Audiência pública discutirá reajuste das tarifas de água e esgoto em Ribeirão Preto

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) participará, no dia 25/09, às 18h30, de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto para apresentar o trabalho de regulação e fiscalização realizado junto ao DAERP (Departamento de Água e Esgoto) de Ribeirão Preto. 

 

Na oportunidade será discutido com a população e autoridades do município os resultados da solicitação de reajuste feito pelo DAERP junto à ARES-PCJ para as Tarifas de Água e Esgoto e para os Preços Públicos dos demais serviços praticados pela autarquia.

 

Conforme os resultados dessa análise, os atuais valores das Tarifas de Água e Esgoto devem receber um acréscimo de 4,01% e os Preços Públicos dos demais serviços, um aumento de 3,37%. O resultado da análise do pedido de reajuste foi levado ao conhecimento do Conselho de Regulação e Controle Social do Município, órgão consultivo na esfera de atuação da ARES-PCJ. 

 

Regulação e fiscalização em Ribeirão Preto

O município de Ribeirão Preto é associado à ARES-PCJ desde 2018, tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo DAERP, autarquia vinculada à Prefeitura. A ARES-PCJ é responsável por fiscalizar e regular o DAERP, auxiliar na resolução de problemas, além de definir Tarifas e Preços Públicos de seus serviços.

 

Como parte da fiscalização da prestação dos serviços da autarquia, a ARES-PCJ produz relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município foram produzidos seis relatórios que definem melhorias a serem realizadas pela autarquia.

 

Outra atividade realizada nos 58 municípios regulados pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto. Em 2018 e 2019, foram realizadas 14 análises de água e 6 referentes ao esgoto em Ribeirão Preto.