Taxa de regulação da ARES-PCJ tem redução para 2018

A Assembleia Geral da Agência Reguladora PCJ se reuniu na quinta-feira (30/11) em Americana para sua 13ª reunião ordinária e aprovou a redução da taxa de regulação para o próximo exercício. A redução será de 16,7%: dos 0,3% sobre as receitas de 2016, pagos em 2017, os prestadores vão repassar à entidade em 2018 o equivalente a 0,25% das receitas de 2017. A redução foi proposta pela diretoria executiva aos prefeitos e aprovada pela assembleia, e vai representar uma economia de R$ 1,2 milhão nas despesas dos prestadores com o custeio da ARES-PCJ.

A alteração da taxa foi possível em função do ganho de escala por conta do ingresso de novos municípios, bem como da renovação de convênios de cooperação em vigor, que estiveram entre os primeiros itens da pauta. Foram apresentados os novos municípios, Sorocaba e Jumirim, que assinaram convênio por 10 anos, e assinadas as renovações de Itirapina e Leme pelo mesmo período, bem como formalizada a retirada dos municípios de Águas de São Pedro, Charqueada, Itatiba, Mombuca e Sumaré.

Prefeitos de Sorocaba e Jumirim falam do ingresso dos municípios na ARES-PCJ com assinatura dos convênios.

A pauta da reunião previa ainda a indicação do diretor geral da ARES-PCJ. A diretoria executiva é indicada pela presidência e homologada pela assembleia. São três diretorias, geral, administrativa e técnica operacional, com mandatos de dois anos e vigências não coincidentes entre si. O atual diretor geral, Dalto Favero Brochi, foi indicado pelo presidente da agência e prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, para permanecer no cargo para um novo mandato à frente da entidade. A indicação foi aceita pela assembleia e, com isso, Brochi vai exercer o novo mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019.

O diretor geral da ARES-PCJ comenta a recondução no cargo.

Planejamento - A proposta de redução da taxa de regulação foi feita pela diretoria executiva tendo como base o orçamento projetado pela ARES-PCJ para 2018, bem como o plano de trabalho a ser executado. O coordenador de contabilidade regulatória, Lucas Cândido dos Santos, apresentou a proposta de orçamento para 2018, estimado em R$ 10 milhões, sem aumento em relação aos valores trabalhados em 2017, meta que foi aprovada pelos prefeitos. Na sequência, o diretor técnico e operacional, Carlos Roberto Belani Gravina, detalhou aos presentes o Plano Anual de Trabalho para 2018.