Cidade

Paraibuna

Habitantes

17.667

Prefeito

Victor De Cassio Miranda

Identificação do município Identificação do município

População: 17.667

Prefeito: Victor De Cassio Miranda

Telefone Prefeitura: (12) 3974-2080

Área: 809.576 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 9

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 17

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto: 1

Estação Elevatória de Esgoto: 4

Ano da Macro Avaliação: 2022

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: CAEPA

Atendimento: (12) 3974-0401

WhatsApp: (11) 9 5020-6424

E-mail: atendimento@caepa.com.br

Convênios

005/2020 - Água

Assinatura: 09/06/2020 Prazo: 5 anos
Vigência: 09/06/2025

002/2021 - Resíduos

Assinatura: 30/04/2021 Prazo: 10 anos
Vigência: 01/05/2031

Leis de ratificação

Lei Autorizativa nº 3.233/2020

Lei Autorizativa nº 3.297/2021 - Resíduos Sólidos

Conselho de regulação

x_conselho_de_regulao_-_paraibuna_-_decreto_n_4.105_de_14-11-2023

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Paraibuna

Contratos de Concessão

Contrato de Concessão - Paraibuna

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Paraibuna - Novembro 2015

Relatório R02 - Paraibuna - Junho 2016

Relatório R03 - Paraibuna - Março 2017

Relatório R04 - Paraibuna - Julho 2017

Relatório R05 - Paraibuna - Junho 2018

Relatório R06 - Paraibuna - Agosto 2019

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Paraibuna

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Paraibuna

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 025/2021 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 023/2020 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 032/2019 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 027/2017 - Paraibuna

Parecer Consolidado nº 042/2022 - CAEPA Paraibuna

Parecer Consolidado nº 042/2023 - Paraibuna

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Paraibuna - CAEPA.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Paraibuna - CAEPA

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Paraibuna - CAEPA

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Paraibuna

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 142 - 17/06/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 194 - 29/06/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 248 - 27/06/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 314 - 24/10/2019

Dispõe sobre a revisão ordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 357 - 29/10/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 398, DE 28/10/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 459 - 27/10/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 528 - 30/11/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências

Consultas e Audiências Públicas

CP 2019 003 - Paraibuna - 001 Edital de Abertura

CP 2019 003 - Paraibuna - 002 Minuta do Parecer Consolidado

CP 2019 003 - Paraibuna - 003 Ata da Audiência Pública

CP 2019 003 - Paraibuna - 004 Lista de Presença da Audiência Pública

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