NOSSAS CIDADES: Artur Nogueira
Artur Nogueira é uma cidade que atrai turistas de todos os lugares, principalmente os motociclistas em razão do tradicional "Encontro de Motociclistas de Artur Nogueira”. Desde 2010, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo SAEAN, autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então.
Água e esgoto
O SAEAN, estruturado pela Lei municipal 3.006/2010, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Artur Nogueira.
A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular a SAEAN, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2017, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima de água na categoria residencial em R$ 41,52 por até 10 metros cúbicos de consumo.
Desde 2010, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Artur Nogueira. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos sete relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados à Artur Nogueira de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.
Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 46 análises só em Artur Nogueira. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2018, nove análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de duas referentes ao esgoto.
Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Artur Nogueira, três visitas já foram realizadas, atendendo mais de 150 pessoas.
