Cidade

Artur Nogueira

Habitantes

53.157

Prefeito

Lucas Sia Rissato

Identificação do município Identificação do município

População: 53.157

Prefeito: Lucas Sia Rissato

Telefone Prefeitura: (19) 3827-9700

Área: 177.752 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 28

Estação de Tratamento de Água: 2

Reservatórios de Água: 43

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 2

Estação Elevatória de Esgoto : 13

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAEAN

WhatsApp: (19) 9 9663-6593 | (19) 9 9663-1850 | (19) 99942-9907

Plantão: (19) 3877- 4088

Ouvidoria: 0800 775 4944

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 3.006/2010

Lei de 1ª Alteração nº 3.325/2017

Lei de 2ª Alteração nº 3.721/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Artur Nogueira - Decreto nº 048 de 08/04/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Artur Nogueira

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Artur Nogueira - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Artur Nogueira - Agosto 2013

Relatório R02 - Artur Nogueira - Junho 2014

Relatório R03 - Artur Nogueira - Dezembro 2014

Relatório R04 - Artur Nogueira - Setembro 2015

Relatório R05 - Artur Nogueira - Março 2016

Relatório R06 - Artur Nogueira - Agosto 2016

Relatório R07 - Artur Nogueira - Março 2017

Relatório de Fiscalização 202 2022 Artur Nogueira

Relatório de Fiscalização 091 2023 Artur Nogueira

Relatório de Fiscalização 117 2024 Artur Nogueira

Relatório de Fiscalização 193 2025 Artur Nogueira

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Artur Nogueira - Extra

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Artur Nogueira

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Artur Nogueira

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 007/2021 - Arthur Nogueira - SAEAN

Parecer Consolidado nº 019/2014 - Artur Nogueira

Parecer Consolidado nº 023/2022 - Artur Nogueira

Parecer Consolidado nº 031/2023 - Artur Nogueira

Parecer Consolidado nº 037/2025 - Artur Nogueira

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Artur Nogueira - SAEAN.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Artur Nogueira - SAEAN

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Artur Nogueira - SAEAN

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Artur Nogueira - SAEAN

Acertar ARES-PCJ - 2025 - Artur Nogueira - SAEAN

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Artur Nogueira

Pesquisa de Satisfação 2024 - Artur Nogueira

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 021 - 08/04/2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem aplicados no Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 065 - 18/09/2014

Dispõe sobre a revisão da Estrutura Tarifária, adequação dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixação os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem praticados no Município de Artur Nogueira, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 174 - 26/01/2017

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 209 - 09/10/2017

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 379 - 25/02/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 425 - 01/04/2022

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 434 - 31/05/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 450 - 27/08/2022

Altera o § 1º do art. 124, e o caput do art. 134; cria o art. 138-A e a alínea ‘d’, no inciso IV, do art. 140; e revoga os arts. 138 e 139 da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 457 - 20/10/2022

Revoga o § 3º, do art. 124, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 506 - 01/08/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 515 - 29/08/2023

Altera o §1º do art. 5º, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 560 - 14/05/2024

Altera a redação do §2º do art. 112, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 617 - 27/03/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que estabelece o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 642 - 30/07/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 654 - 02/09/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que estabelece o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 657 - 30/09/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 1º de abril de 2022, que estabelece o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.

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