NOSSAS CIDADES: Iracemápolis

 

Iracemápolis a cidade da cana, conhecida mundialmente pelos seus poucos cidadãos e pela novela Canavial de Paixões, transmitida pela emissora SBT. Desde 2010, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo SAE (Serviço de Água e Esgoto), autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então.

Água e esgoto

O SAE, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Iracemápolis.

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o SAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2016, foi publicada a última Resolução  reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 25,71 por 10 metros cúbicos de consumo.

Desde 2010, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Iracemápolis. Para isso, são produzidos relatórios periódicos  que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos seis relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao SAE de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios  atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 12 análises só em Iracemápolis. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2017, dez análises básicas de água foram realizadas na cidade e uma referente ao esgoto.

Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Iracemápolis, duas visitas já foram realizadas, somando mais de 55 pessoas atendidas.