Cidade

Mogi Mirim

Habitantes

92.558

Prefeito

Paulo De Oliveira E Silva

Identificação do município Identificação do município

População: 92.558

Prefeito: Paulo De Oliveira E Silva

Telefone Prefeitura: (19) 3814-1000

Área: 499.008 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 4

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 30

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 1

Estação Elevatória de Esgoto : 6

Ano da Macro Avaliação: 2018

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água: SAAE

Atendimento: (19) 3805-9900

Ouvidoria: 0800 165 195

Esgoto: SESAMM

Atendimento: (19) 3805-4641 | (19) 3804-9033 | (19) 3806-8868

Leis de ratificação

Lei autorizativa

Lei de Ratificação nº 5.030/2010

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Mogi Mirim - Portaria nº 491 de 20/12/2021

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Mogi Mirim

Contratos de Concessão

Contrato de Concessão - Mogi Mirim

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Mogi Mirim - Agosto 2013

Relatório R02 - Mogi Mirim - Junho 2014

Relatório R03 - Mogi Mirim - Dezembro 2014

Relatório R04 - Mogi Mirim - Setembro 2015

Relatório R05 - Mogi Mirim - Maio 2016

Relatório R06 - Mogi Mirim - Dezembro 2016

Relatório R07 - Mogi Mirim - Dezembro 2016

Relatório R08 - Mogi Mirim - Outubro 2017

Relatório R09 - Mogi Mirim - Abril 2018

Relatório R10 - Mogi Mirim - Maio 2018

Relatório R11 - Mogi Mirim - Junho 2019

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Mogi Mirim

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 013/2021 - Mogi Mirim - SASAMM

Parecer Consolidado nº 020/2020 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 015/2019 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 022/2019 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 009/2014 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 015/2015 - SESAMM

Parecer Consolidado nº 023/2015 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 054/2015 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 018/2018 - Mogi Mirim SESAMM

Parecer Consolidado nº 026/2018 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 014/2017 - SESAMM

Parecer Consolidado nº 028/2017 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 012/2016 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 018/2016 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 002/2022 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 017/2022 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 017/2023 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 022/2023 - Mogi Mirim

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Mogi Mirim - SAAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Mogi Mirim - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Mogi Mirim - SAAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Mogi Mirim

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 004 - 03/05/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Mogi Mirim no exercício de 2012.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 013 - 28/12/2012

Dispõe sobre a revisão extraordinária para equiparação da Tarifa de Esgoto à Tarifa de Água Tratada e aplicação de Tarifa Complementar de Tratamento de Esgoto (TCTE), no Município de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 024 - 15/05/2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 056 - 18/06/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 088 - 18/06/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 127 - 29/01/2016

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão de Complementação da Implantação do Sistema de Afastamento de Esgotos e Implantação e Operação de Sistema de Tratamento de Esgoto no Município de Mogi Mirim, firmado entre a Prefeitura de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 141 - 17/06/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 192 - 20/06/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 244 - 12/06/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 275 - 29/01/2019

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 298 - 18/07/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 416 - 31/01/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 469 - 21/12/2022

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão nº 213/08, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a concessionária Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S.A (SESAMM), para prestação dos serviços de complementação da implantação e operação dos sistemas de afastamento e tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 492 - 12/05/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim - SP, e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 001 Edital Abertura Consulta Pública

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 002 Parecer Consolidado

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 003 Edital Audiência Pública

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