Cidade

Atibaia

Habitantes

166.043

Prefeito

Daniel da Rocha Martini

Identificação do município Identificação do município

População: 166.043

Prefeito: Daniel da Rocha Martini

Telefone Prefeitura: (11) 4414-2551

Área: 478.101 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 3

Estação de Tratamento de Água: 3

Reservatórios de Água: 16

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 4

Estação Elevatória de Esgoto : 17

Ano da Macro Avaliação - Esgoto: 2022

Ano da Macro Avaliação - Água: 2021

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

WhatsApp: (11) 4414-3523

Central de Atendimento ao Cliente: 08000 112 190

Ouvidoria : https://atibaia.1doc.com.br/atendimento

E-mail: sac@saaeatibaia.com.br

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 3.954/2010

Lei de 1ª Alteração nº 4.508/2017

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Atibaia - Decreto nº 11.403 de 28/07/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Atibaia

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Atibaia - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Atibaia - Julho 2013

Relatório R02 - Atibaia - Julho 2014

Relatório R03 - Atibaia - Dezembro 2014

Relatório R04 - Atibaia - Novembro 2015

Relatório R05 - Atibaia - Junho 2016

Relatório R06 - Atibaia - Setembro 2016

Relatório R07 - Atibaia - Junho 2017

Relatório de Fiscalização 087 2022 Atibaia

Relatório de Fiscalização 106 2022 Atibaia

Relatório de Fiscalização 068 2023 Atibaia

Relatório de Fiscalização 218 2023 Atibaia

Relatório de Fiscalização 060 2024 Atibaia

Relatório de Fiscalização 188 2024 Atibaia

Relatório de Fiscalização 189 2024 Atibaia

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Atibaia

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Atibaia

Relatório Monitoramento Pressão - 2020 - Atibaia

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Atibaia

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Atibaia

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Atibaia

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Atibaia

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 005/2021 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 008/2021 - Atibaia - SAAE

Parecer Consolidado nº 002/2020 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 001/2019 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 039/2019 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 011/2014 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 008/2015 - Revisão CAB Atibaia

Parecer Consolidado nº 026/2015 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 048/2015 - Atibaia Resíduos

Parecer Consolidado nº 037/2018 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 035/2017 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 036/2017 - CAB Atibaia

Parecer Consolidado nº 011/2022 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 024/2022 - Atibaia - SAAE

Parecer Consolidado nº 043/2022 - Revisão Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 008/2023 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 029/2023 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 002/2024 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 023/2024 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 001/2025 - Atibaia Saneamento

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Atibaia - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Atibaia - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Atibaia - SAAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Atibaia

Pesquisa de Satisfação 2024 - Atibaia

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 006 - 22/06/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Atibaia no exercício de 2012.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 026 - 12/06/2013

Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no município de Atibaia.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 058 - 10/07/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 080 - 20/02/2015

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 090 - 02/07/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 147 - 04/10/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 208 - 05/10/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 210 - 09/10/2017

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 259 - 07/11/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 277 - 31/01/2019

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 321 - 12/11/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 380 - 02/03/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 381 - 16/03/2021

Revoga a redação de parágrafo de artigo da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 394 - 29/09/2021

Altera o art. 6º do Anexo A, da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, através da revogação integral dos §§ 1º, 2º e 3º e inclusão do § 5º, e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 420 - 21/03/2022

Cria o inciso V do art. 16, cria o art. 81-A e seus §§ 1º e 2º, altera a redação do art. 95, renumera § e cria o § 2º do art. 95, e cria os anexos VI e VII na Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 436 - 14/06/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 464 - 02/12/2022

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa Atibaia Saneamento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 502 - 30/06/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia – SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 564 - 03/06/2024

Inclui o § 5º ao art. 23, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 567 - 28/06/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia- SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 584 - 24/10/2024

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e aqueles provenientes da Limpeza Pública do Município de Atibaia / SP, e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2022 006 – Atibaia – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 006 – Atibaia – 002 Ofício - Atibaia Saneamento

CP 2022 006 – Atibaia – 003 Parecer Consolidado

CP 2022 006 – Atibaia – 004 Edital de Audiência Pública

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