Convênio - N° 003/2023

Assinatura: 01/09/2023 Prazo: 10 anos
Vigência: 31/08/2033

Lei autorizativa nº 7.945/2023

Conselho de Regulação - Mogi das Cruzes - Decreto nº 23.965 de 11/11/2025

Prestação de serviços

Contrato de Prestação de Serviço - Mogi das Cruzes

Declaração de Exclusividade Mogi das Cruzes 2026

Relatório de Fiscalização 054 2024 Mogi das Cruzes

Relatório de Fiscalização 058 2024 Mogi das Cruzes

Relatório de Fiscalização 151 2025 Mogi das Cruzes

Parecer Consolidado nº 027/2024 - Mogi das Cruzes

Parecer Consolidado nº 039/2025 - Mogi das Cruzes

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Mogi das Cruzes - SAMAE

Acertar ARES-PCJ - 2025 - Mogi das Cruzes - SAMAE

Pesquisa de Satisfação 2024 - Mogi das Cruzes

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 574 - 08/08/2024

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e a manutenção dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 644 - 08/08/2025

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi das Cruzes - SP, e dá outras providências.