Esgotamento sanitário inclusivo e universal: ARES-PCJ participa de documento da IWA para reguladores

Os analistas de fiscalização e regulação da ARES-PCJ, André Rodrigues Felipini e Rodrigo de Oliveira Taufic, participaram de grupo de trabalho da IWA (International Water Association) que produziu um relatório orientativo de ações para reguladores de todo o mundo, objetivando a regulação para um saneamento básico inclusivo visando, principalmente, a universalização da dimensão do esgotamento sanitário. O documento, publicado em inglês com o título “A Call to Action: Regulating for Citywide Inclusive Sanitation”, destaca o desafio enfrentado por 2,1 bilhões pessoas que não têm acesso a serviços adequados nesse âmbito.

Conforme a IWA, o relatório orientativo é uma abordagem de serviço público para planejar e implementar sistemas de esgotamento de modo a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para proporcionar um saneamento básico seguro, universal e sustentável para todos até 2030.

A iniciativa foi conduzida por grupo de trabalho de membros e parceiros da IWA, do qual a ARES-PCJ fez parte juntamente com reguladores de todo o mundo. Entre os objetivos do material está o de orientar órgãos reguladores a desenvolverem um modelo capaz de identificar os custos e benefícios, de modo a possibilitar maior investimento no setor. Há, ainda, outras recomendações, como:

• Implementar revisão das legislações e regulamentações existentes relacionadas com o saneamento e desenvolver um roteiro para o planejamento de ações;

• Melhorar a integração entre água e esgoto,

• Garantir que a regulação do saneamento seja harmonizada e esteja diretamente focada na melhoria da saúde pública e do meio ambiente;

• Aumentar o envolvimento com as comunidades locais, usando campanhas de conscientização pública, benchmarking e uso de metas, quando aplicável.

O documento pode ser acessado, na íntegra, no link.

(Com informações da IWA)