Lei autorizativa

Lei de Ratificação nº 7.371/2012

conselho_de_regulacao_piracicaba__decreto_n_19572__de__31_05_2023

Contrato de Prestação de Serviço - Piracicaba

Contrato de Concessão - Piracicaba Águas do Mirante

Contrato de Concessão - Piracicaba Ambiental

Relatório R01 - Piracicaba - Agosto 2013

Relatório R02 - Piracicaba - Maio 2014

Relatório R03 - Piracicaba - Dezembro 2014

Relatório R04 - Piracicaba - Agosto 2015

Relatório R05 - Piracicaba - Fevereiro 2016

Relatório R06 - Piracicaba - Agosto 2016

Relatório R07 - Piracicaba - Março 2017

Relatório R08 - Piracicaba - Abril 2017

Relatório R09 - Piracicaba - Abril 2018

Relatório R10 - Piracicaba - Abril 2018

Relatório R11 - Piracicaba - Abril 2019

Relatório R12 - Piracicaba - Abril 2019

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Piracicaba

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 006/2021 - Piracicaba - SEMAE

Parecer Consolidado nº 009/2021 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2021 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 007/2020 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 009/2020 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 018/2020 - Piracicaba - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 019/2020 - Piracicaba - SEMAE e Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 026/2020 - Piracicaba - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 006/2019 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 008/2019 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 010/2019 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 034/2019 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 002/2014 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 006/2014 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 026/2014 - Piracicaba Resíduos

Parecer Consolidado nº 003/2015 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 011/2015 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 014/2015 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 017/2015 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 019/2015 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2015 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 044/2015 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 001/2018 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 008/2018 - Piracicaba Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 009/2018 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 035/2018 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 003/2017 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 005/2017 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 013/2017 - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 024/2017 - Águas do Mirante Piracicaba

Parecer Consolidado nº 039/2017 - Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 003/2016 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 019/2022 - Piracicaba

Parecer Consolidado nº 012/2022 - Piracicaba - Águas do Mirante

Parecer Consolidado nº 041/2022 Piracicaba Ambiental

Parecer Consolidado nº 013/2023 - Piracicaba - Mirante

Parecer Consolidado nº 026/2023 - Piracicaba - SEMAE

Parecer Consolidado nº 012/2024 - Piracicaba - Águas do Mirante

Acertar ARES-PCJ 2021 - Piracicaba - SEMAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Piracicaba - SEMAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Piracicaba - SEMAE

Pesquisa de Satisfação 2022 - Piracicaba

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 009 - 11/12/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Serviços de Água e Esgoto, a serem aplicados no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 010 - 12/12/2012

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011).

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 011 - 13/12/2012

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 025 - 27/05/2013

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 031 - 30/08/2013

Dispõe sobre a autorização de aditamento de valor para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Parceria Público-Privada firmada entre o Município de Piracicaba e Piracicaba Ambiental S/A, para a execução de serviços de limpeza pública e maneiras.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 039 - 26/12/2013

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública n° 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 043 - 29/01/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Preços Públicos dos Serviços de Água e Esgoto, a serem aplicados no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 047 - 25/02/2014

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 054 - 28/05/2014

Dispõe sobre alteração do fator de cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 066 - 21/10/2014

Dispõe sobre alteração do fator de cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 069 - 11/12/2014

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 077 - 29/01/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 089 - 29/06/2015

Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 113 - 30/11/2015

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 126 - 28/01/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 137 - 19/04/2016

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 143 - 30/06/2016

Dispõe sobre os valores do Preço de Referência (PR) e dos demais serviços complementares a serem executados pela empresa Águas do Mirante S/A no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 153 - 18/11/2016

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 171 - 10/01/2017

Revoga e altera parcialmente a redação de artigos e incisos da Resolução ARES-PCJ nº 137, de 19/04/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 175 - 26/01/2017

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 187 - 02/05/2017

Dispõe sobre alteração do Fator “K” para cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgoto.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 214 - 28/11/2017

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 225 - 12/01/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 236 - 03/04/2018

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011).

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 256 - 25/10/2018

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 276 - 29/01/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 339 - 30/01/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 360 - 17/11/2020

Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 376 - 23/02/2021

Revoga e altera parcialmente a redação de artigos, parágrafos e incisos da Resolução ARES-PCJ nº 137, de 19/04/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 377 - 23/02/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 428 - 29/04/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 487 - 29/03/2023

Dispõe sobre a revisão ordinária e extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 048/2012, firmado entre o Município de Piracicaba e a concessionária Águas do Mirante S.A, para prestação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário no Município de Piracicaba.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 499 - 27/06/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e do reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba – SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 510- 17/08/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba, e dá outras providências.

CP 2020 003 - Piracicaba - 001 Edital da Consulta Pública nº 03/2020

CP 2020 003 - Piracicaba - 003 Relatório Consolidado - Pericia - Maciel Assessores SS LTDA

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 01 - CT Ondas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 02 - ETE Bela Vista

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 03 - EEEF LT Bela Vista

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 04 - IMD 2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 05 - IMD 1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 06 - IMD 5

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 07 - IMD 3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 08 - CT MD Corumbataí

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 09 - ETE LR Artemis

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 10 - ETE LR Artemis1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 11 - EEE LR Lago Azul Artemis2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 12 - EEE LR Artemis3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 13 - EEE LR Artemis4

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 14 - CT Artemis2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 15 - CT Artemis4

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 16 - ETE Anhumas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 17 - EEE LT Artemis1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 18 - EEE LT Guamium1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 19 - EEE LT Guamium2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 20 - EEE LT Guamium3

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 21 - EEE LR Corumbataí1

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 22 - EEE LR Corumbataí2

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 23 - ETE Piracicamirim

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 24 - ETE Santa Rosa

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 25 - CT Piracicaba

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 26 - EEE LR Santa Tereza

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 27 - EEE LR Ondas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 28 - EEE LR Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 29 - CT Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 30 - EEE LR Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 004 Relatórios: 31 - Rede Coletora Ondinhas

CP 2020 003 - Piracicaba - 005 - Contribuição e Respostas para Consulta - SEMAE

CP 2020 003 - Piracicaba - 002 Publicação no Diário Oficial

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Edital de Abertura

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Preitos Prefeitura e Ambiental

CP 2020 002 - Piracicaba - 003 Parecer FIPE

CP 2020 002 - Piracicaba - 004 Parecer FADEP

CP 2020 002 - Piracicaba - 005 Manifestação Complementar - Piracicaba Ambiental

CP 2020 002 - Piracicaba - 006 Manifestação Complementar - Prefeitura

CP 2020 002 - Piracicaba - 007 Relatório FIPE - manifestação

CP 2020 002 - Piracicaba - 001 Relatório FADEP - manifestação

CP 2020 002 - Piracicaba - 009 Parecer Consolidado nº 18/2020

CP 2020 002 - Piracicaba - 010 Publicação Edital no Diário Oficial

CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações

CP 2020 002 - Piracicaba - 011 Ofício nº 211/2020 - GAEMA - Recomendações - Anexos

CP 2020 002 - Piracicaba - 013 Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2020 002 - Piracicaba - 014 Resposta aos questionamentos

CP 2020 002 - Piracicaba - 015 Despacho do Diretor Geral da ARES-PCJ

CP 2020 002 - Piracicaba - 016 Relatório FADEP - Complementar