ARES-PCJ promoverá encontro sobre contratações públicas no saneamento e a nova Lei de Licitações

A Academia ARES-PCJ realizará, gratuitamente, nos dias 17 e 18 de abril, em modo presencial, um encontro técnico com o tema: “Contratações públicas nas rotinas do saneamento básico: principais dúvidas da nova Lei de Licitações”. O encontro técnico, voltado para prestadores de serviços de saneamento básico dos municípios associados, será ministrado pelo professor de direito administrativo e urbanístico da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/FDRP), Thiago Marrara. 

Na ocasião serão abordadas as principais dúvidas práticas relacionadas às modificações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), notadamente, as que impactem diretamente a rotina da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O encontro técnico versará ainda sobre fase de planejamento, segregação de funções, realização das licitações, fase de julgamento, contratação direta e procedimentos auxiliares, dentre outros, quando aplicáveis ao cotidiano da prestação dos serviços de água e esgoto. 

O evento será realizado na sede da ARES-PCJ, localizada na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, Americana/SP, no dia 17 de abril, das 13h30 às 17h00 e no dia 18 de abril das 08h30 às 12h30. As inscrições, gratuitas, poderão ser realizadas até o 14 de abril (ou enquanto durarem as vagas) no endereço: https://www.arespcj.com.br/eventos

Haverá emissão de certificados. Outras informações podem ser obtidas no e-mail: academia@arespcj.com.br