Lei de Ratificação nº 1.595/2013

Lei de 1ª Alteração nº 1.798/2017

Lei de 2ª Alteração nº 2.086/2024

Conselho de Regulação - Rafard - Decreto nº 026 de 19/03/2025

Contrato de Prestação de Serviço - Rafard

Declaração de Exclusividade - Rafard - 2025

Relatório R01 - Rafard - Junho 2013

Relatório R02 - Rafard - Maio 2014

Relatório R03 - Rafard - Novembro 2014

Relatório R04 - Rafard - Setembro 2015

Relatório R05 - Rafard - Março 2016

Relatório R06 - Rafard - Maio 2017

Relatório R07 - Rafard - Maio 2018

Relatório R08 - Rafard - Abril 2019

Relatório de Fiscalização 221 2022 Rafard

Relatório de Fiscalização 152 2023 Rafard

Relatório de Fiscalização 198 2023 Rafard

Relatório de Fiscalização 154 2024 Rafard

Relatório de Fiscalização 149 2025 Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Rafard

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Rafard

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Rafard

Parecer Consolidado nº 020/2015 - Rafard

Parecer Consolidado nº 031/2025 - Rafard

Pesquisa de Satisfação 2022 - Rafard

Pesquisa de Satisfação 2024 - Rafard

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 087 - 26/05/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pela Divisão Municipal de Água e Esgoto - DMAE, a serem aplicadas no Município de Rafard e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 503 - 21/07/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos serviços de Abastecimento de Água e de esgotamento Sanitário e Atendimento aos usuários do Município de Rafard, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 640 - 23/07/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Rafard e dá outras providências.