Cidade

Porto Feliz

Habitantes

56.497

Prefeito

Antonio Cássio Habice Prado

Identificação do município Identificação do município

População: 56.497

Prefeito: Antonio Cássio Habice Prado

Telefone Prefeitura: (15) 3261-9000

Área: 556.606 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água: 3

Estação de Tratamento de Água: 1

Reservatórios de Água: 31

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : 3

Estação Elevatória de Esgoto : 14

Ano da Macro Avaliação: 2021

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SAAE

Atendimento: (15) 3261-9600

Ouvidoria: 0800 10 96 10

Plantão: 0800 77 02 195

Convênios

001/2021

Assinatura: 17/03/2021 Prazo: 10 anos
Vigência: 17/03/2031

Leis de ratificação

Lei Autorizativa nº 5.466/2016

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Porto Feliz - Decreto nº 8.301 de 01/04/2022

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Porto Feliz

Relatórios de Fiscalização

Relatório R01 - Porto Feliz - Abril 2016

Relatório R02 - Porto Feliz - Julho 2016

Relatório R03 - Porto Feliz - Agosto 2017

Relatório R04 - Porto Feliz - Agosto 2017

Relatório R05 - Porto Feliz - Maio 2018

Relatório R06 - Porto Feliz - Setembro 2019

Relatórios de Monitoramento

Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Pressão - 2018 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Termografia - 2017 - Porto Feliz

Relatório Monitoramento Vibração - 2017 - Porto Feliz

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 049/2019 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 039/2018 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 047/2017 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 018/2022 - Porto Feliz

Parecer Consolidado nº 021/2023 - Porto Feliz

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ 2021 - Porto Feliz - SAAE.pdf

Acertar ARES-PCJ - 2022 - Porto Feliz - SAAE

Acertar ARES-PCJ - 2023 - Porto Feliz - SAAE

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Porto Feliz

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 170 - 29/12/2016

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 223 - 22/12/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 264 - 27/12/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 302 - 08/08/2019

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 332 - 03/01/2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 426 - 25/04/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 493 - 18/05/2023

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz - SP, e dá outras providências.

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