Convênio - N° 007/2020

Assinatura: 23/12/2020 Prazo: 5 anos
Vigência: 22/01/2026

Lei Autorizativa nº 3.588/2020

Conselho de Regulação de Santa Rita do Passa Quatro - Decreto nº 3.613, de 02/06/2025

Contrato de Prestação de Serviço - Santa Rita do Passa Quatro

Declaração de Exclusividade - Santa Rita do Passa Quatro - 2025

Relatório R01 - Santa Rita do Passa Quatro - Fevereiro 2016

Relatório R02 - Santa Rita do Passa Quatro - Agosto 2016

Relatório R03 - Santa Rita do Passa Quatro - Março 2017

Relatório R04 - Santa Rita do Passo Quatro - Março 2017

Relatório R05 - Santa Rita do Passa Quatro - Março 2018

Relatório R06 - Santa Rita do Passa Quatro - Maio 2019

Relatório de Fiscalização 237 2021 Santa Rita do Passa Quatro

Relatório de Fiscalização 251 2022 Santa Rita do Passa Quatro

Relatório de Fiscalização 133 2023 Santa Rita do Passa Quatro

Relatório de Fiscalização 194 2023 Santa Rita do Passa Quatro

Relatório de Fiscalização 222 2024 Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Termografia - 2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Vibração - 2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 029/2021 - Santa Rita do Passa Quatro - Revisão

Parecer Consolidado nº 031/2021 - Santa Rita do Passa Quatro - Reajuste

Parecer Consolidado nº 027/2020 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 041/2019 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 038/2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 041/2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 036/2022 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 048/2022 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 045/2023 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 044/2024 - Santa Rita do Passa Quatro

Acertar ARES-PCJ 2021 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA

Pesquisa de Satisfação 2022 - Santa Rita do Passa Quatro

Pesquisa de Satisfação 2024 - Santa Rita do Passa Quatro

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 156 - 30/11/2016

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 213 - 20/11/2017

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 261 - 30/11/2018

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 327 - 29/11/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 366 - 10/12/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 403 - 17/12/2021

Dispõe sobre a revisão e reajuste ordinários dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 461 - 04/11/2022

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão nº 021/2016, firmado entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a COMASA – GS INIMA, para prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 475 - 04/01/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 535 - 19/12/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 595 - 13/12/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 001 Edital Abertura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 002 Pleito de Revisão - Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 003 Manifestação COMASA

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 004 Manifestação Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 005 Minuta Parecer Consolidado

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 006 – Edital de Abertura de Audiência Pública

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 007 – Ata Audiência Pública 03/2021

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 001 Edital de Consulta Pública

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 002 Pleito de Revisão Prefeitura

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 003 Manifestação da COMASA

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 004 Manifestação Complementar da Prefeitura

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 005 Ofício Complementar da COMASA

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 006 Ofício da ARES-PCJ

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 007 Parecer Consolidado ARES-PCJ

CP 2022 005 – Santa Rita do Passa Quatro – 008 Resposta de Concordância COMASA