Servidores da ANA fazem visita à ARES-PCJ
Objetivo foi conhecer normativos da Agência Reguladora sobre contabilidade regulatória e o Sistema de Gestão Regulatória
No último dia 24 de agosto, servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) visitaram à ARES-PCJ para conhecer os normativos da Agência Reguladora sobre a contabilidade regulatória e o Sistema de Gestão Regulatória, utilizado pelos prestadores de serviços para comunicação periódica de informações técnicas e econômico-contábeis. Entre os objetivos da ANA, está o de estabelecer normas de referência para o setor de saneamento básico. No momento, a Agência Nacional está discutindo a implementação futura da sua norma de referência sobre contabilidade regulatória.
A equipe de cinco servidores da ANA foi recebida na sede da ARES-PCJ, em Americana (SP), pelo diretor geral, Dalto Favero Brochi; pelo diretor administrativo e financeiro, Carlos Roberto de Oliveira; pelo coordenador de contabilidade regulatória, Lucas Cândido dos Santos; pelo coordenador de regulação, Rodrigo de Oliveira Taufic; e pela analista de regulação e fiscalização, Geyse Renata Zonzini Tapia.
Pela ANA, estiveram presentes Alexandre Anderáos, superintendente adjunto de regulação de saneamento básico; Diogo Lopes, coordenador de contabilidade regulatória; Renê Gontijo, coordenador de regulação tarifária; Flávia Teles, da coordenação de contratos e legislação; e Valdeme Daniel Rosa Almeida, analista na coordenação de contabilidade regulatória.
Durante a visita, a equipe da ARES-PCJ apresentou os principais normativos da Agência Reguladora sobre a contabilidade regulatória, como as Resoluções ARES-PCJ nº 435/2022 (sobre procedimentos e metodologia de cálculo aplicáveis aos processos de reajustes e revisões tarifários dos prestadores de serviços públicos), a Resolução ARES-PCJ nº 369/2020 (sobre Procedimentos Contábeis Regulatórios, a serem observados pelos prestadores dos serviços de saneamento); e a Resolução ARES-PCJ nº 303/2019 (sobre condições gerais e procedimentos aplicáveis aos contratos de concessão e de Parceria Público-Privada).
