Cidade

Rio Claro

Habitantes

204.797

Prefeito

Gustavo Ramos Perissinotto

Identificação do município Identificação do município

População: 204.797

Prefeito: Gustavo Ramos Perissinotto

Telefone Prefeitura: (19) 3526-7196

Área: 498.422 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 3

Estação de Tratamento de Água: 2

Reservatórios de Água: 49

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 8

Estação Elevatória de Esgoto : 3

Ano da Macro Avaliação - Esgoto: 2021

Ano da Macro Avaliação - Água : 2018

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água: DAAE

Atendimento: (19) 3531-5200

Ouvidoria: 0800 505 5200

Esgoto: BRK Ambiental

Atendimento: 0800 771 0001

Leis de ratificação

Lei autorizativa

Ratificação 4.129/2010

Conselho de regulação

Conselho de Regulação de Rio Claro - Decreto nº 12.146/2021

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Rio Claro

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Rio Claro - Outubro 2013

Relatório R02 - Rio Claro - Julho 2014

Relatório R03 - Rio Claro - Janeiro 2015

Relatório R04 - Rio Claro - Agosto 2015

Relatório R06 - Rio Claro - Junho 2016

Relatório R07 - Rio Claro - Agosto 2016

Relatório R08 - Rio Claro - Agosto 2017

Relatório R09 - Rio Claro - Novembro 2017

Relatório R10 - Rio Claro - Maio 2018

Relatório R11 - Rio Claro - Dezembro 2018

Relatório R12 - Rio Claro - Maio 2019

Relatório R13 - Rio Claro - Outubro 2019

Relatório R14 - Rio Claro - Novembro 2019

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Rio Claro

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Rio Claro

Parecer Consolidado

Parecer Consolidado nº 012/2021 - Rio Claro - BRK

Parecer Consolidado nº 014/2021 - Rio Claro - DAAE

Parecer Consolidado nº 015/2020 - Rio Claro BRK

Parecer Consolidado nº 024/2020 - Rio Claro PPP (Extra)

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Rio Claro - DAAE.pdf

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 003 - 29/02/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas de Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Rio Claro no exercício de 2012.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 018 - 26/02/2013

Dispõe sobre a equiparação das Tarifas de Esgoto às Tarifas de Água Tratada, reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo DAAE, a serem aplicados no Município de Rio Claro.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 033 - 31/10/2013

Dispõe sobre procedimentos para realização da revisão ordinária de Contrato de Parceria Público-Privada nº 013-07X, celebrado entre o Município de Rio Claro e a Foz de Rio Claro S/A.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 044 - 14/02/2014

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a empresa Foz de Rio Claro S/A, para a prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das observações.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 046 - 25/02/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Serviços Prestados a serem aplicadas no Município de Rio Claro.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 079 - 12/02/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 092 - 13/07/2015

Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 108 - 16/11/2015

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Valor Referencial de Serviços – VRS, praticado pela empresa Odebrecht Ambiental Rio Claro, no Município de Rio Claro/SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 112 - 27/11/2015

Dispõe sobre a integralização do saldo mínimo do FCTSE e o seu uso pelo DAAE, do prazo para conclusão das obras e início da operação da ETE Jardim Novo e da respectiva implementação do aumento sobre o Valor Referencial de Serviços – VRS do Contrato de saneamento.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 133 - 04/03/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 189 - 18/05/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 242 - 29/05/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 243 - 29/05/2018

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a BRK Ambiental Rio Claro S.A., para a prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das observações.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 299 - 22/07/2019

Revoga integralmente a Resolução ARES-PCJ nº 92 de 13/07/2015, que dispõe sobre o reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 301 - 08/08/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 367 - 14/12/2020

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a BRK Ambiental Rio Claro S.A., para a prestação do serviço público de operação e atividades de apoio acompanhada.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 385 - 08/06/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2020 006 - Rio Claro - 001 Edital de Abertura

CP 2020 006 - Rio Claro - 002 Solicitação de Revisão Extraordinária - BRK

CP 2020 006 - Rio Claro - 003 Parecer Consolidado nº 24/2020.pdf

CP 2020 006 - Rio Claro - 004 Edital de convocação da Audiência Pública nº 02/2020

CP 2020 006 - Rio Claro - 005 Publicação do Convite da AP nº 02/2020

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