 - Piracicaba - Dezembro 2014

Relatório R04 - Piracicaba - Agosto 2015

Relatório R05 - Piracicaba - Fevereiro 2016

Relatório R06 - Piracicaba - Agosto 2016

Relatório R07 - Piracicaba - Março 2017

Relatório R08 - Piracicaba - Abril 2017

Relatório R09 - Piracicaba - Abril 2018

Relatório R10 - Piracicaba - Abril 2018

Relatório R11 - Piracicaba - Abril 2019

Relatório R12 - Piracicaba - Abril 2019

Relatório de Fiscalização 192 2021 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 045 2023 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 082 2023 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 085 2023 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 057 2024 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 213 2024 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 059 2025 Piracicaba

Relatório de Fiscalização 068 2025 Piracicaba

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Piracicaba

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 006/2021 - Piracicaba - SEMAE

Parecer Consolidado nº 009/2021 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2021 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 007/2020 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 009/2020 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 018/2020 - Piracicaba - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 019/2020 - Piracicaba - SEMAE e Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 026/2020 - Piracicaba - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 006/2019 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 008/2019 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 010/2019 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 034/2019 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 002/2014 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 006/2014 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 026/2014 - Piracicaba Resíduos

Parecer Consolidado nº 003/2015 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 011/2015 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 014/2015 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 017/2015 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 019/2015 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2015 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 044/2015 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 001/2018 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 008/2018 - Piracicaba Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 009/2018 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 035/2018 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 003/2017 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 005/2017 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 013/2017 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2017 - Águas do Mirante Piracicaba

Parecer Consolidado nº 039/2017 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 003/2016 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 019/2022 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 012/2022 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 041/2022 Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 013/2023 - Piracicaba - Mirante

Parecer Consolidado nº 026/2023 - Piracicaba - SEMAE

Parecer Consolidado nº 012/2024 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2024 - Piracicaba - SEMAE

Parecer Consolidado nº 007/2025 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 011/2025 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 033/2025 - Piracicaba - SEMAE

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Piracicaba - SEMAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Piracicaba - SEMAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Piracicaba - SEMAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Piracicaba - SEMAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Piracicaba

Pesquisa de Satisfação 2024 - Piracicaba

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 009 - 11/12/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Serviços de Água e Esgoto, a serem aplicados no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 010 - 12/12/2012

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011).

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 011 - 13/12/2012

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 025 - 27/05/2013

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 031 - 30/08/2013

Dispõe sobre a autorização de aditamento de valor para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Parceria Público-Privada firmada entre o Município de Piracicaba e Piracicaba Ambiental S/A, para a execução de serviços de limpeza pública e maneiras.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 039 - 26/12/2013

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública n° 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 043 - 29/01/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Preços Públicos dos Serviços de Água e Esgoto, a serem aplicados no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 047 - 25/02/2014

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 054 - 28/05/2014

Dispõe sobre alteração do fator de cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 066 - 21/10/2014

Dispõe sobre alteração do fator de cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 069 - 11/12/2014

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 077 - 29/01/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 089 - 29/06/2015

Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 113 - 30/11/2015

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 126 - 28/01/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 137 - 19/04/2016

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 143 - 30/06/2016

Dispõe sobre os valores do Preço de Referência (PR) e dos demais serviços complementares a serem executados pela empresa Águas do Mirante S/A no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 153 - 18/11/2016

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 171 - 10/01/2017

Revoga e altera parcialmente a redação de artigos e incisos da Resolução ARES-PCJ nº 137, de 19/04/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 175 - 26/01/2017

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 187 - 02/05/2017

Dispõe sobre alteração do Fator “K” para cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgoto.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 214 - 28/11/2017

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 225 - 12/01/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 236 - 03/04/2018

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011).

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 256 - 25/10/2018

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 276 - 29/01/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 339 - 30/01/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 360 - 17/11/2020

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 376 - 23/02/2021

Revoga e altera parcialmente a redação de artigos, parágrafos e incisos da Resolução ARES-PCJ nº 137, de 19/04/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 377 - 23/02/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 428 - 29/04/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 487 - 29/03/2023

Dispõe sobre a revisão ordinária e extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 048/2012, firmado entre o Município de Piracicaba e a concessionária Águas do Mirante S.A, para prestação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 499 - 27/06/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e do reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba – SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 510- 17/08/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 566 - 28/06/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba- SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 638 - 16/07/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba - SP, e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2020 003 - Piracicaba - 001 Edital da Consulta Pública nº 03/2020

CP 2020 003 - Piracicaba - 003 Relatório Consolidado - Pericia - Maciel Assessores SS LTDA

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 01 - CT Ondas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 02 - ETE Bela Vista

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 03 - EEEF LT Bela Vista

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 04 - IMD 2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 05 - IMD 1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 06 - IMD 5

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 07 - IMD 3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 08 - CT MD Corumbataí

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 09 - ETE LR Artemis

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 10 - ETE LR Artemis1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 11 - EEE LR Lago Azul Artemis2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 12 - EEE LR Artemis3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 13 - EEE LR Artemis4

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 14 - CT Artemis2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 15 - CT Artemis4

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 16 - ETE Anhumas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 17 - EEE LT Artemis1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 18 - EEE LT Guamium1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 19 - EEE LT Guamium2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 20 - EEE LT Guamium3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 21 - EEE LR Corumbataí1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 22 - EEE LR Corumbataí2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 23 - ETE Piracicamirim

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 24 - ETE Santa Rosa

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 25 - CT Piracicaba

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 26 - EEE LR Santa Tereza

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 27 - EEE LR Ondas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 28 - EEE LR Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 29 - CT Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 30 - EEE LR Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 31 - Rede Coletora Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 005 - Contribuição e Respostas para Consulta - SEMAE

CP 2020 003 - Piracicaba - 002 Publicação no Diário Oficial

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Edital de Abertura

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Preitos Prefeitura e Ambiental

CP 2020 002 - Piracicaba - 003 Parecer FIPE

CP 2020 002 - Piracicaba - 004 Parecer FADEP

CP 2020 002 - Piracicaba - 005 Manifestação Complementar - Piracicaba Ambiental

CP 2020 002 - Piracicaba - 006 Manifestação Complementar - Prefeitura

CP 2020 002 - Piracicaba - 007 Relatório FIPE - manifestação

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Relatório FADEP - manifestação

CP 2020 002 - Piracicaba - 009 Parecer Consolidado nº 18/2020

CP 2020 002 - Piracicaba - 010 Publicação Edital no Diário Oficial

CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações

CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações - Anexos

CP 2020 002 - Piracicaba - 013 Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2020 002 - Piracicaba - 014 Resposta aos questionamentos

CP 2020 002 - Piracicaba - 015 Despacho do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2020 002 - Piracicaba - 016 Relatório FADEP - Complementar

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