ARES-PCJ realiza Audiência Pública para discutir alterações na Resolução sobre Tarifa Social de água e esgoto
No dia 21 de novembro de 2024, a Agência Reguladora ARES-PCJ realizou a Audiência Pública nº 02/2024, com o objetivo de debater a minuta da nova Resolução para a Tarifa Residencial Social dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O evento, que ocorreu de forma híbrida, contou com participação presencial na sede da agência, localizada em Americana, e virtual, através do canal oficial da ARES-PCJ no YouTube.
A audiência buscou promover uma discussão ampla sobre a proposta, que visa facilitar o acesso a esses serviços essenciais para famílias de baixa renda. Representantes de diversos segmentos da sociedade, especialistas do setor de saneamento e cidadãos interessados participaram ativamente, apresentando opiniões e sugestões para aprimorar o projeto.
A Tarifa Residencial Social é uma medida importante para garantir a equidade no acesso à água e ao esgotamento sanitário, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a inclusão social. Durante o evento, os participantes destacaram a relevância de um normativo que considere critérios claros e transparentes para a concessão do benefício, garantindo que ele chegue a quem mais precisa.
As contribuições coletadas durante a audiência serão analisadas pela ARES-PCJ, que dará continuidade ao processo de regulamentação com base no diálogo construído.
Mais informações e o vídeo completo da audiência podem ser acessados aqui.