Convênio - N° 001/2023

Assinatura: 03/01/2023 Prazo: 30 anos
Vigência: 02/01/2053

Decreto Autorizativo nº 8.622/2022

Lei Autorizativa nº 4.763/2022

Conselho de Saneamento Básico - Olímpia - Decreto nº 9.410, de 27/01/2025

Declaração de Exclusividade Olímpia 2026

Relatório de Fiscalização 099 2024 Olímpia

Relatório de Fiscalização 227 2024 Olímpia

Relatório de Fiscalização 143 2025 Olímpia

Relatório de Fiscalização 103 2026 Olímpia

Parecer Consolidado nº 034/2024 - Olímpia

Parecer Consolidado nº 045/2025 - Olímpia

Pesquisa de Satisfação 2024 - Olímpia

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 583 - 18/10/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Olímpia - SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 659 - 21/10/2025

Dispõe sobre o reajuste e a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Olímpia - SP, e dá outras providências.

CP 2025 011 ARES PCJ 001 Edital - Consulta Pública nº 11/2025 - Olímpia

CP 2025 011 ARES PCJ 002 Pleito de Revisão

CP 2025 011 ARES PCJ 003 Informações Complementares

CP 2025 011 ARES PCJ 004 Nota Técnica - Intervenções Extraordinárias Realizadas

CP 2025 011 ARES PCJ 005 Reencaminhamento do Pleito

CP 2025 011 ARES PCJ 006 Ofício ARES-PCJ 535-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 007 NOTA TÉCNICA GM-016-2025 - Cálculo de Reequilíbrio

CP 2025 011 ARES PCJ 008 Oficio PMO nº 08-2025 - SMCC

CP 2025 011 ARES PCJ 009 Protocolo ARES-PCJ 673-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 010 Protocolo ARES-PCJ 702-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 011 Carta GM 0591-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 012 Carta GM 0677-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 013 NOTA TÉCNICA GM-023-2025 - Reequilíbrio da Tarifa Social

CP 2025 011 ARES PCJ 014 Minuta - Parecer Consolidado - 45_2025 - Olímpia - SABESP

CP 2025 011 ARES PCJ 015 Edital - Audiência Pública nº 11/2025 - Olímpia

CP 2025 011 ARES PCJ 016 Ata da Audiência Pública nº 11/2025 e Lista de Presença

CP 2025 011 ARES PCJ 017 Parecer Consolidado nº 45/2025 - CRO (Versão Final)

CP 2025 011 ARES PCJ 018 RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 659 - 21/10/2025