ARES-PCJ participa da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR

O Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira, representou a Agência na XXVI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da Associação Brasileira de Agências de Regulação – CTSan-ABAR, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, em Belém (PA) e mais uma vez coordenou o Grupo de Apoio Jurídico da entidade.

O Grupo discutiu sobre a responsabilidade das agências reguladoras pela prestação dos serviços e também a individualização de hidrometração em condomínios sob a ótica da regulação.

Os demais grupos da Câmara Técnica como, de Qualidade da Água e Esgoto, apresentaram a regulação dos serviços de saneamento no Pará, os desafios da fiscalização da qualidade da água e de sistemas de tratamento de esgoto, o acompanhamento e as fiscalizações das Estações de Tratamento de Água (ETAs) do estado de Santa Catarina.

Já o Grupo de Indicadores abordou a certificação de informações para cálculo de indicadores e o Grupo de Tarifas discutiu sobre auditoria e certificação anual dos investimentos e tarifa social no estado de minas gerais.

Houve também a apresentação do grupo de Crise Hídrica, que levantou a questão da continuidade no serviço de abastecimento de água e a articulação entre a regulação do uso da água e a regulação dos serviços de saneamento.

Além do debate sobre aspectos jurídicos da regulação dos resíduos sólidos, a política de resíduos sólidos do estado do Pará, e o aterro sanitário na região metropolitana de Belém, realizado durante apresentação do Grupo de Resíduos Sólidos.

Para encerrar, a equipe do Grupo de Drenagem ministrou palestras sobre os Planos Municipais De Saneamento Básico (PMSB) e o apoio do governo do estado do Pará na elaboração desses PMSBs.

A próxima reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR, está agendada para os dias 10 e 11 de novembro, em Blumenau (SC).