Nossas Cidades: Brotas

 

Brotas está localizada no centro do Estado de São Paulo, cercada de serras e com um dos turismos mais fortes do interior, principalmente em aventuras aquáticas. A cidade é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) desde 2015, sendo os serviços de saneamento básico prestados pelo SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas).

Água e esgoto
O SAAEB foi criado em 2004 pela Lei Municipal 1.991 e é a autarquia responsável pelos estudos, projetos e execução dos serviços de saneamento básico em Brotas.

A ARES-PCJ é um consórcio público de direito público e responsável por fiscalizar e regular o SAAEB, auxiliar na resolução de problemas junto aos prestadores, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. A última Resolução de Brotas foi publicada em junho de 2018 para o reajuste das tarifas de água e esgoto no município, sendo o valor, na categoria residencial, de R$ 26,90 para o consumo mínimo de 10 m³ (metros cúbicos).

Na fiscalização do SAAEB, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Até agora já foram produzidos cinco desses relatórios, todos enviados à autarquia para as providências, conforme define a Resolução nº 48 da ARES-PCJ.

Nos 58 municípios atendidos pela ARES-PCJ é feita também a análise da qualidade da água e monitoramento do esgoto, sendo, até agora, realizadas 34 em Brotas. Em relação à água, a análise pode ser Básica (11 parâmetros) ou Completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente.  Em 2018, foram realizadas nove análises de água e três de esgoto em Brotas.

Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Brotas, três visitas já foram realizadas, atendendo mais de 60 pessoas.