Convênio - N° 003/2023

Assinatura: 01/09/2023 Prazo: 10 anos
Vigência: 31/08/2033

Lei autorizativa nº 7.945/2023

Conselho de Regulação - Decreto nº 22.835, de 17/06/2024

Prestação de serviços

Contrato de Prestação de Serviço - Mogi das Cruzes

Declaração de Exclusividade - Mogi das Cruzes - 2025

Relatório de Fiscalização 054 2024 Mogi das Cruzes

Relatório de Fiscalização 058 2024 Mogi das Cruzes

Relatório de Fiscalização 151 2025 Mogi das Cruzes

Parecer Consolidado nº 027/2024 - Mogi das Cruzes

Parecer Consolidado nº 039/2025 - Mogi das Cruzes

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Mogi das Cruzes - SAMAE

Pesquisa de Satisfação 2024 - Mogi das Cruzes

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 574 - 08/08/2024

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e a manutenção dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 644 - 08/08/2025

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi das Cruzes - SP, e dá outras providências.