Cidade

Limeira

Habitantes

300.728

Prefeito

Murilo Félix

Identificação do município Identificação do município

População: 300.728

Prefeito: Murilo Félix

Telefone Prefeitura: (19) 3404-9600

Área: 580.983 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 3

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 26

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto: 3

Estação Elevatória de Esgoto : 21

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: BRK Ambiental

WhatsApp: (11) 99988-0001

Ouvidoria: 0800 771 0001 | 0800 771 0012

Leis de ratificação

Lei autorizativa

Lei de Ratificação nº 5.157/2013

Lei de 1ª Alteração Protocolo nº 5.858/2017

Conselho de regulação

Conselho de Regulação de Limeira - Decreto nº 139 de 08/05/2024

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Limeira

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Limeira - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Limeira - Dezembro 2013

Relatório R02 - Limeira - Julho 2014

Relatório R03 - Limeira - Janeiro 2015

Relatório R04 - Limeira - Julho 2015

Relatório R05 - Limeira - Abril 2016

Relatório R06 - Limeira - Outubro 2016

Relatório R07 - Limeira - Abril 2017

Relatório R08 - Limeira - Abril 2017

Relatório R09 - Limeira - Maio 2018

Relatório R10 - Limeira - Janeiro 2019

Relatório R11 - Limeira - Fevereiro 2019

Relatório R12 - Limeira - Março 2019

Relatório de Fiscalização 207 2021 Limeira

Relatório de Fiscalização 252 2022 Limeira

Relatório de Fiscalização 006 2024 Limeira

Relatório de Fiscalização 077 2024 Limeira

Relatório de Fiscalização 071 2025 Limeira

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Limeira

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Limeira

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Limeira

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Limeira

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Limeira

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Limeira

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 015/2021 - Limeira - BRK

Parecer Consolidado nº 017/2020 - Limeira - BRK

Parecer Consolidado nº 017/2019 - Limeira

Parecer Consolidado nº 007/2014 - Limeira

Parecer Consolidado nº 016/2014 - Limeira

Parecer Consolidado nº 018/2015 - Odebrecht Ambiental Limeira

Parecer Consolidado nº 020/2018 - Limeira

Parecer Consolidado nº 018/2017 - Limeira

Parecer Consolidado nº 034/2017 - Limeira

Parecer Consolidado nº 013/2016 - Limeira

Parecer Consolidado nº 021/2022 - Limeira - BRK

Parecer Consolidado nº 016/2023 - Limeira - BRK

Parecer Consolidado nº 018/2024 - Revisão BRK Ambiental S.A.

Parecer Consolidado nº 015/2024 – Limeira - BRK

Parecer Consolidado nº 023/2025 - Limeira - BRK

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ - 2022- Limeira - BRK

Acertar ARES-PCJ - 2023- Limeira - BRK

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Limeira - BRK

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Limeira

Pesquisa de Satisfação 2024 - Limeira

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 052 - 05/05/2014

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA) e da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e as tarifas dos demais serviços prestados pela empresa Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 053 - 08/05/2014

Dispõe sobre o procedimento para a realização da revisão ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 063 - 27/08/2014

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 085 - 30/04/2015

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela empresa Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 138 - 29/04/2016

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 164 - 20/12/2016

Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 186 - 02/05/2017

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 212 - 30/10/2017

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário firmado entre o Município de Limeira e a empresa BRK Ambiental – Limeira S/A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 238 - 02/05/2018

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 287 - 29/04/2019

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 355 - 22/09/2020

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 387 - 18/06/2021

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 429 - 13/05/2022

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 491 - 12/05/2023

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 561 - 16/05/2024

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 576 - 08/08/2024

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários do município de Limeira – SP

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 630 - 20/05/2025

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2024 001 - Limeira - 001 Edital de Consulta Pública

CP 2024 001 - Limeira - 002 Pleito de Revisão - Concessionária

CP 2024 001 - Limeira - 003 Manifestação Prefeitura

CP 2024 001 - Limeira - 004 Parecer Consolidado nº 18/2024

CP 2024 001 - Limeira - 005 Pedido de reconsideração da Concessionária

CP 2024 001 - Limeira - 006 Decisão sobre o pedido de reconsideração

CP 2024 001 - Limeira - 007 Recurso de revisão da Concessionária

CP 2024 001 - Limeira - 008 Decisão sobre o recurso de revisão da Concessionária

CP 2024 001 - Limeira - 009 Parecer Consolidado nº 18/2024 Atualizado

CP 2024 001 - Limeira - 010 Edital de Audiência Pública

CP 2024 001 - Limeira - 011 - Ata Audiência Pública 01/2024

Acompanhe os principais destaques

Acompanhe nossas redes sociais