Convênio nº 005/2018

Assinatura: 18/08/2018 Prazo: 10 anos
Vigência: 30/10/2028

005/2018 - Aditivo 1

Assinatura: 21/11/2018 Prazo: 6 meses
Vigência:

005/2018 - Aditivo 2

Assinatura: 21/05/2019 Prazo: 6 meses
Vigência:

Lei Autorizativa nº 1.542/2015 - ARTIGO 10º

Conselho de Regulação de Luiz Antônio - Decreto nº 2.555 de 20/12/2023

Contrato de Concessão - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 036/2021 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 051/2022 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 048/2023 - Luiz Antônio

Pesquisa de Satisfação 2022 - Luiz Antônio

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 408, 28/12/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antonio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 470 - 22/12/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 534 - 18/12/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.