ARES-PCJ se destaca e recebe prêmio por trabalho sobre Ouvidoria

A Agência Reguladora ARES-PCJ consolidou sua posição de liderança e excelência técnica durante o XIV Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), realizado entre 26 e 28 de novembro de 2025, no Rio de Janeiro. A Agência, que foi uma das patrocinadoras do evento, teve uma participação intensa marcada por painéis estratégicos, apresentações orais e um reconhecimento de destaque em seu trabalho técnico.

O reconhecimento da excelência regulatória da ARES-PCJ foi a premiação de um de seus trabalhos técnicos, selecionado entre mais de 370 artigos inscritos. O trabalho "A voz do usuário na regulação do saneamento: uma análise com IA das manifestações de Ouvidoria", de autoria de Samira Bevilaqua, Ouvidora da Agência, conquistou reconhecimento de destaque nacional, sendo classificado em 2° lugar. O estudo celebra a inovação e o compromisso em aplicar ferramentas avançadas, como a Inteligência Artificial, para capturar as emoções, vulnerabilidades e desigualdades nos relatos dos usuários.

"Fico muito feliz com o reconhecimento. Este prêmio mostra o valor do que fazemos na Ouvidoria da ARES-PCJ: escutar e enxergar as pessoas por trás das manifestações. Temos histórias de vida que ajudam a transformar essa escuta em uma regulação mais inclusiva e efetiva", declarou Samira Bevilaqua.

Além da premiação, a Ouvidora participou de uma série de painéis que destacaram a importância da participação social, incluindo discussões sobre "Audiências públicas e itinerância", "Participação social efetiva" e "Escuta ativa de Ouvidoria".

A Agência Reguladora também marcou presença no campo da produção bibliográfica. No dia 27 de novembro, foi realizado o lançamento do livro “A Reforma do Setor de Saneamento no Brasil: Resultados e desafios após 5 anos da edição da Lei 14.026/2020”. O Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Roberto de Oliveira, foi um dos coordenadores da obra, essencial para a análise dos avanços da universalização.

Carlos teve participação ativa na moderação de painéis centrais, conduzindo debates no espaço do evento reservado para Assuntos Jurídicos e Institucionais, além de painéis abertos para todos os participantes. Sobre a magnitude do evento, o diretor destacou:

"O Congresso da ABAR tem se fortalecido como o maior evento de regulação da América Latina. A cada biênio, ele tem alcançado um maior número de trabalhos técnicos, demonstrando a relevância na produção de conhecimento e atraindo o interesse de todos os segmentos da sociedade interessados na regulação."

Os diretores da Agência participaram ativamente da coordenação dos trabalhos. O Diretor-Geral, Dalto Favero Brochi, que também coordena a Câmara de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR, moderou o painel sobre a "Reforma Tributária e impactos jurídicos e regulatórios nos contratos". Brochi avaliou o saldo do encontro:

"Foi um congresso muito positivo, elevando cada vez mais a qualidade dos temas e dos painelistas. Foi um ganha-ganha, onde o público teve a oportunidade de conhecer novidades e tirar dúvidas. É um espaço voltado para o futuro imediato, para fazer a regulação acontecer", afirmou o Diretor-Geral.

O evento também reservou um momento de reconhecimento histórico para a instituição. O ex-diretor Técnico-Operacional da Agência Reguladora ARES-PCJ, Carlos Roberto Gravina, foi agraciado com a "Distinção de Emérito". A placa de homenagem é concedida pela ABAR a personalidades que prestaram relevante contribuição à consolidação e ao fortalecimento da atividade regulatória no País. A honraria reforça o legado técnico construído pela equipe da Agência ao longo dos anos.

A participação da Agência Reguladora ARES-PCJ na seção de Apresentações Orais demonstrou a capacidade da instituição em produzir conhecimento para o setor. Confira abaixo a lista dos trabalhos apresentados:

- A voz do usuário na regulação do saneamento: uma análise com IA das manifestações de ouvidoria (Samira Bevilaqua).

- Avanços e desafios da regulação no controle de perdas em serviços de abastecimento de água (Rodrigo Lopes de Freitas Leitão e Caroline Túbero Bacchin).

- Competência arbitral e deferência regulatória no saneamento básico (Tiago Alves de Sousa e José Carlos de Oliveira).

- Dinâmica da universalização: regressão linear e a razão ligações-economias (André Aukar Britschgy de Camargo).

- Fiscalização evolutiva (João Mateus Boll Gallas e Rodrigo de Oliveira Taufic).

- Gestão de riscos na regulação do saneamento básico: prevenção de falhas nas decisões tarifárias (Lucas Candido dos Santos e Geyse Renata Zonzini Tápia).

- Impacto das unidades multifamiliares na efetividade da tarifa social de água (Rodrigo de Oliveira Taufic, Diego Ruiz Soares, João Mateus Boll Gallas e Mariane Parra Grazina Coutinho).

- Importância de quesitos avaliativos na percepção de satisfação dos usuários (Rodrigo de Oliveira Taufic, Mariane Parra Grazina Coutinho e Samira Bevilaqua).

- Inconsistências informacionais entre SINISA e Censo: o caso das soluções alternativas de saneamento (Diego Ruiz Soares e Rodrigo de Oliveira Taufic).

- Mediação de conflitos nas agências reguladoras: desafios para consolidação institucional (Samira Bevilaqua e Samira Iasbeck de Oliveira Soares).

- Planejamento e regulação: plano de contratações e a gestão dos serviços de saneamento (Geyse Renata Zonzini Tapia e Lucas Candido dos Santos).

A intensa agenda no XIV Congresso da ABAR reafirma o engajamento da Agência Reguladora ARES-PCJ em promover a governança, a segurança jurídica e a inovação tecnológica como pilares para a universalização do saneamento.