Cidade

Santa Bárbara D'Oeste

Habitantes

189.338

Prefeito

Rafael Piovezan

Identificação do município Identificação do município

População: 189.338

Prefeito: Rafael Piovezan

Telefone Prefeitura: (19) 3455-8000

Área: 271.492 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 3

Estação de Tratamento de Água: 2

Reservatórios de Água: 54

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 6

Estação Elevatória de Esgoto : 15

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: DAE

Atendimento: (19) 3459-5910

Ouvidoria: 0800 770 3459

E-mail: central@daesbo.sp.gov.br

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 3.383/2012

Lei de 1ª Alteração nº 4.023/2018

Lei de 2ª Alteração nº 4.631/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação de Santa Bárbara D'Oeste - Decreto nº 7.672 de 20/05/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Santa Bárbara D'Oeste

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade Santa Bárbara D'Oeste 2026

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Santa Barbara D'Oeste - Agosto 2013

Relatório R02 - Santa Barbara D'Oeste - Junho 2014

Relatório R03 - Santa Barbara D'Oeste - Dezembro 2014

Relatório R04 - Santa Barbara D'Oeste - Julho 2015

Relatório R05 - Santa Bárbara d'Oeste - Abril 2016

Relatório R06 - Santa Barbara D'Oeste - Setembro 2016

Relatório R07 - Santa Barbara D'Oeste - Dezembro 2017

Relatório R08 - Santa Barbara D'Oeste - Julho 2017

Relatório R09 - Santa Barbara D'Oeste - Maio 2018

Relatório de Fiscalização 213 2021 Santa Barbara D´Oeste

Relatório de Fiscalização 231 2022 Santa Barbara D´ Oeste

Relatório de Fiscalização 017 2023 Santa Barbara D´Oeste

Relatório de Fiscalização 144 2023 Santa Barbara D´Oeste

Relatório de Fiscalização 071 2024 Santa Barbara D´Oeste

Relatório de Fiscalização 179 2025 Santa Bárbara d'Oeste

Relatório de Fiscalização 041 2026 Santa Bárbara do Oeste

Relatório de Fiscalização 116 2026 Santa Bárbara do Oeste RSU

Relatório de Fiscalização 152 2026 Santa Bárbara do Oeste RSU

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Santa Bárbara D'Oeste

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Santa Bárbara D'Oeste

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Santa Bárbara D'Oeste

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Santa Bárbara D'Oeste

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Santa Bárbara D'Oeste

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Santa Bárbara D'Oeste

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 005/2019 - Santa Barbará d' Oeste

Parecer Consolidado nº 021/2014 - Santa Bárbara D' Oeste

Parecer Consolidado nº 024/2014 - Santa Bárbara D' Oeste

Parecer Consolidado nº 038/2015 - Santa Bárbara D' Oeste

Parecer Consolidado nº 002/2018 - Santa Bárbara D' Oeste

Parecer Consolidado nº 001/2022 - Santa Bárbara D' Oeste DAE

Parecer Consolidado nº 010/2023 - Santa Bárbara d'Oeste - DAE

Parecer Consolidado nº 042/2025 - Santa Bárbara D'Oeste

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Santa Bárbara D'Oeste - DAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Santa Bárbara D' Oeste - DAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Santa Bárbara D' Oeste - DAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Santa Bárbara D'Oeste - DAE

Acertar ARES-PCJ - 2025 - Santa Bárbara D'Oeste - DAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Santa Bárbara D' Oeste

Pesquisa de Satisfação 2024 -Santa Bárbara D'Oeste

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 012 - 28/12/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos demais serviços prestados pelo DAE, a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 104 - 26/08/2015

Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços prestados pelo DAE, aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste - SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 167 - 27/12/2016

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços praticados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 226 - 30/01/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Bárbara D’Oeste e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 295 - 28/05/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 353 - 28/08/2020

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Santa Bárbara D'Oeste e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 411 - 13/01/2022

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 485 - 09/03/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 518 - 14/09/2023

Inclui o § 3º no art. 37, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 353, de 28/08/2020, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 652 - 27/08/2025

Altera o art. 56 e cria o art. 56-A, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 353, de 28/08/2020, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 655 - 17/09/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste - SP, e dá outras providências.

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