ARES-PCJ participa do X Congresso ABAR

A ABAR - Associação Brasileira das Agências de Regulação realiza de 27 a 29 de setembro, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, o X Congresso ABAR, que terá a temática A Regulação e o Desenvolvimento Econômico e Social. O evento conta com debates, apresentação de trabalhos técnicos e troca de experiências com a participação de funcionários e diretores da ARES-PCJ. A programação inclui ainda a 4ª Expo ABAR, em que a agência participa com estande compartilhado com as agências parceiras AGIR e ARIS, ambas de Santa Catarina.

O diretor geral da ARES-PCJ e conselheiro da ABAR, Dalto Favero Brochi, participa em duas atividades. Na quinta-feira, 28, pela manhã, ele será o moderador de painel sobre a lei dos consórcios públicos (11.107/05), que vai tratar sobre as normas gerais, conformação jurídica e atuação institucional desse tipo de entidade, molde em que foi criada e opera a Agência Reguladora PCJ. Na tarde da sexta-feira, a participação será como palestrante, em painel a respeito das agências reguladoras intermunicipais de saneamento.

O diretor administrativo e financeiro da ARES-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira também participa do evento e integra, no dia 28, o painel Desenvolvimento dos Mecanismos de Controle Social e Transparência no Âmbito do Processo Regulatório; na sexta-feira, 29, será moderador de outro painel, intitulado Diálogo e Articulação Institucional entre as Agências Federais, Estaduais e Municipais: Desafios e Principais Avanços Obtidos.

A quinta-feira terá ainda apresentação de dois trabalhos técnicos da ARES-PCJ, por meio de artigos apresentados por Oliveira, bem como pelo assistente administrativo Rodrigo de Oliveira Taufic. Oliveira vai tratar dos avanços e desafios jurídicos nos dez anos de vigência da lei de saneamento, enquanto Taufic vai expor a experiência da ARES-PCJ na construção de um sistema de informações regulatório.