Resoluções
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 252 - 11/09/2018
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Corumbataí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 251 - 05/09/2018
Estabelece critérios mínimos para aplicação de Tarifa Residencial Social pelos prestadores dos serviços de saneamento, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 250 - 31/08/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 249 - 27/07/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Amparo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 248 - 27/06/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 247 - 20/06/2018
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 246 - 20/06/2018
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Amparo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 245 - 18/06/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Brotas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 244 - 12/06/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 243 - 29/05/2018
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a BRK Ambiental Rio Claro S.A., para a prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das ob
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 242 - 29/05/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 241 - 25/05/2018
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços praticados no Município de Jumirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 240 - 16/05/2018
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Araraquara e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 239 - 09/05/2018
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços praticados no Município de Capivari e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 238 - 02/05/2018
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 237 - 19/04/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 236 - 03/04/2018
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 235 - 29/03/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santo Antonio de Posse - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 234 - 28/03/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 233 - 28/03/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de São Pedro - SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 232 - 15/03/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Tietê e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 231 - 01/03/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 230 - 01/03/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Corumbataí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 229 - 07/02/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Rio das Pedras e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 228 - 01/02/2018
Dispõe sobre o reajuste anual dos valores das Tarifas de Água e Esgotamento Sanitário e dos Demais Serviços prestados pela Concessionária Águas de Holambra, no Município de Holambra e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 227 - 30/01/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Louveira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 226 - 30/01/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 225 - 12/01/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 224 - 27/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 223 - 22/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 222 - 21/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 221 - 20/12/2017
Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho – SAAEC, no município de Cerquilho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 220 - 20/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Pirassununga e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 219 - 20/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Araras e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 218 - 15/12/2017
Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo 8º do Artigo 3º da Resolução ARES-PCJ nº 01, de 21/11/2011, que dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pel
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 217 - 15/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 216 - 13/12/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Monte Alegre do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 215 - 01/12/2017
Dispõe sobre a alíquota, metodologia de apuração e forma de repasse do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2018, cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 214 - 28/11/2017
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011), e dá outras prov
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 213 - 20/11/2017
Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 212 - 30/10/2017
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário firmado entre o Município de Limeira e a empresa BRK Ambiental – Limeira S/A e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 211 - 26/10/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 210 - 09/10/2017
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 209 - 09/10/2017
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 208 - 05/10/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 207 - 11/08/2017
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 3º da Resolução ARES-PCJ nº 70, de 11/12/2014, que estabelece as condições gerais e procedimentos a serem observados pelas entidades públicas ou privadas, Concessionárias e Parceiras-Privadas de se
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 206 - 11/08/2017
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Nova Odessa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 205 - 03/08/2017
Revoga e altera parcialmente a redação de artigos e parágrafos da Resolução ARES-PCJ nº 166, de 22/12/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Leme, e dá outras providência
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 204 - 03/08/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Saltinho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 203 - 31/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 202 - 26/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cosmópolis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 201 - 26/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Itu e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 200 - 17/07/2017
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 199 - 17/07/2017
Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no artigo 125 e o § 4º no artigo 145, da Resolução ARES-PCJ nº 145 de 19/07/2016, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Campinas, e dá outras providência
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 198 - 07/07/2017
Dispõe sobre alteração de redação de artigos e inclusão de parágrafos na Resolução ARES-PCJ nº 50, de 28/02/2014, que estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âm
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 197 - 07/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 196 - 04/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Leme e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 195 - 04/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 194 - 29/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 193 - 26/06/2017
Dispõe sobre inclusão de parágrafo único ao artigo 4º, da Resolução ARES-PCJ nº 115, de 17/12/2015, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 192 - 20/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 191 - 14/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Brotas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 190 - 14/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Amparo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 189 - 18/05/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 188 - 04/05/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Dois Córregos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 187 - 02/05/2017
