Nossas Cidades: Americana

Americana integra a Região Metropolitana de Campinas e é conhecida por seus pontos turísticos como a Avenida Brasil, que liga o Parque Ecológico ao Centro. Desde 2013, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto), autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então. Americana é a primeira da série NOSSAS CIDADES, que vai abordar a atuação da ARES-PCJ nas mais de 50 cidades associadas à Agência.

Água e esgoto

O DAE, estruturado pela Lei municipal 1.258, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Americana.

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o DAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2017, foi publicada a última resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 19,28 por 06 metros cúbicos de consumo.

Desde 2013, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Americana. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Após a adesão do município, já foram produzidos nove relatórios que apontam melhorias a serem realizadas pelo prestador, e são enviados ao DAE para as providências, de acordo com as definições da Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto. Em Americana foram realizadas 38 análises. Em relação à água, a análise pode ser Básica (11 parâmetros) ou Completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. No ano passado, dez análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de quatro referentes ao esgoto.

Foto: Marilia Pierre/Prefeitura de Americana