Convênio - N° 001/2019 - AE

Assinatura: 25/02/2019 Prazo: 10 anos
Vigência: 24/02/2029

Convênio - N° 002/2023 - RSU

Assinatura: 10/03/2023 Prazo: 5 anos
Vigência: 09/03/2028

Lei Autorizativa nº 3.310/2018

Lei Autorizativa nº 3.461/2022 RSU

Conselho de Regulação - Cerquilho - Decreto nº 3.808 de 11/08/2025

Conselho de Regulação - Cerquilho - Decreto nº 3.811 de 05/09/2025 (Alteração de Membros e Estrutura)

Contrato de Prestação de Serviço - Cerquilho

Declaração de Exclusividade - Cerquilho - 2025

Relatório R01 - Cerquilho - Abril 2014

Relatório R02 - Cerquilho - Novembro 2014

Relatório R03 - Cerquilho - Maio 2015

Relatório R04 - Cerquilho - Outubro 2015

Relatório R05 - Cerquilho - Março 2016

Relatório R06 - Cerquilho - Junho 2017

Relatório R07 - Cerquilho - Junho 2018

Relatório R08 - Cerquilho - Maio 2019

Relatório de Fiscalização 227 2022 Cerquilho

Relatório de Fiscalização 184 2023 Cerquilho

Relatório de Fiscalização 038 2024 Cerquilho

Relatório de Fiscalização 170 2025 Cerquilho

Relatório Monitoramento Pressão - 2014 - Cerquilho

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Cerquilho

Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Cerquilho

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Cerquilho

Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Cerquilho

Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 003/2020 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 002/2019 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 018/2014 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 048/2017 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 014/2022 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 033/2024 - Cerquilho

Parecer Consolidado nº 046/2025 - Cerquilho

Pesquisa de Satisfação 2022 - Cerquilho

Pesquisa de Satisfação 2024 - Cerquilho

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 064 - 18/09/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAEC, a serem praticados no Município de Cerquilho, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 158 - 02/12/2016

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho – SAAEC, no município de Cerquilho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 221 - 20/12/2017

Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho – SAAEC, no município de Cerquilho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 272 - 18/01/2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a ser aplicado no Município de Cerquilho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 337 - 21/01/2020

Dispõe sobre a manutenção dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cerquilho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 422 - 29/03/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cerquilho - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 581 - 11/10/2024

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cerquilho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 660 - 24/10/2025

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cerquilho e dá outras providências.