Cidade
Artur Nogueira
Habitantes
53.157
Prefeito
Lucas Sia Rissato
População: 53.157
Prefeito: Lucas Sia Rissato
Telefone Prefeitura: (19) 3827-9700
Área: 177.752 km²
Captação de Água: 28
Estação de Tratamento de Água: 2
Reservatórios de Água: 43
Estação de Tratamento de Esgoto : 2
Estação Elevatória de Esgoto : 13
Ano da Macro Avaliação: 2024
Água e Esgoto: SAEAN
WhatsApp: (19) 9 9663-6593 | (19) 9 9663-1850 | (19) 99942-9907
Plantão: (19) 3877- 4088
Ouvidoria: 0800 775 4944
Lei de Ratificação nº 3.006/2010
Lei de 1ª Alteração nº 3.325/2017
Lei de 2ª Alteração nº 3.721/2024
Conselho de Regulação - Artur Nogueira - Decreto nº 048 de 08/04/2025
Contrato de Prestação de Serviço - Artur Nogueira
Declaração de Exclusividade - Artur Nogueira - 2025
Relatório R01 - Artur Nogueira - Agosto 2013
Relatório R02 - Artur Nogueira - Junho 2014
Relatório R03 - Artur Nogueira - Dezembro 2014
Relatório R04 - Artur Nogueira - Setembro 2015
Relatório R05 - Artur Nogueira - Março 2016
Relatório R06 - Artur Nogueira - Agosto 2016
Relatório R07 - Artur Nogueira - Março 2017
Relatório de Fiscalização 202 2022 Artur Nogueira
Relatório de Fiscalização 091 2023 Artur Nogueira
Relatório de Fiscalização 117 2024 Artur Nogueira
Relatório de Fiscalização 193 2025 Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Artur Nogueira - Extra
Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Artur Nogueira
Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Artur Nogueira
Parecer Consolidado nº 007/2021 - Arthur Nogueira - SAEAN
Parecer Consolidado nº 019/2014 - Artur Nogueira
Parecer Consolidado nº 023/2022 - Artur Nogueira
Parecer Consolidado nº 031/2023 - Artur Nogueira
Parecer Consolidado nº 037/2025 - Artur Nogueira
Acertar ARES-PCJ 2021 - Artur Nogueira - SAEAN.pdf
Acertar ARES-PCJ - 2022 - Artur Nogueira - SAEAN
Acertar ARES-PCJ - 2023 - Artur Nogueira - SAEAN
Acertar ARES-PCJ - 2024 - Artur Nogueira - SAEAN
Acertar ARES-PCJ - 2025 - Artur Nogueira - SAEAN
Pesquisa de Satisfação 2022 - Artur Nogueira
Pesquisa de Satisfação 2024 - Artur Nogueira
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 021 - 08/04/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem aplicados no Município de Artur Nogueira.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 065 - 18/09/2014
Dispõe sobre a revisão da Estrutura Tarifária, adequação dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixação os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem praticados no Município de Artur Nogueira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 174 - 26/01/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 209 - 09/10/2017
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 379 - 25/02/2021
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 425 - 01/04/2022
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 434 - 31/05/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 450 - 27/08/2022
Altera o § 1º do art. 124, e o caput do art. 134; cria o art. 138-A e a alínea ‘d’, no inciso IV, do art. 140; e revoga os arts. 138 e 139 da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 457 - 20/10/2022
Revoga o § 3º, do art. 124, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 506 - 01/08/2023
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 515 - 29/08/2023
Altera o §1º do art. 5º, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 560 - 14/05/2024
Altera a redação do §2º do art. 112, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 617 - 27/03/2025
Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que estabelece o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 642 - 30/07/2025
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Artur Nogueira - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 654 - 02/09/2025
Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 01/04/2022, que estabelece o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 657 - 30/09/2025
Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 425, de 1º de abril de 2022, que estabelece o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira.