ARES-PCJ sedia reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR

Na próxima quinta-feira (27) e sexta-feira (28), a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) sedia reuniões das Câmaras Técnicas realizadas pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR).

As Câmaras Técnicas, compostas pelos servidores das agências associadas à ABAR, são grupos de discussão sobre assuntos relacionados à regulação. O objetivo é proporcionar o benchmarking entre as instituições, troca de experiências, apresentação de projetos e cases de sucesso,  discussão de temas relevantes, além do estabelecimento de referências básicas comuns para a regulação no país.

 

Além das reuniões da Câmara de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) e da Câmara de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI), ocorrerá o primeiro encontro da Câmara Técnica de Transparência, Controle Social e Qualidade da Regulação (CTTCS).

A CTTCS tratará de questões como ouvidorias; comunicação; consultas, audiências públicas e outros espaços de discussão nas agências; participação de conselhos de regulação e outros mecanismos em decisões regulatórias; e accountability e compliance dos processos de tomada de decisão.

A programação completa pode ser acessada através do link: http://abar.org.br/camaras-tecnicas/

 

WORKSHOPS

Além da reunião dos grupos técnicos, a ARES-PCJ também recebe dois workshops no dia 26 de junho. O primeiro deles é o “Benchmark Fiscalização – Projeto evoluiR com Alonso Soler”, que apresenta a experiência do Benchmarking Colaborativo, os resultados da pesquisa e a excelência em inovação na gestão da regulação. 

 

Haverá também encontro sobre o “Projeto Regulares – PPP Resíduos Sólidos”. O projeto visa desenvolver um modelo regulatório que ofereça à administração pública e às agências reguladoras os instrumentos normativos de avaliação, medição, fiscalização e controle do desempenho dos operadores; e ao setor privado (investidores e operadores) um quadro jurídico regulatório seguro que possibilite o investimento em concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPP). O modelo abordará conteúdo técnico, social, econômico-financeiro e contábil.

 

Também ocorrerá no dia 26 a apresentação do projeto ACERTAR, saiba mais no link: http://www.arespcj.com.br/noticia/3033/arespcj-promove-apresentacao-do-projeto-acertar-.aspx