Dispõe sobre alteração do Fator “K” para cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgo
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 186 - 02/05/2017
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 185 - 02/05/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Araraquara e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 184 - 26/04/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 183 - 25/04/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Salto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 182 - 31/03/2017
Retifica a numeração de incisos do Artigo 52 e altera a redação do Artigo 63, da Resolução ARES-PCJ nº 135, de 11/04/2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 181 - 31/03/2017
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 180 - 30/03/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Jundiaí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 179 - 29/03/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Itirapina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 178 - 06/03/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Capivari e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 177 - 06/03/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Vinhedo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 176 - 02/03/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 175 - 26/01/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 174 - 26/01/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 173 - 16/01/2017
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Americana e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 172 - 12/01/2017
Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Águas de Holambra, no município de Holambra e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 171 - 10/01/2017
Revoga e altera parcialmente a redação de artigos e incisos da Resolução ARES-PCJ nº 137, de 19/04/2016, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba, e dá outras providên
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 170 - 29/12/2016
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 169 - 28/12/2016
Dispõe sobre reajuste anual dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços praticados pelo SAEP, a serem aplicados no Município de Pirassununga e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 168 - 28/12/2016
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 167 - 27/12/2016
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços praticados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 166 - 22/12/2016
Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Leme e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 165 - 21/12/2016
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços praticados no Município de Corumbataí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 164 - 20/12/2016
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 163 - 15/12/2016
Dispõe sobre reajuste anual dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços praticados pelo SAAE, a serem aplicados no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 162 - 08/12/2016
Dispõe sobre a alíquota, metodologia de apuração e forma de repasse do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2017, cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 161 - 08/12/2016
Dispõe sobre formas e mecanismos de Controle Social a serem adotados pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 160 - 08/12/2016
Dispõe sobre reajuste anual dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços prestados pelo SAAESP, aplicados no Município de São Pedro - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 159 - 08/12/2016
Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 158 - 02/12/2016
Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho – SAAEC, no município de Cerquilho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 157 - 30/11/2016
Altera a redação dos itens I, IX e XVI “c”, descritos no Anexo II – Relação de Documentos, da Resolução ARES-PCJ nº 115, de 17/12/2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 156 - 30/11/2016
Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgotamento sanitário e dos demais serviços prestados pela concessionária Companhia Águas de Santa Rita - COMASA, no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 155 - 22/11/2016
Dispõe sobre o reajuste ordinário das Tarifas e Preços dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Sumaré e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 154 - 18/11/2016
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Tratamento e Disposição Final dos Esgotos Sanitários do Município de Jundiaí, firmado entre a DAE S/A - Água e Esgoto e a CSJ - Companhia de Saneamento de Jundiaí, e dá ou
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 153 - 18/11/2016
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras provi
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 152 - 03/11/2016
Dá nova redação ao Artigo 24, da Resolução ARES-PCJ nº 115, de 17/12/2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 151 - 03/11/2016
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 150 - 01/11/2016
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Sumaré e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 148 - 31/10/2016
Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Americana e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 149 - 13/10/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados, a serem aplicados no Município de Pedreira / SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 147 - 04/10/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 146 - 10/08/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Tietê e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 145 - 19/07/2016
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 144 - 30/06/2016
Dispõe sobre a inserção de Parágrafo único ao Artigo 8º da Resolução ARES-PCJ nº 94, de 20/07/2015, que dispõe sobre a metodologia de remuneração pelo custo do sistema de bandeiras tarifárias incidentes sobre a energia elétrica nos contratos de parce
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 143 - 30/06/2016
Dispõe sobre os valores do Preço de Referência (PR) e dos demais serviços complementares a serem executados pela empresa Águas do Mirante S/A no Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 142 - 17/06/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Paraibuna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 141 - 17/06/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 140 - 06/06/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Brotas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 139 - 23/05/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Amparoe dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 138 - 29/04/2016
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela concessionária Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 137 - 19/04/2016
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 136 - 15/04/2016
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 135 - 11/04/2016
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 134 - 15/03/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Araraquara e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 133 - 04/03/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 132 - 02/03/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Araras - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 131 - 01/03/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 130 - 12/02/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Vinhedo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 129 - 01/02/2016
Dispõe sobre alteração de redação de artigos da Resolução ARES-PCJ nº 48, de 28/02/2014, e de itens das tabelas constantes em seu Anexo I, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 128 - 29/01/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Capivari e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 127 - 29/01/2016
