Cidade

Jundiaí

Habitantes

460.313

Prefeito

Gustavo Martinelli

Identificação do município Identificação do município

População: 460.313

Prefeito: Gustavo Martinelli

Telefone Prefeitura: (11) 4589-8400

Área: 431.207 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 6

Estação de Tratamento de Água: 3

Reservatórios de Água: 58

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto: 3

Estação Elevatória de Esgoto : 6

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água: DAE

Atendimento: (11) 4589-1300 | (11) 4589-1405

Ouvidoria: 08000 133 155 | (11) 4589-1490

Esgoto: CSJ

Atendimento: CSJ (11) 4599-2922

Leis de ratificação

Lei de Ratificação nº 8.266/2014

Lei de 1ª Alteração Protocolo nº 8.845/2017

Lei de 2ª Alteração nº 10.224/2024

Conselho de regulação

Conselho de Regulação de Jundiaí - Portaria nº 152 de 26/09/2023

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Jundiaí

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Jundiaí - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Jundiaí - Dezembro 2014

Relatório R02 - Jundiaí - Dezembro 2015

Relatório R03 - Jundiaí - Julho 2016

Relatório R04 - Jundiaí - Outubro 2016

Relatório R05 - Jundiaí - Setembro 2018

Relatório de Fiscalização 103 2022 Jundiaí

Relatório de Fiscalização 041 2023 Jundiaí

Relatório de Fiscalização 007 2024 Jundiaí

Relatório de Fiscalização 155 2025 Jundiaí

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Jundiaí

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Jundiaí

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Jundiaí

Relatório Monitoramento Pressão - 2020 - Jundiaí

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Jundiaí

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Jundiaí

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 004/2021 - CSJ Jundiaí

Parecer Consolidado nº 022/2021 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 004/2020 - Jundiaí - CSJ

Parecer Consolidado nº 007/2019 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 016/2019 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 026/2014 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 009/2015 - CSJ

Parecer Consolidado nº 027/2015 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 053/2015 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 006/2018 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 017/2018 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 004/2017 - CSJ Jundiaí

Parecer Consolidado nº 008/2017 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 007/2022 - Jundiaí CSJ

Parecer Consolidado nº 039/2022 Jundiaí

Parecer Consolidado nº 003/2023 - Jundiaí CSJ

Parecer Consolidado nº 041/2023 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 037/2024 - Jundiaí

Parecer Consolidado nº 038/2024 - Jundiaí (Revisão Contratual)

Parecer Consolidado nº 003/2025 - Jundiaí CSJ

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Jundiaí - DAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Jundiaí - DAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Jundiaí - DAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Jundiaí - DAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Jundiaí

Pesquisa de Satisfação 2024 - Jundiaí

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 068 - 11/12/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pela DAE S/A – Água e Esgoto, a serem praticados no Município de Jundiaí, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 091 - 03/07/2015

Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 120 - 23/12/2015

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 136 - 15/04/2016

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 151 - 03/11/2016 (Revogada)

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 154 - 18/11/2016

Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Tratamento e Disposição Final dos Esgotos Sanitários do Município de Jundiaí, firmado entre a DAE S/A - Água e Esgoto e a CSJ - Companhia de Saneamento de Jundiaí.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 180 - 30/03/2017

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 237 - 19/04/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 288 - 29/04/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 290 - 07/05/2019

Altera a redação do inciso IV, do art. 115, cria o parágrafo único no art. 117 da Resolução ARES-PCJ nº 151 de 03/11/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 322 - 12/11/2019

Cria o parágrafo único no art. 94 da Resolução ARES-PCJ nº 151 de 03/11/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí, e dá outras providências correlatas.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 393 - 24/09/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 452 - 13/10/2022

Dispõe sobre a Revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 453 - 17/10/2022

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 521 - 10/10/2023

Dispõe sobre o Reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 575 - 08/08/2024

Altera e inclui diferentes dispositivos ao ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 453, de 17/10/2022, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 587 - 13/11/2024

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 604 - 23/12/2024

Dispõe sobre a revisão ordinária e extraordinária do contrato de concessão de serviços de tratamento e disposição final dos esgotos sanitários do Município de Jundiaí/SP, e dá outras providências correlatas.

Consultas e Audiências Públicas

CP 2024 003 - Jundiaí - 001 Edital de Consulta Pública

CP 2024 003 - Jundiaí - 002 Pleito da Revisão

CP 2024 003 - Jundiaí - 003 Parecer Juridico

CP 2024 003 - Jundiaí - 004 Parecer Técnico

CP 2024 003 - Jundiaí - 005 Parecer Econômico Contábil

CP 2024 003 - Jundiaí - 006 Edital Audiência Pública nº 03/2024

CP 2024 003 - Jundiaí - 008 Parecer Consolidado nº 38/2024

CP 2024 003 - Jundiaí - 009 – Ata Audiência Pública 03/2024

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