Encontro de Integração Regional e Fortalece Vínculos entre ARES-PCJ e Municípios Associados

A Agência Reguladora ARES-PCJ promoveu, no dia 16 de outubro de 2025, um marco em sua estratégia de atuação regional: o primeiro Encontro de Integração Regional. Realizado simultaneamente nos escritórios de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, o evento teve como objetivo fortalecer a proximidade com os prestadores de serviços e os municípios associados, além de apresentar de forma clara as metodologias de trabalho e os ritos regulatórios do setor.

O encontro foi fundamental para a integração dos municípios, especialmente os recém-associados. Presente na unidade de Ribeirão Preto, Helder Quenzer, assessor da Diretoria Geral, destacou o caráter instrutivo da iniciativa: “Para a Agência Reguladora ARES-PCJ, a importância estratégica do encontro foi deixar muito claro aos prestadores, especialmente os novos, como funciona o nosso rito de fiscalização e os atos normativos”.

Com uma abordagem padronizada em ambas as regionais, o encontro detalhou o campo de atuação, a estrutura e as ações da Agência. Os participantes receberam orientações sobre três áreas centrais: Fiscalização, Regulação Econômica e Ouvidoria.

Fiscalização dos Serviços

No eixo de fiscalização, foi detalhada a exposição dos atos normativos, incluindo as diretrizes para o controle social e as condições gerais de prestação dos serviços (Resolução ARES-PCJ nº 50/2014). O encontro também aprofundou a regulamentação dos ritos de fiscalização (Resoluções ARES-PCJ nº 48/2014 e 71/2014) e divulgou os cronogramas de fiscalização para os municípios.

Regulação Econômica

Na área de regulação econômica, os debates abordaram a metodologia de fiscalização contábil, os procedimentos para a precificação de preços públicos e o rito dos pedidos de reajustes e revisões tarifárias. Os prestadores foram orientados sobre a importância de detalhar a composição de seus custos para a análise técnica da Agência.

Relação com o Usuário e Ouvidoria

No tema da relação com o usuário, foi reforçado o papel da Ouvidoria da ARES-PCJ como uma instância recursal (segunda instância). O setor atua para receber, apurar e mediar as manifestações dos usuários que não foram solucionadas no primeiro contato com o prestador de serviço. Os canais de atendimento, como 0800, WhatsApp e formulários eletrônicos, foram amplamente divulgados. Um dos destaques foi a apresentação da Ouvidoria Itinerante, iniciativa que facilita o acesso dos usuários à Agência e divulga seus direitos e deveres.

Dessa forma, o evento reforça o papel da ARES-PCJ não apenas como entidade reguladora, mas como uma parceira fundamental no desenvolvimento dos municípios. Ao posicionar seus escritórios regionais como pontos de apoio e ao fomentar o conhecimento com a Academia ARES-PCJ, a Agência estimula um ambiente de cooperação indispensável para a qualidade e a melhoria contínua do saneamento básico.