ARES-PCJ realizou 23º Assembleia Ordinária com participação expressiva de associados

A ARES-PCJ realizou no último dia 22 de setembro a sua 23ª Assembleia Geral Ordinária com os prefeitos e representantes dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ. A Assembleia ocorreu de forma presencial na sede da Agência, em Americana (SP), com a participação expressiva de prefeitos e representantes dos municípios associados. Ao todo, participaram representantes de 35 municípios consorciados e de 17 conveniados. A Assembleia foi presidida pela prefeita de Valinhos e presidente da ARES-PCJ, Lucimara Godoy.

Durante a Assembleia, houve a informação sobre o ingresso dos municípios de Brodowski e Serrana como associados à Agência Reguladora, por meio de convênio de cooperação para a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Com essas adesões, a ARES-PCJ chega a 65 municípios associados, sendo 39 consorciados e 26 conveniados, atendendo uma população de 8,4 milhões de habitantes.

Entre os itens discutidos na pauta e aprovados na ordem do dia, houve a recondução, por unanimidade, de Carlos Roberto de Oliveira como Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ com mandato para o período de 01/01/2023 a 31/12/2024. Carlos Roberto de Oliveira é procurador jurídico concursado pela ARES-PCJ (licenciado para o cargo de diretor) e atuou conjuntamente no processo de fundação da Agência Reguladora em 2011. 

Houve, ainda, a discussão e aprovação da proposta de revisão e atualização do Orçamento Anual (exercício de 2022), proposta de Orçamento Anual (exercício de 2023) e Programa Anual de Trabalho (exercício de 2023). A Assembleia de prefeitos e representantes também fez o encaminhamento das discussões sobre a cobrança de taxa de regulação de resíduos sólidos urbanos para o ano de 2024. 

Na parte de informes, houve apresentação dos novos funcionários, alteração de data-base salarial dos funcionários da ARES-PCJ, proposta de premiação aos participantes do ACERTAR, participação da ARES-PCJ no 4º ENARMIS e apresentações sobre a Pesquisa de Satisfação, Anuário dos Planos Municipais de Saneamento Básico e panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos.