Cidade
Luiz Antônio
Habitantes
12.531
Prefeito
Rodrigo Mello Marques
População: 12.531
Prefeito: Rodrigo Mello Marques
Telefone Prefeitura: (16) 3983-9000
Área: 598,414 km²
Captação de Água:: 4
Estação de Tratamento de Água:: 0
Reservatórios de Água:: 4
Estação de Tratamento de Esgoto : : 1
Estação Elevatória de Esgoto : : 0
Ano da Macro Avaliação: : 2022
Água e Esgoto: SANEL
WhatsApp: (11) 95020-6424
Ouvidoria: 0800 899 7900
Convênio - Nº 005/2018
Assinatura: 18/08/2018 Prazo: 10 anos
Vigência: 30/10/2028
Aditivo 1 - Nº 005/2018
Assinatura: 21/11/2018 Prazo: 6 meses
Vigência:
Aditivo 2 - Nº 005/2018
Assinatura: 21/05/2019 Prazo: 6 meses
Vigência:
Lei Autorizativa nº 1.542/2015 - ARTIGO 10º
Conselho de Regulação - Luiz Antônio - Decreto nº 2.825 de 06-11-2025
Contrato de Prestação de Serviço - Luiz Antônio
Declaração de Exclusividade - Luiz Antônio - 2025
Relatório de Fiscalização 173 2021 Luiz Antônio
Relatório de Fiscalização 009 2023 Luiz Antônio
Relatório de Fiscalização 117 2023 Luiz Antônio
Relatório de Fiscalização 143 2023 Luiz Antônio
Relatório de Fiscalização 130 2025 Luiz Antônio
Parecer Consolidado nº 036/2021 - Luiz Antônio
Parecer Consolidado nº 051/2022 - Luiz Antônio
Parecer Consolidado nº 048/2023 - Luiz Antônio
Parecer Consolidado nº 041/2024 - Luiz Antônio
Acertar ARES-PCJ - 2024 - Luiz Antônio - SANEL
Pesquisa de Satisfação 2022 - Luiz Antônio
Pesquisa de Satisfação 2024 - Luiz Antonio
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 408, 28/12/2021
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antonio - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 470 - 22/12/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 534 - 18/12/2023
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 597 - 17/12/2024
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Luiz Antônio e dá outras providências.