Diretores da ARES-PCJ cumprem agenda extensa em Brasília
O Diretor Geral da Agência Reguladora PCJ, Dalto Favero Brochi e o Diretor Técnico Operacional, Carlos Roberto Belani Gravina estiveram, nesta semana, em Brasília onde cumpriram uma extensa agenda de reuniões, além de participação em seminários e encontros técnicos.
As atividades iniciaram na tarde do dia 15 de agosto, quando estiveram reunidos com a equipe da Diretoria de Assuntos Institucionais da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, para discutir os próximos passos de três projetos que a ARES-PCJ está desenvolvendo em parceria com a SNSA. São eles: o Projeto Interáguas (fortalecimento do setor de saneamento), Projeto Acertar (auditoria nas informações e indicadores do SNIS) e Projeto Proeesa (eficiência energética no saneamento), sendo que os dois primeiros são financiados pelo Banco Mundial e o último apoiado pelo Governo Alemão.
Na terça-feira, dia 16, os diretores da ARES-PCJ participaram do Seminário Nacional “Qualidade Regulatória no Brasil”, onde foi lançado o documento: “Dimensões e Indicadores para o Monitoramento e Avaliação da Atividade Regulatória”, com o objetivo de estabelecer parâmetros para orientar a avaliação da atividade realizada pelos órgãos reguladores, através de indicadores para o monitoramento e avaliação da atividade regulatória, visando a melhoria da qualidade da regulação.
O Seminário promovido pela ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação, foi realizado no auditório da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, e contou com a participação de mais de 200 pessoas.
Na manhã do dia 17 de agosto, o Diretor Geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi, o Diretor Geral da ARIS, Adir Faccio e o Coordenador Jurídico da ARIS, Magnus Caramori, estiveram no Senado Federal reunidos com a Assessora Legislativa do Senador Paulo Bauer, Vania Vieira, e tiveram a oportunidade de apresentar proposta ao Projeto de Lei do Senado - PLS nº 387/2015, visando promover alterações legais para assegurar a autonomia financeira às agências reguladoras.
Encerrando a agenda de atividades em Brasília, Dalto participou da Reunião da Diretoria e da Assembleia Geral Extraordinária ABAR, entidade na qual ocupa o cargo de Presidente do Conselho Fiscal.
Entre os assuntos discutidos nos dois encontros, estavam a nova composição do Conselho Fiscal da ABAR, a programação de cursos para p 2º semestre e as ações de preparação para o X Congresso Brasileiro de Regulação e 4º EXPOABAR – 2017, a ser realizado em Florianópolis - SC.