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão de Complementação da Implantação do Sistema de Afastamento de Esgotos e Implantação e Operação de Sistema de Tratamento de Esgoto no Município de Mogi Mirim, firmado entre a Prefeitura de
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 126 - 28/01/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 125 - 22/01/2016
Dispõe sobre a inserção do Parágrafo 8º ao Artigo 3º da Resolução ARES-PCJ nº 01, que de 21/11/2011, dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pela ARES-PCJ
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 124 - 22/01/2016
Dispões sobre alteração de redação de artigos e de título do Anexo I da Resolução ARES-PCJ nº 123, de 15/01/2016 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 123 - 15/01/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Leme pela SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 122 - 11/01/2016
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Salto pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 121 - 08/01/2016
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 120 - 23/12/2015
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 119 - 23/12/2015
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos a serem aplicados no Município de Valinhos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 118 - 23/12/2015
Dispõe sobre o reajuste ordinário das Tarifas e Preços dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Sumaré e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 117 - 23/12/2015
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos demais serviços a serem aplicados no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 116 - 17/12/2015
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 115 - 17/12/2015
Estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo das tarifas a serem observados pelos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, dos municípios associados à ARES-PCJ, quando do reajuste e revisã
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 114 - 30/11/2015
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, revisão da estrutura tarifária e progressividade nas tarifas de esgoto, a serem aplicados no Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 113 - 30/11/2015
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras provi
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 112 - 27/11/2015
Dispõe sobre a integralização do saldo mínimo do FCTSE e o seu uso pelo DAAE, do prazo para conclusão das obras e início da operação da ETE Jardim Novo e da respectiva implementação do aumento sobre o Valor Referencial de Serviços – VRS do Contrato d
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 111 - 26/11/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Departamento de Serviços Administrativos, Água e Esgoto, aplicados no Município de Jaguariúna - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 110 - 16/11/2015
Dispõe sobre a alíquota, metodologia de apuração e forma de repasse do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2016, cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 109 - 16/11/2015
Altera a redação de artigos e parágrafos da Resolução ARES-PCJ nº 01, de 21/11/2011, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 108 - 16/11/2015
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Valor Referencial de Serviços – VRS, praticado pela empresa Odebrecht Ambiental Rio Claro, no Município de Rio Claro/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 107 - 28/10/2015
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto da CODEN, aplicados no Município de Nova Odessa / SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 106 - 28/10/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo DAE, aplicados no Município de Americana - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 105 - 28/10/2015
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados, a serem praticados no Município de Itirapina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 104 - 26/08/2015
Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços prestados pelo DAE, aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 103 - 26/08/2015
Dispõe sobre a Revisão Extraordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto do SAAE, aplicados no Município de Capivari / SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 102 - 26/08/2015
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água, implantação de Tarifas de Esgoto e revisão dos valores dos Preços Púbicos dos demais serviços prestados pela Prefeitura, aplicados no Município de Corumbataí - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 101 - 24/08/2015
Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços prestados pelo SAAE, aplicados no Município de Rio das Pedras - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 100 - 11/08/2015
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto do SAAE, aplicados no Município de Salto/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 99 - 10/08/2015
Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Púbicos dos demais serviços prestados pelo SAAESP, aplicados no Município de São Pedro - SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 98 - 31/07/2015
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto do SAEP, aplicados no Município de Pirassununga/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 97 - 29/07/2015
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados pelo SAAE - Cordeirópolis, aplicados no Município de Cordeirópolis/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 96 - 29/07/2015
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados pelo SAAE - Pedreira, aplicados no Município de Pedreira/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 95 - 28/07/2015
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados pelo SAAEDOCO, aplicados no Município de Dois Córregos/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 94 - 20/07/2015
Dispõe sobre a metodologia de remuneração pelo custo do sistema de bandeiras tarifárias incidentes sobre a energia elétrica nos contratos de parcerias público-privadas.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 93 - 16/07/2015
Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 92 - 13/07/2015
Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 91 - 03/07/2015
Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 90 - 02/07/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 89 - 29/06/2015
Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 88 - 18/06/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 87 - 26/05/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pela Divisão Municipal de Água e Esgoto - DMAE, a serem aplicadas no Município de Rafard e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 86 - 22/05/2015
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados pelo SAMAE, a serem aplicadas no Município de Tietê e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA), da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e tarifas dos demais serviços prestados pela empresa Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados pelo SAAE, a serem aplicadas no Município de Amparo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 83, DE 11 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto, revisão da estrutura tarifária do serviço de esgotamento sanitário do Município de Araraquara e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos serviços prestados, a serem aplicadas no Município de Nova Odessa.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre nova Estrutura Tarifária, revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto, a serem aplicados no Município de Araras, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 80 - 20/02/2015
