Cidade

Luiz Antônio

Habitantes

12.531

Prefeito

Rodrigo Mello Marques

Identificação do município Identificação do município

População: 12.531

Prefeito: Rodrigo Mello Marques

Telefone Prefeitura: (16) 3983-9000

Área: 598,414 km²

Sistema de abastecimento de água Sistema de abastecimento de água

Captação de Água:: 4

Estação de Tratamento de Água:: 0

Reservatórios de Água:: 4

Sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto : : 1

Estação Elevatória de Esgoto : : 0

Ano da Macro Avaliação: : 2022

Prestador de serviço Prestador de serviço

Água e Esgoto: SANEL

WhatsApp: (11) 95020-6424

Ouvidoria: 0800 899 7900

Convênios

Convênio - Nº 005/2018

Assinatura: 18/08/2018 Prazo: 10 anos
Vigência: 30/10/2028

Aditivo 1 - Nº 005/2018

Assinatura: 21/11/2018 Prazo: 6 meses
Vigência:

Aditivo 2 - Nº 005/2018

Assinatura: 21/05/2019 Prazo: 6 meses
Vigência:

Leis de ratificação

Lei Autorizativa nº 1.542/2015 - ARTIGO 10º

Conselho de regulação

Conselho de Regulação - Luiz Antônio - Decreto nº 2.825 de 06-11-2025

Contratos Prestação

Contrato de Prestação de Serviço - Luiz Antônio

Declaração de Exclusividade

Declaração de Exclusividade - Luiz Antônio - 2025

Relatórios de Fiscalização

Relatório de Fiscalização 173 2021 Luiz Antônio

Relatório de Fiscalização 009 2023 Luiz Antônio

Relatório de Fiscalização 117 2023 Luiz Antônio

Relatório de Fiscalização 143 2023 Luiz Antônio

Relatório de Fiscalização 130 2025 Luiz Antônio

Parecer Tarifário

Parecer Consolidado nº 036/2021 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 051/2022 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 048/2023 - Luiz Antônio

Parecer Consolidado nº 041/2024 - Luiz Antônio

Relatórios ACERTAR

Acertar ARES-PCJ - 2024 - Luiz Antônio - SANEL

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação 2022 - Luiz Antônio

Pesquisa de Satisfação 2024 - Luiz Antonio

Resoluções ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 408, 28/12/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antonio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 470 - 22/12/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 534 - 18/12/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 597 - 17/12/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio e dá outras providências.

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