ARES-PCJ amplia Governança com novos instrumentos de gestão
A Agência Reguladora ARES-PCJ consolida sua governança institucional com a implantação de um amplo conjunto de ações e medidas voltadas à Integridade e à Transparência. Com a iniciativa, a Agência reforça sua excelência regulatória e aproxima os municípios associados, os prestadores de serviços e a sociedade em geral dos princípios, diretrizes e padrões de conduta que norteiam sua atuação diária da ARES-PCJ.
O processo de estruturação desses instrumentos ocorreu de forma contínua e gradual ao longo do ano de 2026. Em fevereiro, a Agência iniciou essa etapa ao aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética e Conduta. Em seguida, durante a Assembleia Geral Ordinária no mês de março, o Diretor Geral, Dalto Favero Brochi, apresentou aos municípios associados o alinhamento da ARES-PCJ às melhores práticas de governança e à Norma de Referência 4/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Na sequência, em abril, foram publicadas as instruções que instituíram oficialmente a Política de Integridade e a Política de Transparência.
Ética
A Cartilha de Ética, Integridade e Conduta funciona como um instrumento prático de orientação para dirigentes, empregados, colaboradores, estagiários e terceirizados vinculados à Agência. O documento fortalece a cultura de integridade e estabelece os padrões esperados no exercício das atividades, visando promover um ambiente organizacional ético e prevenir possíveis conflitos de interesses. A Cartilha de Ética pode ser acessada por este link.
Integridade
A Política e o Plano de Integridade estabelecem as normas, práticas e diretrizes destinadas à prevenção, detecção e resposta a riscos institucionais. Coordenado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controle, esse mecanismo protege a legitimidade das decisões administrativas e a imparcialidade técnica, assegurando que a regulação ocorra de forma transparente, justa e eficiente. A Política de Integridade por ser acessada por este link.
Transparência
A Política e o Plano de Transparência estruturam a forma como a Agência garante o acesso à informação, a publicidade de seus atos regulatórios e a prestação de contas. O normativo reforça a participação e o controle social, determinando que o portal da ARES-PCJ seja o canal oficial e prioritário para a divulgação clara, centralizada e atualizada de resoluções, metodologias tarifárias e relatórios essenciais. A Política de Transparência pode ser acessada por este link.
Com todas as instruções publicadas e os instrumentos de governança em pleno funcionamento, a ARES-PCJ convida prefeitos, gestores, profissionais do setor de saneamento e toda a população a conhecerem os documentos. Os manuais, resoluções e cartilhas estão disponíveis para acesso livre diretamente no site da Agência, na página dedicada a Integridade e Governança.
https://www.arespcj.com.br/conteudo/integridade-e-governanca
