Cidade

Santa Rita do Passa Quatro

Habitantes

27.600

Prefeito

Marcelo Simão

Identificação do município Identificação do município

População: 27.600

Prefeito: Marcelo Simão

Telefone Prefeitura: (19) 3582-9000

Área: 754.141 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 5

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 14

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 2

Estação Elevatória de Esgoto : 10

Ano da Macro Avaliação: 2021

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: COMASA

Atendimento: (19) 3582-3231

WhatsApp: (19) 95020-6424

Ouvidoria: 0800 770 3459

Convênios

007/2020

Assinatura: 20/01/223 Prazo: 5 anos
Vigência: 22/01/2026

Leis de ratificação

3.588/2020

Conselho de regulação

Conselho de Regulação de Santa Rita do Passa Quatro - Decreto nº 3.027 de 12/03/2021

Conselho de Regulação de Santa Rita do Passa Quatro - Decreto nº 3.116 de 18/11/2021 (Alteração de Conselheiros)

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Santa Rita do Passa Quatro

Contratos de Concessão

Contrato de Concessão - Santa Rita do Passa Quatro

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Santa Rita do Passa Quatro - Fevereiro 2016

Relatório R02 - Santa Rita do Passa Quatro - Agosto 2016

Relatório R03 - Santa Rita do Passa Quatro - Março 2017

Relatório R04 - Santa Rita do Passo Quatro - Março 2017

Relatório R05 - Santa Rita do Passa Quatro - Março 2018

Relatório R06 - Santa Rita do Passa Quatro - Maio 2019

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Termografia - 2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatório Monitoramento Vibração - 2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado

Parecer Consolidado nº 029/2021 - Santa Rita do Passa Quatro - Revisão

Parecer Consolidado nº 031/2021 - Santa Rita do Passa Quatro - Reajuste

Parecer Consolidado nº 027/2020 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 041/2019 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 038/2018 - Santa Rita do Passa Quatro

Parecer Consolidado nº 041/2017 - Santa Rita do Passa Quatro

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Santa Rita do Passa Quatro - COMASA.pdf

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 156 - 30/11/2016

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 213 - 20/11/2017

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 261 - 30/11/2018

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 327 - 29/11/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 366 - 10/12/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 403 - 17/12/2021

Dispõe sobre a revisão e reajuste ordinários dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 001 Edital Abertura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 002 Pleito de Revisão - Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 003 Manifestação COMASA

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 004 Manifestação Prefeitura

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 005 Minuta Parecer Consolidado

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 006 – Edital de Abertura de Audiência Pública

CP 2021 003 - Santa Rita do Passa Quadro - 007 – Ata Audiência Pública 03/2021

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