Cidade

Artur Nogueira

Habitantes

51.456

Prefeito

Lucas Sia Rissato

Identificação do município Identificação do município

População: 51.456

Prefeito: Lucas Sia Rissato

Telefone Prefeitura: (19) 3827-9700

Área: 177.752 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 9

Estação de Tratamento de Água: 2

Reservatórios de Água: 45

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 2

Estação Elevatória de Esgoto : 13

Ano da Macro Avaliação: 2022

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAEAN

WhatsApp: (19) 9 9663-6593 | (19) 9 9663-1850 | (19) 99942-9907

Plantão: (19) 3877- 4088

Ouvidoria: 0800 775 4944

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 3.006/2010

Lei de 1ª Alteração nº 3.325/2017

Lei de 2ª Alteração nº 3.721/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação de Artur Nogueira - Decreto nº 086 de 19-07-2023

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Artur Nogueira

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Artur Nogueira - Agosto 2013

Relatório R02 - Artur Nogueira - Junho 2014

Relatório R03 - Artur Nogueira - Dezembro 2014

Relatório R04 - Artur Nogueira - Setembro 2015

Relatório R05 - Artur Nogueira - Março 2016

Relatório R06 - Artur Nogueira - Agosto 2016

Relatório R07 - Artur Nogueira - Março 2017

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Artur Nogueira - Extra

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Artur Nogueira

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 007/2021 - Arthur Nogueira - SAEAN

Parecer Consolidado nº 019/2014 - Artur Nogueira

Parecer Consolidado nº 023/2022 - Artur Nogueira

Parecer Consolidado nº 031/2023 - Artur Nogueira

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Artur Nogueira - SAEAN.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Artur Nogueira - SAEAN

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Artur Nogueira - SAEAN

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Artur Nogueira

Pesquisa de Satisfação 2024 - Artur Nogueira

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 021 - 08/04/2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem aplicados no Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 065 - 18/09/2014

Dispõe sobre a revisão da Estrutura Tarifária, adequação dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixação os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem praticados no Município de Artur Nogueira, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 174 - 26/01/2017

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 209 - 09/10/2017

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 379 - 25/02/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 425 - 01/04/2022

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 434 - 31/05/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 450 - 27/08/2022

Altera o § 1º do art. 124, e o caput do art. 134; cria o art. 138-A e a alínea ‘d’, no inciso IV, do art. 140; e revoga os arts. 138 e 139 da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 457 - 20/10/2022

Revoga o § 3º, do art. 124, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 506 - 01/08/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 515 - 29/08/2023

Altera o §1º do art. 5º, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 560 - 14/05/2024

Altera a redação do §2º do art. 112, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira, e dá outras providências.

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