Cidade
Mogi Mirim
Habitantes
95.534
Prefeito
Paulo De Oliveira E Silva
População: 95.534
Prefeito: Paulo De Oliveira E Silva
Telefone Prefeitura: (19) 3814-1000
Área: 499.008 km²
Captação de Água: 4
Estação de Tratamento de Água: 1
Reservatórios de Água: 30
Estação de Tratamento de Esgoto : 1
Estação Elevatória de Esgoto : 6
Ano da Macro Avaliação: 2018
Água: SAAE
Atendimento: (19) 3805-9900
Ouvidoria: 0800 165 195
Esgoto: SESAMM
Atendimento: (19) 3805-4641 | (19) 3804-9033 | (19) 3806-8868
Lei de Ratificação nº 5.030/2010
Lei de 1ª Alteração nº 5.917/2017
Lei de 2ª Alteração nº 6.811/2024
Conselho de Regulação - Mogi Mirim - Portaria nº 234 de 20/05/2025
Contrato de Prestação de Serviço - Mogi Mirim
Declaração de Exclusividade - Mogi Mirim - 2025
Relatório R01 - Mogi Mirim - Agosto 2013
Relatório R02 - Mogi Mirim - Junho 2014
Relatório R03 - Mogi Mirim - Dezembro 2014
Relatório R04 - Mogi Mirim - Setembro 2015
Relatório R05 - Mogi Mirim - Maio 2016
Relatório R06 - Mogi Mirim - Dezembro 2016
Relatório R07 - Mogi Mirim - Dezembro 2016
Relatório R08 - Mogi Mirim - Outubro 2017
Relatório R09 - Mogi Mirim - Abril 2018
Relatório R10 - Mogi Mirim - Maio 2018
Relatório R11 - Mogi Mirim - Junho 2019
Relatório de Fiscalização 219 2022 Mogi Mirim
Relatório de Fiscalização 210 2023 Mogi Mirim
Relatório de Fiscalização 048 2024 Mogi Mirim
Relatório de Fiscalização 293 2025 Mogi Mirim
Relatório de Fiscalização 300 2025 Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 013/2021 - Mogi Mirim - SASAMM
Parecer Consolidado nº 020/2020 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 015/2019 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 022/2019 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 009/2014 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 015/2015 - SESAMM
Parecer Consolidado nº 023/2015 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 054/2015 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 018/2018 - Mogi Mirim SESAMM
Parecer Consolidado nº 026/2018 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 014/2017 - SESAMM
Parecer Consolidado nº 028/2017 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 012/2016 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 018/2016 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 002/2022 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 017/2022 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 037/2022 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 017/2023 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 022/2023 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 019/2024 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 019/2025 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 026/2025 - Mogi Mirim
Acertar ARES-PCJ 2021 - Mogi Mirim - SAAE.pdf
Acertar ARES-PCJ - 2022 - Mogi Mirim - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2023 - Mogi Mirim - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2024 - Mogi Mirim - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2025 - Mogi Mirim - SAAE
Pesquisa de Satisfação 2022 - Mogi Mirim
Pesquisa de Satisfação 2024 - Mogi Mirim
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 004 - 03/05/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Mogi Mirim no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 013 - 28/12/2012
Dispõe sobre a revisão extraordinária para equiparação da Tarifa de Esgoto à Tarifa de Água Tratada e aplicação de Tarifa Complementar de Tratamento de Esgoto (TCTE), no Município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 024 - 15/05/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 056 - 18/06/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 088 - 18/06/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 127 - 29/01/2016
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão de Complementação da Implantação do Sistema de Afastamento de Esgotos e Implantação e Operação de Sistema de Tratamento de Esgoto no Município de Mogi Mirim, firmado entre a Prefeitura de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 141 - 17/06/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 192 - 20/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 244 - 12/06/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 275 - 29/01/2019
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 298 - 18/07/2019
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 416 - 31/01/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 469 - 21/12/2022
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão nº 213/08, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a concessionária Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S.A (SESAMM), para prestação dos serviços de complementação da implantação e operação dos sistemas de afastamento e tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 492 - 12/05/2023
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 633 - 30/05/2025
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim - SP, e dá outras providências.
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 001 Edital Abertura Consulta Pública
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 002 Parecer Consolidado
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 003 Edital Audiência Pública