NOSSAS CIDADES: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Santa Rita do Passa Quatro integra a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e é conhecida por seus pontos turísticos como o Jequitibá Rosa e as Três Quedas. Desde 2016, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pela COMASA, sociedade de propósito especifico, e regulados pela agência desde então. 

 

Água e esgoto

A COMASA realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Rita do Passa Quatro.

 

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular a COMASA, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$52,65 por até 15 metros cúbicos de consumo.

 

Desde 2016, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Santa Rita do Passa Quatro. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos cinco relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados a COMASA de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

 

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 36 análises só em Santa Rita do Passa Quatro. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2018, nove análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de uma análise referente ao esgoto.

 

Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Santa Rita do Passa Quatro, duas visitas já foram realizadas, somando mais de 65 pessoas atendidas.