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 79 - 12/02/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 78 - 30/01/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Capivari e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 77 - 29/01/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Piracicaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 76 - 23/01/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Vinhedo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 75 - 14/01/2015
Dispõe sobre a revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e demais preços públicos a ser aplicado no Município de Leme, Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 74 - 29/12/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos demais serviços a serem aplicadas no Município de Pirassununga e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 73 - 29/12/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos demais serviços a serem aplicados no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 72 - 23/12/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas, Tarifas e Preços Públicos dos demais serviços complementares de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Valinhos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 71 - 11/12/2014
Dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 70 - 11/12/2014
Estabelece condições gerais e procedimentos a serem observados pelas entidades públicas ou privadas, Concessionárias e Parceiras-Privadas de serviços públicos de saneamento básico nos municípios vinculados à regulação e fiscalização da ARES-PCJ e dá
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 69 - 11/12/2014
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011) e dá outras provi
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 68 - 11/12/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pela DAE S/A – Água e Esgoto, a serem praticados no Município de Jundiaí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 67 - 07/11/2014
Dispõe sobre a metodologia de apuração e forma de repasse do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2015, cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sa
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 66 - 21/10/2014
Dispõe sobre alteração do fator de cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotament
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 65 - 18/09/2014
Dispõe sobre a revisão da Estrutura Tarifária, adequação dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixação os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem praticados no Município de Artur Nogueira, e dá outras providê
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 64 - 18/09/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAEC, a serem praticados no Município de Cerquilho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 63 - 27/08/2014
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 62 - 08/08/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados e das infrações aplicadas pelo SAAESP, a serem praticados no Município de São Pedro, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 61 - 28/07/2014
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados, a serem praticados no Município de Itirapina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 60 - 28/07/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, fixa os valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados e das infrações aplicadas pelo SAAE-Pedreira, a serem praticados no Município de Pedreira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 58, DE 10 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 59 - 10/07/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Setor de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre condições mínimas para realização de racionamentos em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 55, DE 28 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Serviços Prestados a serem aplicadas no Município de Tietê e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 54, DE 28 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre alteração do fator de cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotament
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 53, DE 08 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre o procedimento para a realização da revisão ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 52, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa Referencial da Água (TRA) e da Tarifa Referencial do Esgoto (TRE) e as tarifas dos demais serviços prestados pela empresa Odebrecht Ambiental Limeira S/A, no município de Limeira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre autorização para alteração da Estrutura Tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, com a inclusão da Categoria Residencial Social e fixação das respectivas Tarifas de Água e Esgoto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 50 - 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência Reguladora PCJ, no âmbito dos municípios associados.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a definição de NÃO CONFORMIDADES a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto no âmbito dos Municípios associados.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Piracicaba.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 46, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Serviços Prestados a serem aplicadas no Município de Rio Claro.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Serviços Prestados a serem aplicadas no Município de Nova Odessa.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a empresa Foz de Rio Claro S/A, para a prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das ob
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Preços Públicos dos Serviços de Água e Esgoto, a serem aplicados no Município de Piracicaba.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Serviços Prestados a serem aplicadas no Município de Capivari e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e da Implantação da Tarifa Residencial Social a serem aplicadas no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ n° 40 - 13/01/2014
Dispõe sobre reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e demais preços públicos a ser aplicado no Município de Leme e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 39 - 26/12/2013
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública n° 05/2011) e dá outras provi
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 38 - 26/12/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas, Tarifas e Preços Públicos dos demais serviços complementares de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Valinhos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 37 - 26/12/2013
Dispõe sobre a revisão da estrutura tarifária dos serviços de esgotamento sanitário a ser aplicada no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 36 - 19/12/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas, Tarifas e Preços Públicos dos demais serviços complementares de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Americana e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 35 - 19/12/2013
Dispõe sobre a metodologia de apuração e forma de repasse do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2014, cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sa
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 34 - 28/11/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água Tratada e demais serviços, a serem aplicadas no Município de Campinas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 33 - 31/10/2013
Dispõe sobre procedimentos para realização da revisão ordinária de Contrato de Parceria Público-Privada nº 013-07X, celebrado entre o Município de Rio Claro e a Foz de Rio Claro S/A.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 32 - 31/10/2013 (REVOGADA)
Dispõe sobre procedimentos gerais para realização de consultas e audiências públicas pela ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ).
