Prorrogação n° 002/2018

Assinatura: 14/02/2023 Prazo: 1 ano
Vigência: 07/06/2024

Convênio n° 007/2024 - AE

Assinatura: 03/06/2024 Prazo: 5 anos
Vigência: 02/06/2029

Lei Complementar nº 2877/2018

Conselho de Regulação de Ribeirão Preto - Decreto nº 255 de 22/11/2024

Conselho de Regulação de Ribeirão Preto - Decreto nº 276 de 08/12/2025 (Alteração de Membros)

Conselho de Regulação de Ribeirão Preto - Decreto nº 12 de 27-01-2026 (Alteração de Membros)

Declaração de Exclusividade Ribeirão Preto 2026

Relatório R01 - Ribeirão Preto - DAERP - Dezembro 2018

Relatório R02 - Ribeirão Preto - DAERP - Dezembro 2018

Relatório R03 - Ribeirão Preto - Ambient - Dezembro 2018

Relatório R04 - Ribeirão Preto - DAERP - Maio 2019

Relatório R05 - Ribeirão Preto - DAERP - Maio 2019

Relatório R06 - Ribeirão Preto - Ambient - Maio 2019

Relatório R08 - Ribeirão Preto - DAERP - Fevereiro 2020

Relatório R09 - Ribeirão Preto - Ambient - Fevereiro 2020

Relatório de Fiscalização 174 2021 Ribeirão Preto - Ambient

Relatório de Fiscalização 170 2021 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 129 2022 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 259 2022 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 050 2023 Ribeirão Preto SAERP

Relatório de Fiscalização 002 2024 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 123 2024 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 274 2024 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 142 2025 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 160 2025 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 311 2025 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 048 2026 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 298 2026 Ribeirão Preto - SAERP

Relatório de Fiscalização 317 2026 Ribeirão Preto - Ambient

Relatório Monitoramento Pressão - 2020 - Ribeirão Preto

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Ribeirão Preto

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Ribeirão Preto

Parecer Consolidado nº 017/2021 - Ribeirão Preto Ambient

Parecer Consolidado nº 022/2020 - Ribeirão Preto - Ambient

Parecer Consolidado nº 025/2019 - Ambient Ribeirão Preto

Parecer Consolidado nº 028/2019 - Ribeirão Preto

Parecer Consolidado nº 028/2022 - Ribeirão Preto - Ambient

Parecer Consolidado nº 029/2022 - Ribeirão Preto - SAERP

Parecer Consolidado nº 030/2023 - Ribeirão Preto - Ambient

Parecer Consolidado nº 043/2023 - Ribeirão Preto - SAERP

Parecer Consolidado nº 020/2024 - Ribeirão Preto - Ambient

Parecer Consolidado nº 046/2024 - Ribeirão Preto

Parecer Consolidado nº 027/2025 - Ribeirão Preto - Ambient

Parecer Consolidado nº 001/2026 - Ribeirão Preto

Parecer Consolidado nº 037/2026 - Ribeirão Preto - Ambient

Acertar ARES-PCJ 2021 - Ribeirão Preto - DAERP.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Ribeirão Preto - SAERP

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Ribeirão Preto - SAERP

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Ribeirão Preto - SAERP

Acertar ARES-PCJ - 2025 - Ribeirão Preto - SAERP

Pesquisa de Satisfação 2022 - Ribeirão Preto

Pesquisa de Satisfação 2024 - Ribeirão Preto

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 305 - 30/08/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 358 - 05/11/2020

Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e de Atendimento aos Usuários desses serviços no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 440 - 01/07/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 455 - 18/10/2022

Revoga o § 14, do art. 165, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 358, de 05/11/2020, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Ribeirão Preto.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 536 - 20/12/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 598 - 18/12/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 690 - 20/03/2026

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 701 - 15/05/2026

Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 358, de 5 de novembro de 2020, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Ribeirão Preto.