Funasa abre edital para melhorias sanitárias nos municípios
A Fundação Nacional de Saúde - Funasa abriu na última semana edital para financiar Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) e Resíduos Sólidos Urbanos, os municípios interessados poderão pleitear recursos para essas finalidades até 11 de outubro de 2016.
As inscrições de proposta serão realizadas via Carta-Consulta, no Sistema de Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA). O proponente que não possui cadastro, ou que deseja atualizar os dados cadastrais, deverá encaminhar uma solicitação para csu@funasa.gov.br para obtenção de senha de acesso ao sistema ou atualização cadastral.
Dispensadas de contrapartida, conforme a Lei 13.242, de 30 de dezembro de 2015, a proposta deverá ter valor maior que R$ 250.000,00, ou no caso de aquisição de equipamentos para programa de Resíduos Sólidos Urbanos, o valor mínimo da proposta deverá ser de R$ 100.000,00.
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as portarias n. 728, 729 e 730, definem os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros dos programas, bem como os prazos e valores para a proposta.
Os municípios com alto índice de infestação pelo Aedes aegypti terão prioridade na seleção para o financiamento das ações de Resíduos Sólidos Urbano e Melhorias Sanitárias Domiciliares, bem como aquelas propostas que apresentarem soluções consorciadas intermunicipais para o programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Outras informações sobre os programas podem ser adquiridas no site da Funasa www.funasa.gov.br ou acessando as portarias pelos links abaixo.
