Cidade
Paraibuna
Habitantes
17.950
Prefeito
Heloisa Antunes de Faria Santos
População: 17.950
Prefeito: Heloisa Antunes de Faria Santos
Telefone Prefeitura: (12) 3974-2080
Área: 809.576 km²
Captação de Água: 6
Estação de Tratamento de Água: 1
Reservatórios de Água: 16
Estação de Tratamento de Esgoto: 1
Estação Elevatória de Esgoto: 4
Ano da Macro Avaliação: 2024
Água e Esgoto: CAEPA
Atendimento: (12) 3974-0401
WhatsApp: (11) 9 5020-6424
E-mail: atendimento@caepa.com.br
Convênio - N° 005/2020 - AE
Assinatura: 09/06/2020 Prazo: 5 anos
Vigência: 08/06/2025
Convênio - N° 002/2021 - RSU
Assinatura: 30/04/2021 Prazo: 10 anos
Vigência: 29/04/2031
1º Aditivo Convênio nº 005/2020
Assinatura: 09/06/2025 Prazo: 10 anos
Vigência: 09/06/2035
Lei Autorizativa nº 3.233/2020
Lei Autorizativa nº 3.297/2021 - Resíduos Sólidos
Conselho de Regulação - Paraibuna - Decreto nº 4.348 de 01/12/2025
Contrato de Prestação de Serviço - Paraibuna
Declaração de Exclusividade Paraibuna 2026
Relatório R01 - Paraibuna - Novembro 2015
Relatório R02 - Paraibuna - Junho 2016
Relatório R03 - Paraibuna - Março 2017
Relatório R04 - Paraibuna - Julho 2017
Relatório R05 - Paraibuna - Junho 2018
Relatório R06 - Paraibuna - Agosto 2019
Relatório de Fiscalização 206 2021 Paraibuna
Relatório de Fiscalização 216 2022 Paraibuna
Relatório de Fiscalização 192 2024 Paraibuna
Relatório de Fiscalização 326 2025 Paraibuna
Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Paraibuna
Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 025/2021 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 023/2020 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 032/2019 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 027/2017 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 042/2022 - CAEPA Paraibuna
Parecer Consolidado nº 042/2023 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 043/2024 - Paraibuna
Parecer Consolidado nº 056/2025 - Paraibuna
Acertar ARES-PCJ 2021 - Paraibuna - CAEPA.pdf
Acertar ARES-PCJ - 2022 - Paraibuna - CAEPA
Acertar ARES-PCJ - 2023 - Paraibuna - CAEPA
Acertar ARES-PCJ - 2024 - Paraibuna - CAEPA
Acertar ARES-PCJ - 2025 - Paraibuna - CAEPA
Pesquisa de Satisfação 2022 - Paraibuna
Pesquisa de Satisfação 2024 - Paraibuna
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 142 - 17/06/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 194 - 29/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 248 - 27/06/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 314 - 24/10/2019
Dispõe sobre a revisão ordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 357 - 29/10/2020
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 398 - 28/10/2021
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 459 - 27/10/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 528 - 30/11/2023
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna - SP, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 603 - 20/12/2024
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 674 - 17/12/2025
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
CP 2019 003 - Paraibuna - 001 Edital de Abertura
CP 2019 003 - Paraibuna - 002 Minuta do Parecer Consolidado
CP 2019 003 - Paraibuna - 003 Ata da Audiência Pública
CP 2019 003 - Paraibuna - 004 Lista de Presença da Audiência Pública
CP 2025 012 ARES PCJ 001 Edital - Consulta Pública nº 12/2025 - Paraibuna
CP 2025 012 ARES PCJ 002 Oficio Pleito CAEPA
CP 2025 012 ARES PCJ 004 Estudo Pleito CAEPA
CP 2025 012 ARES PCJ 005 Modelo Pleito CAEPA (.xlsx)
CP 2025 012 ARES PCJ 006 Minuta Parecer Consolidado ARES-PCJ 58 2025 - CRO
CP 2025 012 ARES PCJ 007 Modelo Reequilíbrio ARES (.xlsx)
CP 2025 012 ARES PCJ 008 Modelo Reequilíbrio Tarifa Social (.xlsx)
CP 2025 012 ARES PCJ 009 Edital - Audiência Pública nº 12/2025 - Paraibuna
CP 2025 012 ARES PCJ 003 Manifestação do Poder Concedente
CP 2025 012 ARES PCJ 010 Comunicado - Cancelamento da Audiência Pública nº 12/2025 - Paraibuna