Convênio - N° 001/2022

Assinatura: 01/04/2022 Prazo: 10 anos
Vigência: 31/03/2032

Lei Complementar nº 394/2015

Conselho de Regulação - Serrana - Decreto nº 84 de 07/08/2025

Prestação de serviços

Contrato de Prestação de Serviço - Serrana

Declaração de Exclusividade - Serrana - 2025

Relatório de Fiscalização 223 2022 Serrana

Relatório de Fiscalização 205 2023 Serrana

Relatório de Fiscalização 091 2024 Serrana

Relatório de Fiscalização 126 2025 Serrana

Parecer Consolidado nº 032/2023 - Serrana

Pesquisa de Satisfação 2024 - Serrana

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 512 - 21/08/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Serrana – SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 606 - 03/01/2025

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Serrana - SP, e dá outras providências.