Lei autorizativa

Lei de Ratificação nº 1.595/2013

Conselho de Regulação - Rafard - Decreto nº 021, de 26/03/2024

Contrato de Prestação de Serviço - Rafard

Relatório R01 - Rafard - Junho 2013

Relatório R02 - Rafard - Maio 2014

Relatório R03 - Rafard - Novembro 2014

Relatório R04 - Rafard - Setembro 2015

Relatório R05 - Rafard - Março 2016

Relatório R06 - Rafard - Maio 2017

Relatório R07 - Rafard - Maio 2018

Relatório R08 - Rafard - Abril 2019

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Rafard

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Rafard

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Rafard

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Rafard

Parecer Consolidado nº 020/2015 - Rafard

Pesquisa de Satisfação 2022 - Rafard

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 087 - 26/05/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pela Divisão Municipal de Água e Esgoto - DMAE, a serem aplicadas no Município de Rafard e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 503 - 21/07/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos serviços de Abastecimento de Água e de esgotamento Sanitário e Atendimento aos usuários do Município de Rafard, e dá outras providências.