Cidade

Porto Feliz

Habitantes

58.345

Prefeito

Célio Peixoto dos Santos

Identificação do município Identificação do município

População: 58.345

Prefeito: Célio Peixoto dos Santos

Telefone Prefeitura: (15) 3261-9000

Área: 556.606 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 9

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 30

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 3

Estação Elevatória de Esgoto : 15

Ano da Macro Avaliação: 2024

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAAE

Atendimento: (15) 3261-9600

Ouvidoria: 0800 10 96 10

Plantão: 0800 77 02 195

Convênios

Convênio - N° 001/2021

Assinatura: 17/03/2021 Prazo: 10 anos
Vigência: 16/03/2031

Leis de ratificação

Lei Autorizativa nº 5.466/2016

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Porto Feliz - Decreto nº 8.599 de 02/04/2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Porto Feliz

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Porto Feliz - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Porto Feliz - Abril 2016

Relatório R02 - Porto Feliz - Julho 2016

Relatório R03 - Porto Feliz - Agosto 2017

Relatório R04 - Porto Feliz - Agosto 2017

Relatório R05 - Porto Feliz - Maio 2018

Relatório R06 - Porto Feliz - Setembro 2019

Relatório de Fiscalização 218 2022 Porto Feliz

Relatório de Fiscalização 208 2023 Porto Feliz

Relatório de Fiscalização 209 2023 Porto Feliz

Relatório de Fiscalização 248 2024 Porto Feliz

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Porto Feliz

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 049/2019 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 039/2018 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 047/2017 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 018/2022 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 021/2023 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 017/2024 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 024/2025 - Porto Feliz

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Porto Feliz - SAAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Porto Feliz - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Porto Feliz - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Porto Feliz - SAAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Porto Feliz

Pesquisa de Satisfação 2024 - Porto Feliz

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 170 - 29/12/2016

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 223 - 22/12/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 264 - 27/12/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 302 - 08/08/2019

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 332 - 03/01/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 426 - 25/04/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 493 - 18/05/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 563 - 28/05/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 631 - 26/05/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 632 - 28/05/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução ARES-PCJ nº 302, de 08 de agosto de 2019, que trata do Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Porto Feliz e dá outras providências.

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