007/2020

Assinatura: 23/12/2020 Prazo: 5 anos
Vigência: 22/01/2026

Lei Autorizativa nº 3.588/2020

Conselho de Regulação de Santa Rita do Passa Quatro - Decreto nº 3.323, de 09/05/2023

Contrato de Prestação de Serviço - Santa Rita do Passa Quatro

Contrato de Concessão - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório R01 - Santa Rita do Passa Quatro - Fevereiro 2016

Relatório R02 - Santa Rita do Passa Quatro - Agosto 2016

Relatório R03 - Santa Rita do Passa Quatro - Março 2017

Relatório R04 - Santa Rita do Passo Quatro - Março 2017

Relatório R05 - Santa Rita do Passa Quatro - Março 2018

Relatório R06 - Santa Rita do Passa Quatro - Maio 2019

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Termografia - 2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Vibração - 2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 029/2021 - Santa Rita do Passa Quatro - Revisão

Parecer Consolidado nº 031/2021 - Santa Rita do Passa Quatro - Reajuste

Parecer Consolidado nº 027/2020 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 041/2019 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 038/2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 041/2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 036/2022 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 048/2022 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 045/2023 - Santa Rita do Passa Quatro

Acertar ARES-PCJ 2021 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA

Pesquisa de Satisfação 2022 - Santa Rita do Passa Quatro

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 156 - 30/11/2016

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 213 - 20/11/2017

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 261 - 30/11/2018

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 327 - 29/11/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 366 - 10/12/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 403 - 17/12/2021

Dispõe sobre a revisão e reajuste ordinários dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 461 - 04/11/2022

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão nº 021/2016, firmado entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a COMASA – GS INIMA, para prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 475 - 04/01/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 535 - 19/12/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 001 Edital Abertura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 002 Pleito de Revisão - Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 003 Manifestação COMASA

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 004 Manifestação Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 005 Minuta Parecer Consolidado

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 006 – Edital de Abertura de Audiência Pública

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 007 – Ata Audiência Pública 03/2021

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 002 Pleito de Revisão Prefeitura

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 003 Manifestação da COMASA

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 004 Manifestação Complementar da Prefeitura

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 005 Ofício Complementar da COMASA

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 006 Ofício da ARES-PCJ

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 007 Parecer Consolidado ARES-PCJ

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 008 Resposta de Concordância COMASA