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 31 - 30/08/2013
Dispõe sobre a autorização de aditamento de valor para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Parceria Público-Privada firmada entre o Município de Piracicaba e Piracicaba Ambiental S/A, para a execução de serviços de limpeza pública e mane
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 30 - 30/07/2013
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual da Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ) para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 29 - 30/07/2013
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 28 - 28/06/2013
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Cordeirópolis.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 27 - 18/06/2013
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de São Pedro.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 26 - 12/06/2013
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no município de Atibaia.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 25 - 27/05/2013
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Piracicaba.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 24 - 15/05/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 23 - 30/04/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Rio das Pedras, a serem aplicados no Município de Rio das Pedras.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 22 - 11/04/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Pedreira, a serem aplicados no Município de Pedreira.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 20 - 08/04/2013 (REVOGADA)
Dispõe sobre procedimentos, documentos e informações necessárias para solicitação de revisão ou reajuste de valores das tarifas de água tratada e de esgotamento sanitário nos municípios associados à ARES-PCJ.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 21 - 08/04/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAEAN, a serem aplicados no Município de Artur Nogueira.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 19 - 27/02/2013
Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pela CODEN, e da equiparação gradual das Tarifas de Esgoto às Tarifas de Água Tratada, a serem aplicados no Município de Nova Odessa.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 18 - 26/02/2013
Dispõe sobre a equiparação das Tarifas de Esgoto às Tarifas de Água Tratada, reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo DAAE, a serem aplicados no Município de Rio Claro.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 17 - 05/02/2013
Dispõe sobre atividades de acompanhamento, monitoramento e fiscalização da qualidade da água tratada distribuída pelos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável no âmbito dos Municípios consorciados.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 16 - 01/02/2013
Dispõe sobre autorização para redução dos valores da tarifa de água e esgoto, referente à Categoria Residencial Social no Município de Campinas.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 15 - 30/01/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reavaliação dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE, a serem aplicados no Município de Capivari.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 14 - 28/01/2013
Dispõe sobre a metodologia de apuração e a forma de repasse do valor da Taxa de Regulação do Exercício de 2013, cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em Municípios c
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 13 - 28/12/2012
Dispõe sobre a revisão extraordinária para equiparação da Tarifa de Esgoto à Tarifa de Água Tratada e aplicação de Tarifa Complementar de Tratamento de Esgoto (TCTE), no Município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 12 - 28/12/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos demais serviços prestados pelo DAE, a serem aplicados no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 11 - 13/12/2012
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Parceria Público-Privada nº 48/2012, firmado entre o SEMAE - Piracicaba e a empresa Águas do Mirante S/A, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário de Piracicaba.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 10 - 12/12/2012
Dispõe sobre o reajuste do Contrato de Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos firmado entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a empresa Piracicaba Ambiental S/A (Concorrência Pública nº 05/2011).
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 09 - 11/12/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Serviços de Água e Esgoto, a serem aplicados no Município de Piracicaba.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 08 - 06/12/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e demais Serviços, a serem aplicados no Município de Campinas
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 07 - 05/12/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas, Taxas e demais Serviços Complementares de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Valinhos no exercício de 2013.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 06 - 22/06/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Atibaia no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 05 - 12/06/2012
Dispõe sobre a metodologia de apuração e a forma de repasse do valor da Taxa de Regulação cobrada pela ARES-PCJ, junto aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico em Municípios consorciados.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 04 - 03/05/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Mogi Mirim no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 03 - 29/02/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas de Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Rio Claro no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 02 - 14/12/2011
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Taxas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Corumbataí no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 01 - 21/11/2011
Dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pela ARES-PCJ.
