Cidade

Atibaia

Habitantes

158.647

Prefeito

Emil Ono

Identificação do município Identificação do município

População: 158.647

Prefeito: Emil Ono

Telefone Prefeitura: (11) 4414-2551

Área: 478.101 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 3

Estação de Tratamento de Água: 3

Reservatórios de Água: 16

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 4

Estação Elevatória de Esgoto : 17

Ano da Macro Avaliação - Esgoto: 2022

Ano da Macro Avaliação - Água: 2021

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

WhatsApp: (11) 4414-3523

Central de Atendimento ao Cliente: 08000 112 190

Ouvidoria : https://atibaia.1doc.com.br/atendimento

E-mail: sac@saaeatibaia.com.br

Leis de ratificação

Lei autorizativa

Lei de Ratificação nº 3.954/2010

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Atibaia - Decreto n° 10.173 de 11/11/2022

Conselho de Regulcão -_Atibaia - Decreto nº 10.420 de 14-06-2023 (Alteração de Membro)

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Atibaia

Contratos de Concessão

Contrato de Concessão - Atibaia

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Atibaia - Julho 2013

Relatório R02 - Atibaia - Julho 2014

Relatório R03 - Atibaia - Dezembro 2014

Relatório R04 - Atibaia - Novembro 2015

Relatório R05 - Atibaia - Junho 2016

Relatório R06 - Atibaia - Setembro 2016

Relatório R07 - Atibaia - Junho 2017

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Atibaia

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Atibaia

Relatório Monitoramento Pressão - 2020 - Atibaia

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Atibaia

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Atibaia

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Atibaia

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Atibaia

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 005/2021 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 008/2021 - Atibaia - SAAE

Parecer Consolidado nº 002/2020 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 001/2019 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 039/2019 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 011/2014 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 008/2015 - Revisão CAB Atibaia

Parecer Consolidado nº 026/2015 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 048/2015 - Atibaia Resíduos

Parecer Consolidado nº 037/2018 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 035/2017 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 036/2017 - CAB Atibaia

Parecer Consolidado nº 011/2022 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 024/2022 - Atibaia - SAAE

Parecer Consolidado nº 043/2022 - Revisão Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 008/2023 - Atibaia Saneamento

Parecer Consolidado nº 029/2023 - Atibaia

Parecer Consolidado nº 002/2024 - Atibaia Saneamento

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Atibaia - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Atibaia - SAAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Atibaia

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 006 - 22/06/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Atibaia no exercício de 2012.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 026 - 12/06/2013

Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no município de Atibaia.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 058 - 10/07/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 080 - 20/02/2015

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 090 - 02/07/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 147 - 04/10/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 208 - 05/10/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 210 - 09/10/2017

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 259 - 07/11/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 277 - 31/01/2019

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 321 - 12/11/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 380 - 02/03/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 381 - 16/03/2021

Revoga a redação de parágrafo de artigo da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 394, DE 29/09/2021

Altera o art. 6º do Anexo A, da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, através da revogação integral dos §§ 1º, 2º e 3º e inclusão do § 5º, e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 420 - 21/03/2022

Cria o inciso V do art. 16, cria o art. 81-A e seus §§ 1º e 2º, altera a redação do art. 95, renumera § e cria o § 2º do art. 95, e cria os anexos VI e VII na Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 436 - 14/06/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 464 - 02/12/2022

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa Atibaia Saneamento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 502 - 30/06/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia – SP, e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2022 006 – Atibaia – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 006 – Atibaia – 002 Ofício - Atibaia Saneamento

CP 2022 006 – Atibaia – 003 Parecer Consolidado

CP 2022 006 – Atibaia – 004 Edital de Audiência Pública

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