ARES-PCJ participa das discussões sobre saneamento promovidas pelas Câmaras Técnicas da ABAR

A ARES-PCJ participou nos dias 23 e 24 de março das discussões sobre saneamento básico promovidas pelas Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). As Câmaras Técnicas da ABAR são grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação. São compostas pelos servidores das agências reguladoras associadas à ABAR de forma voluntária.

O objetivo é proporcionar a troca de experiências entre as agências, com apresentações de projetos, cases de sucesso, discussões dos temas em alta no país e no mundo e estabelecer referências básicas comuns para a regulação no país.

CTJI debate temas de saneamento em 3º dia de reuniões das Câmaras

Na quarta-feira (23), terceiro dia de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), a CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) reuniu mais de 80 pessoas para debater questões como comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores e regionalização do saneamento básico.

 O coordenador da Câmara, Dalto Favero Brochi (Ares-PCJ), abriu o encontro, que começou às 9h30 e se estendeu até as 16h30. “Os dois temas abordam situações trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, envolvendo diretamente as agências reguladoras, principalmente a questão da capacidade econômico-financeira dos prestadores dos serviços”, comenta o coordenador da CTJI.

O tema jurídico da reunião, “Comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário”, foi debatido durante o período da manhã. “Tratamos de questões bastante específicas, com participação de reguladores e também de convidados externos”, conta Carlos Roberto. “Foi um tema muito discutido e de grande interesse. Os participantes apresentaram cases estaduais e, em seguida, tivemos quase uma hora de debates”, relata.

As apresentações ficaram a cargo de Rafaela Peçanha Guzela (Ministério da Economia), João Paulo Soares Coelho (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Raphael Castanheira Brandão (Arsae-MG), Luiz Antônio de Oliveira Jr. (Arsesp) e Eduarda Fernandes de Almeida (Agersa/BA).

À tarde foi abordado o tema de governança “Regionalização do saneamento básico: atualizações sobre o processo de implantação de microrregiões, unidades regionais e expectativas acerca dos blocos de referência”, com a participação, como palestrantes, de Luiz Gustavo Kaercher Loureiro (Ceri-FGV Rio) e Elcires Pimenta (FESP-SP). Olga Maria Prazeres, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), falou sobre a experiência maranhense da regionalização.

Carlos Roberto, que moderou os dois painéis, avalia como “muito proveitosa” a sequência de debates realizados pela CTJI na primeira rodada das Câmaras Técnicas da ABAR em 2022. “Atingimos nosso objetivo, abordando temas de grande relevância e atualidade, em coordenação com a Câmara Técnica de Saneamento da ABAR”, completa.

Assista à íntegra da reunião da CTJI-GCS 

CTSan discute indicadores de desempenho, tarifas e resíduos sólidos

Cento e oitenta pessoas participaram da reunião da Câmara Técnica de Saneamento e Recursos Hídricos (CTSan) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizada na quinta-feira (24), como parte da primeira rodada de reuniões das câmaras técnicas da entidade em 2022. Indicadores de desempenho, modelos de tarifas e resíduos sólidos foram os três principais temas abordados no encontro, que teve espaço também para a apresentação do Panorama Acertar 2/2021.

“A CTSan tem a função de discutir as práticas regulatórias mais atuais e compartilhar experiências entre os reguladores, e esta reunião cumpriu este objetivo”, avalia a coordenadora da câmara, Kátia Muniz Côco, diretora da ABAR e da ARSP-ES. Kátia fez a abertura e a condução do encontro, com o apoio do secretário executivo da CTSan, Luiz Antônio de Oliveira Júnior, e do subsecretário, Renato Monteiro, ambos da Arsesp.

Os debates foram abertos pelo GT Indicadores de Desempenho, com o painel “Contribuições da ABAR para a Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”. Como palestrante, Sérgio Bernardes (Arsesp); como moderador, Samuel Barbi (Arsae-MG).

“Além de apresentar as contribuições feitas pela ABAR, já preparamos as agências reguladoras para desempenharem o papel de acompanhamento dos indicadores de desempenho, pois a norma vai ser publicada em breve e as agências terão diversas funções, com apenas um ano de carência para começar a implementá-las”, explica Kátia Côco.

Fechando a manhã, Samuel Barbi (Arsae-MG) apresentou a mais recente edição da Pesquisa Panorama Acertar, com os resultados do primeiro ciclo de aplicação da metodologia pelas agências reguladoras. “Foi feito um apanhado de quais agências já implementaram a metodologia e em que estágio elas estão, de forma que as agências que ainda têm ações a desempenhar possam buscar experiência junto às que já o fizeram”, resume a coordenadora da Câmara.

DIFERENTES MODELOS E EXPERIÊNCIAS EM DEBATE

No âmbito do GT de Tarifas e Contabilidade, o primeiro painel da tarde tratou das “Contribuições da ABAR ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o biênio 2021-2022, para contratos vigentes e novos contratos”. Cintia Guimarães da Cunha Pimentel (Aresc), Carina Aparecida Lopes Couto (Arsesp) e André Luís Pinto da Silva (Arsesp) foram os palestrantes, sob a moderação de Cássio Leandro Cossenzo (Adasa-DF). De acordo com Kátia Côco, foram discutidos os modelos já implementados pelas agências reguladoras, com o levantamento dos aspectos positivos e negativos de cada um deles.

O GT de Resíduos Sólidos assumiu os dois últimos painéis da tarde, “A sustentabilidade na prestação dos serviços de resíduos sólidos segundo a Norma de Referência da ANA: a experiência da Agesan-RS”, apresentado por Demétrius Jung Gonzalez, da agência riograndense; e “O apoio aos municípios para estudos e instituição de instrumento de cobrança para os serviços de resíduos sólidos”, que teve Débora Faria Fonseca Francato e Rodrigo Taufic, da Ares-PCJ, como palestrantes, sob a moderação de Élen Dânia dos Santos (Adasa-DF).

Nesse bloco final de debates, foram discutidas experiências exitosas na regulação de resíduos sólidos e também algumas práticas de implementação de cobrança de tarifas no segmento.

A primeira rodada de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR em 2022 encerra-se nesta sexta-feira (25) com o encontro da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás). 

As próximas rodadas do ano estão previstas para junho (20 a 24), setembro (19 a 23) e novembro (21 a 25).

Assista à íntegra da reunião da CTSan

Créditos: Assessoria de Imprensa ABAR