Cidade

Mogi Mirim

Habitantes

95.534

Prefeito

Paulo De Oliveira E Silva

Identificação do município Identificação do município

População: 95.534

Prefeito: Paulo De Oliveira E Silva

Telefone Prefeitura: (19) 3814-1000

Área: 499.008 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 4

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 30

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 1

Estação Elevatória de Esgoto : 6

Ano da Macro Avaliação: 2018

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água: SAAE

Atendimento: (19) 3805-9900

Ouvidoria: 0800 165 195

Esgoto: SESAMM

Atendimento: (19) 3805-4641 | (19) 3804-9033 | (19) 3806-8868

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 5.030/2010

Lei de 1ª Alteração nº 5.917/2017

Lei de 2ª Alteração nº 6.811/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Mogi Mirim - Portaria nº 234 de 20/05/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Mogi Mirim

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Mogi Mirim - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Mogi Mirim - Agosto 2013

Relatório R02 - Mogi Mirim - Junho 2014

Relatório R03 - Mogi Mirim - Dezembro 2014

Relatório R04 - Mogi Mirim - Setembro 2015

Relatório R05 - Mogi Mirim - Maio 2016

Relatório R06 - Mogi Mirim - Dezembro 2016

Relatório R07 - Mogi Mirim - Dezembro 2016

Relatório R08 - Mogi Mirim - Outubro 2017

Relatório R09 - Mogi Mirim - Abril 2018

Relatório R10 - Mogi Mirim - Maio 2018

Relatório R11 - Mogi Mirim - Junho 2019

Relatório de Fiscalização 219 2022 Mogi Mirim

Relatório de Fiscalização 210 2023 Mogi Mirim

Relatório de Fiscalização 048 2024 Mogi Mirim

Relatório de Fiscalização 293 2025 Mogi Mirim

Relatório de Fiscalização 300 2025 Mogi Mirim

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Mogi Mirim

Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Mogi Mirim

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 013/2021 - Mogi Mirim - SASAMM

Parecer Consolidado nº 020/2020 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 015/2019 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 022/2019 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 009/2014 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 015/2015 - SESAMM

Parecer Consolidado nº 023/2015 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 054/2015 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 018/2018 - Mogi Mirim SESAMM

Parecer Consolidado nº 026/2018 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 014/2017 - SESAMM

Parecer Consolidado nº 028/2017 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 012/2016 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 018/2016 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 002/2022 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 017/2022 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 037/2022 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 017/2023 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 022/2023 - Mogi Mirim

Parecer Consolidado nº 019/2024 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 019/2025 - Mogi Mirim - SESAMM

Parecer Consolidado nº 026/2025 - Mogi Mirim

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Mogi Mirim - SAAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Mogi Mirim - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Mogi Mirim - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Mogi Mirim - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2025 - Mogi Mirim - SAAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Mogi Mirim

Pesquisa de Satisfação 2024 - Mogi Mirim

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 004 - 03/05/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Mogi Mirim no exercício de 2012.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 013 - 28/12/2012

Dispõe sobre a revisão extraordinária para equiparação da Tarifa de Esgoto à Tarifa de Água Tratada e aplicação de Tarifa Complementar de Tratamento de Esgoto (TCTE), no Município de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 024 - 15/05/2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 056 - 18/06/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 088 - 18/06/2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 127 - 29/01/2016

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão de Complementação da Implantação do Sistema de Afastamento de Esgotos e Implantação e Operação de Sistema de Tratamento de Esgoto no Município de Mogi Mirim, firmado entre a Prefeitura de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 141 - 17/06/2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 192 - 20/06/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 244 - 12/06/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 275 - 29/01/2019

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 298 - 18/07/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 416 - 31/01/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 469 - 21/12/2022

Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão nº 213/08, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a concessionária Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S.A (SESAMM), para prestação dos serviços de complementação da implantação e operação dos sistemas de afastamento e tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 492 - 12/05/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 633 - 30/05/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim - SP, e dá outras providências.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 001 Edital Abertura Consulta Pública

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 002 Parecer Consolidado

CP 2022 007 – Mogi Mirim – 003 Edital Audiência Pública

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