Convênio - N° 001/2023

Assinatura: 03/01/2023 Prazo: 30 anos
Vigência: 02/01/2053

Decreto Autorizativo nº 8.622/2022

Lei Autorizativa nº 4.763/2022

Conselho de Saneamento Básico - Olímpia - Decreto nº 9.410, de 27/01/2025

Declaração de Exclusividade - Olímpia - 2025

Relatório de Fiscalização 099 2024 Olímpia

Relatório de Fiscalização 227 2024 Olímpia

Relatório de Fiscalização 143 2025 Olímpia

Parecer Consolidado nº 034/2024 - Olímpia

Parecer Consolidado nº 045/2025 - Olímpia

Pesquisa de Satisfação 2024 - Olímpia

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 583 - 18/10/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Olímpia - SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 659 - 21/10/2025

Dispõe sobre o reajuste e a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Olímpia - SP, e dá outras providências.

CP 2025 011 ARES PCJ 001 Edital - Consulta Pública nº 11/2025 - Olímpia

CP 2025 011 ARES PCJ 002 Pleito de Revisão

CP 2025 011 ARES PCJ 003 Informações Complementares

CP 2025 011 ARES PCJ 004 Nota Técnica - Intervenções Extraordinárias Realizadas

CP 2025 011 ARES PCJ 005 Reencaminhamento do Pleito

CP 2025 011 ARES PCJ 006 Ofício ARES-PCJ 535-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 007 NOTA TÉCNICA GM-016-2025 - Cálculo de Reequilíbrio

CP 2025 011 ARES PCJ 008 Oficio PMO nº 08-2025 - SMCC

CP 2025 011 ARES PCJ 009 Protocolo ARES-PCJ 673-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 010 Protocolo ARES-PCJ 702-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 011 Carta GM 0591-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 012 Carta GM 0677-2025

CP 2025 011 ARES PCJ 013 NOTA TÉCNICA GM-023-2025 - Reequilíbrio da Tarifa Social

CP 2025 011 ARES PCJ 014 Minuta - Parecer Consolidado - 45_2025 - Olímpia - SABESP

CP 2025 011 ARES PCJ 015 Edital - Audiência Pública nº 11/2025 - Olímpia

CP 2025 011 ARES PCJ 016 Ata da Audiência Pública nº 11/2025 e Lista de Presença

CP 2025 011 ARES PCJ 017 Parecer Consolidado nº 45/2025 - CRO (Versão Final)

CP 2025 011 ARES PCJ 018 RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 659 - 21/10/2025