Cidade

Luiz Antônio

Habitantes

12.265

Prefeito

Rodrigo Mello Marques

Identificação do município Identificação do município

População: 12.265

Prefeito: Rodrigo Mello Marques

Telefone Prefeitura: (16) 3983-9000

Área: 598,414 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água:: 4

Estação de Tratamento de Água:: 0

Reservatórios de Água:: 4

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : : 1

Estação Elevatória de Esgoto : : 0

Ano da Macro Avaliação: : 2021

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SANEL

WhatsApp: (11) 95020-6424

Ouvidoria: 0800 899 7900

Convênios

Convênio - Nº 005/2018

Assinatura: 18/08/2018 Prazo: 10 anos
Vigência: 30/10/2028

Aditivo 1 - Nº 005/2018

Assinatura: 21/11/2018 Prazo: 6 meses
Vigência:

Aditivo 2 - Nº 005/2018

Assinatura: 21/05/2019 Prazo: 6 meses
Vigência:

Leis de ratificação

Lei Autorizativa nº 1.542/2015 - ARTIGO 10º

Conselho de regulação

x Conselho de Regulação - Luiz Antônio - Decreto nº 2.663 de 21-11-2024

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Luiz Antônio

Contratos de Concessão

Contrato de Concessão - Luiz Antônio

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 036/2021 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 051/2022 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 048/2023 - Luiz Antônio

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Luiz Antônio

Pesquisa de Satisfação 2024 - Luiz Antonio

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 408, 28/12/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antonio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 470 - 22/12/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 534 - 18/12/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.

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