Agenda Regulatória 2026/2027

Atualizações Regulatórias da ARES-PCJ!

Começamos o ano com uma discussão fundamental: está aberta a Consulta Pública nº 01/2026

O objetivo é coletar contribuições para a definição da Agenda Regulatória da ARES-PCJ para o biênio 2026/2027. Sua participação ajuda a decidir quais temas serão prioritários na regulação dos serviços nos próximos dois anos.

Fique atento às datas importantes:

Audiência Pública: 20 de janeiro

Prazo para contribuições: até 27 de janeiro

Participe em: www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-e-audiencias-publicas

A sua participação constrói a regulação!