Cidade

Paraibuna

Habitantes

17.950

Prefeito

Heloisa Antunes de Faria Santos

Identificação do município Identificação do município

População: 17.950

Prefeito: Heloisa Antunes de Faria Santos

Telefone Prefeitura: (12) 3974-2080

Área: 809.576 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 6

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 16

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto: 1

Estação Elevatória de Esgoto: 4

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: CAEPA

Atendimento: (12) 3974-0401

WhatsApp: (11) 9 5020-6424

E-mail: atendimento@caepa.com.br

Convênios

Convênio - N° 005/2020 - AE

Assinatura: 09/06/2020 Prazo: 5 anos
Vigência: 08/06/2025

Convênio - N° 002/2021 - RSU

Assinatura: 30/04/2021 Prazo: 10 anos
Vigência: 29/04/2031

1º Aditivo Convênio nº 005/2020

Assinatura: 09/06/2025 Prazo: 10 anos
Vigência: 09/06/2035

Leis de ratificação

Lei Autorizativa nº 3.233/2020

Lei Autorizativa nº 3.297/2021 - Resíduos Sólidos

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Paraibuna - Decreto nº 4.348 de 01/12/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Paraibuna

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade Paraibuna 2026

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Paraibuna - Novembro 2015

Relatório R02 - Paraibuna - Junho 2016

Relatório R03 - Paraibuna - Março 2017

Relatório R04 - Paraibuna - Julho 2017

Relatório R05 - Paraibuna - Junho 2018

Relatório R06 - Paraibuna - Agosto 2019

Relatório de Fiscalização 206 2021 Paraibuna

Relatório de Fiscalização 216 2022 Paraibuna

Relatório de Fiscalização 192 2024 Paraibuna

Relatório de Fiscalização 326 2025 Paraibuna

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Paraibuna

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 025/2021 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 023/2020 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 032/2019 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 027/2017 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 042/2022 - CAEPA Paraibuna

Parecer Consolidado nº 042/2023 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 043/2024 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 056/2025 - Paraibuna

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Paraibuna - CAEPA.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Paraibuna - CAEPA

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Paraibuna - CAEPA

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Paraibuna - CAEPA

Acertar ARES-PCJ - 2025 - Paraibuna - CAEPA

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Paraibuna

Pesquisa de Satisfação 2024 - Paraibuna

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 142 - 17/06/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 194 - 29/06/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 248 - 27/06/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 314 - 24/10/2019

Dispõe sobre a revisão ordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 357 - 29/10/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 398 - 28/10/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 459 - 27/10/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 528 - 30/11/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 603 - 20/12/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 674 - 17/12/2025

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2019 003 - Paraibuna - 001 Edital de Abertura

CP 2019 003 - Paraibuna - 002 Minuta do Parecer Consolidado

CP 2019 003 - Paraibuna - 003 Ata da Audiência Pública

CP 2019 003 - Paraibuna - 004 Lista de Presença da Audiência Pública

CP 2025 012 ARES PCJ 001 Edital - Consulta Pública nº 12/2025 - Paraibuna

CP 2025 012 ARES PCJ 002 Oficio Pleito CAEPA

CP 2025 012 ARES PCJ 004 Estudo Pleito CAEPA

CP 2025 012 ARES PCJ 005 Modelo Pleito CAEPA (.xlsx)

CP 2025 012 ARES PCJ 006 Minuta Parecer Consolidado ARES-PCJ 58 2025 - CRO

CP 2025 012 ARES PCJ 007 Modelo Reequilíbrio ARES (.xlsx)

CP 2025 012 ARES PCJ 008 Modelo Reequilíbrio Tarifa Social (.xlsx)

CP 2025 012 ARES PCJ 009 Edital - Audiência Pública nº 12/2025 - Paraibuna

CP 2025 012 ARES PCJ 003 Manifestação do Poder Concedente

CP 2025 012 ARES PCJ 010 Comunicado - Cancelamento da Audiência Pública nº 12/2025 - Paraibuna

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