Diretor Administrativo da ARES-PCJ ministra palestra de controle social

A convite da AGIR (Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí), o diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira, ministra palestra durante o evento para “Capacitação em Controle Social e Ouvidoria no Setor de Saneamento”, nesta quinta-feira (26) em Blumenau, a partir das 8h30.

Para a apresentação, o diretor fala sobre o controle social no saneamento frente à Lei Federal 11.445, as parcerias institucionais para aprimoramento desse controle, as audiências e consultas públicas, o código de defesa do consumidor, além de novidades previstas na Lei 13.460, da proteção e defesa do usuário de serviços públicos, que também discute estratégias e funcionamento de Ouvidorias e entra em vigor em junho deste ano. 

Doutorando e mestre em direito pela Faculdade de Direito da USP, Carlos está na direção da ARES-PCJ há sete anos e reúne experiências na atuação da regulação do setor de saneamento básico. 

O evento ocorre no auditório da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), localizado na R. Alberto Stein, nº 466, Bairro Velha, das 8h30 às 17h.