Convênio - N° 001/2022

Assinatura: 01/04/2022 Prazo: 10 anos
Vigência: 31/03/2032

Lei Complementar nº 394/2015

Conselho de Regulação - Serrana - Decreto nº 84 de 07/08/2025

Prestação de serviços

Contrato de Prestação de Serviço - Serrana

Declaração de Exclusividade - Serrana - 2025

Relatório de Fiscalização 223 2022 Serrana

Relatório de Fiscalização 205 2023 Serrana

Relatório de Fiscalização 091 2024 Serrana

Relatório de Fiscalização 126 2025 Serrana

Relatório de Fiscalização 298 2025 Serrana

Relatório de Fiscalização 333 2025 Serrana

Parecer Consolidado nº 032/2023 - Serrana

Parecer Consolidado nº 052/2025 - Serrana

Pesquisa de Satisfação 2024 - Serrana

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 512 - 21/08/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Serrana – SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 606 - 03/01/2025

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Serrana - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 667 - 02/12/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Serrana – SP, e dá outras providências.