NOSSAS CIDADES: Paraibuna
Paraibuna, cercado de montanhas e banhado por rios e represas límpidas, a cidade investe forte no turismo rural, nos esportes náuticos, e no ecoturismo. Desde 2014, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pela CAEPA (Companhia de Água e Esgoto de Paraibuna) autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então.
Água e esgoto
A CAEPA, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Paraibuna.
A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular a CAEPA, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 39,27 por 10 metros cúbicos de consumo.
Desde 2014, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Paraibuna. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos cinco relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados a CAEPA de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.
Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 35 análises só em Paraibuna. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2017, dez análises básicas de água foram realizadas na cidade.
Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Paraibuna, foram realizadas três visitas, atendendo mais de 55 pessoas.
