Cidade

Mogi Guaçu

Habitantes

159.735

Prefeito

Rodrigo Falsetti

Identificação do município Identificação do município

População: 159.735

Prefeito: Rodrigo Falsetti

Telefone Prefeitura: (19) 3851-7000

Área: 812.802 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 10

Estação de Tratamento de Água: 2

Reservatórios de Água: 32

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 4

Estação Elevatória de Esgoto : 27

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAMAE

Atendimento: (19) 3831-9888 | (19) 3831-9870

Ouvidoria: 0800 10 20 28

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 4.988/2016

Lei de 1ª Alteração nº 5.053/2017

Lei de 2ª Alteração nº 5.958/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Mogi Guaçu - Decreto nº 27.010, de 30-11-2023

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Mogi Guaçu

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Mogi Guaçu - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Mogi Guaçu - Maio 2016

Relatório R02 - Mogi Guaçu - Novembro 2016

Relatório R03 - Mogi Guaçu - Maio 2017

Relatório R04 - Mogi Guaçu - Novembro 2017

Relatório R05 - Mogi Guaçu - Dezembro 2017

Relatório R06 - Mogi Guaçu - Junho 2018

Relatório R07 - Mogi Guaçu - Outubro 2018

Relatório de Fiscalização 060 2022 Mogi Guaçu

Relatório de Fiscalização 209 2022 Mogi Guacu

Relatório de Fiscalização 093 2023 Mogi Guacu

Relatório de Fiscalização 192 2023 Mogi Guacu

Relatório de Fiscalização 239 2024 Mogi Guaçu

Relatório de Fiscalização 043 2025 Mogi Guaçu

Relatório de Fiscalização 141 2025 Mogi Guaçu

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Mogi Guaçu

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Mogi Guaçu

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Mogi Guaçu

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Mogi Guaçu

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 021/2021 - Mogi Guaçu - SAMAE

Parecer Consolidado nº 048/2019 - Mogi Guaçu

Parecer Consolidado nº 040/2018 - Mogi Guaçu

Parecer Consolidado nº 050/2017 - Mogi Guaçu

Parecer Consolidado nº 044/2022 - Mogi Guaçu

Parecer Consolidado nº 047/2023 - Mogi Guaçu

Parecer Consolidado nº 049/2024 - Mogi Guaçu

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Mogi Guaçu - SAMAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Mogi Guaçu - SAMAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Mogi Guaçu - SAMAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Mogi Guaçu - SAMAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Mogi Guaçu

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 159 - 08/12/2016

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 222 - 21/12/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 265 - 27/12/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 333 - 06/01/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 354 - 18/09/2020

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 391 - 23/08/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 419 - 14/03/2022

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 463 - 29/11/2022

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 507 - 01/08/2023

Altera a redação do art. 92, do caput do art. 93 e de seus incisos I, II e III, cria as alíneas a e b bem como, os §1º e §2º, revoga o parágrafo único do art. 93 na Resolução ARES-PCJ nº 419, de 14/03/2022, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 530 - 12/12/2023

Dispõe sobre o Reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providência

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 601 - 19/12/2024

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

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