Cidade

Rafard

Habitantes

8.965

Prefeito

Fabio Dos Santos

Identificação do município Identificação do município

População: 8.965

Prefeito: Fabio Dos Santos

Telefone Prefeitura: (19) 3496-7520

Área: 121.645 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 10

Estação de Tratamento de Água: 0

Reservatórios de Água: 8

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto: 0

Estação Elevatória de Esgoto : 0

Ano da Macro Avaliação: 2021

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: Prefeitura - DAE

Atendimento: (19) 3496-1816 | (19) 3496-1221 | (19) 3496-7530

E-mail: agua@rafard.sp.gov.br

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 1.595/2013

Lei de 1ª Alteração nº 1.798/2017

Lei de 2ª Alteração nº 2.086/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Rafard - Decreto nº 021, de 26/03/2024

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Rafard

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Rafard - Junho 2013

Relatório R02 - Rafard - Maio 2014

Relatório R03 - Rafard - Novembro 2014

Relatório R04 - Rafard - Setembro 2015

Relatório R05 - Rafard - Março 2016

Relatório R06 - Rafard - Maio 2017

Relatório R07 - Rafard - Maio 2018

Relatório R08 - Rafard - Abril 2019

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Rafard

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Rafard

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Rafard

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 020/2015 - Rafard

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Rafard

Pesquisa de Satisfação 2024 - Rafard

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 087 - 26/05/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pela Divisão Municipal de Água e Esgoto - DMAE, a serem aplicadas no Município de Rafard e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 503 - 21/07/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos serviços de Abastecimento de Água e de esgotamento Sanitário e Atendimento aos usuários do Município de Rafard, e dá outras providências.

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