Lei de Ratificação nº 4.671/2011

Lei de 1ª Alteração nº 5.491/2017

Lei de 2ª Alteração nº 6.679/2024

Conselho de Regulação - Valinhos - Decreto nº 12.558 de 11/04/2025

Contrato de Prestação de Serviço - Valinhos

Declaração de Exclusividade - Valinhos - 2025

Relatório R01 - Valinhos - Agosto 2013

Relatório R02 - Valinhos - Maio 2014

Relatório R03 - Valinhos - Dezembro 2014

Relatório R04 - Valinhos - Outubro 2015

Relatório R05 - Valinhos - Julho 2016

Relatório R06 - Valinhos - Dezembro 2016

Relatório R07 - Valinhos - Julho 2017

Relatório de Fiscalização 190 2021 Valinhos

Relatório de Fiscalização 001 2023 Valinhos

Relatório de Fiscalização 146 2023 Valinhos

Relatório de Fiscalização 133 2024 Valinhos

Relatório de Fiscalização 215 2024 Valinhos

Relatório de Fiscalização 169 2025 Valinhos

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Valinhos

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Valinhos

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Valinhos

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Vinhedo

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Valinhos

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Valinhos

Parecer Consolidado nº 028/2021 - Valinhos

Parecer Consolidado nº 021/2019 - Valinhos

Parecer Consolidado nº 030/2014 - Valinhos

Parecer Consolidado nº 052/2015 - Valinhos

Parecer Consolidado nº 009/2023 - Valinhos

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Valinhos - DAEV

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Valinhos - DAEV

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Valinhos - DAEV

Pesquisa de Satisfação 2022 - Valinhos

Pesquisa de Satisfação 2024 - Valinhos

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 007 - 05/12/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Serviços Complementares de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Valinhos no exercício de 2013.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 038 - 26/12/2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas, Tarifas e Preços Públicos dos demais serviços complementares de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Valinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 072 - 23/12/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas, Tarifas e Preços Públicos dos demais serviços complementares de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Valinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 119 - 23/12/2015

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos a serem aplicados no Município de Valinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 197 - 07/07/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 297 - 27/06/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 400 - 26/11/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município Valinhos - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 451 - 06/10/2022

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Valinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 483 - 27/02/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos / SP, e dá outras providências.