ARES-PCJ inicia curso de Regulação do Saneamento Básico

Na última quarta-feira, dia 05 de abril de 2017, a ARES-PCJ deu início ao ciclo de capacitações do curso de “Introdução à Regulação dos serviços de saneamento – Edição 2017”. Em sua primeira capacitação realizada no Nohotel Premium de Americana, o curso contou com a presença do Prefeito de Vinhedo e também atual Presidente da ARES-PCJ, Jaime Cruz, que fez a abertura oficial do evento dando as boas-vindas aos mais de 100 participantes do primeiro encontro.

Em sua fala, o Prefeito Jaime Cruz enalteceu o trabalho e a preocupação da ARES-PCJ em trazer novidades e mais conhecimento sobre saneamento básico e formas de captação de recursos para obras de melhoria no setor, tanto aos prestadores de serviço de água e esgoto quanto aos municípios associados à Agência. Ressaltou, ainda, a importância da entidade no processo de despolitização nos serviços de água e esgoto da nossa região.

Presidente da ARES-PCJ, Jaime Cruz, na abertura do evento.

A primeira capacitação do curso seguiu com uma dinâmica bastante interessante, com palestras dos professores convidados e, em seguida, recebiam informações sobre o mesmo assunto, porém específicas da ARES-PCJ, por parte do Diretor Administrativo e Financeiro da Agência, Carlos Roberto de Oliveira. Após as apresentações, a palavra era franqueada para perguntas dos participantes do evento.

O primeiro tema debatido no encontro foi “A regulação do saneamento básico: aspectos introdutórios, avanços e desafios”. A palestra foi ministrada pelo professor de direito administrativo da USP de Ribeirão Preto, Raul Miguel Freitas de Oliveira.

Palestra do Professor Raul Miguel Freitas de Oliveira.

O segundo tema “O poder normativo e o poder e sanção” foi levantado pelo professor de Diretor Administrativo também da USP de Ribeirão Preto, Thiago Marrara.

Palestra do Professor Thiago Marrara.

Após o almoço quem coordenou a apresentação sobre “A criação da ARES-PCJ” foi o Diretor Administrativo e Financeiro da Agência, Carlos Roberto de Oliveira. Em seguida, para encerrar o primeiro dia de capacitação do curso de Introdução à Regulação, o professor de Direito Administrativo da UNESP de Franca, José Carlos de Oliveira, expôs o tema “Contratos de concessão e de parcerias público-privadas: a visão do regulador”.

Palestra do Professor José Carlos de Oliveira.

O próximo encontro está marcado para o dia 26 de abril, a partir das 8h30, no NoHotel Premium Americana. O tema principal desse segundo e último encontro será “Práticas regulatórias da ARES-PCJ”, no qual vamos abordar o papel da Agência Reguladora, o processo da fiscalização realizado pela entidade, entre outros assuntos práticos.

Quem desejar fazer sua inscrição para a capacitação do dia 26/04 é só entrar em contato através do email lais@arespcj.com.br ou pelos telefones (19) 3601-8962 e 3601-8965. Todos os participantes receberão um certificado eletrônico ao final do curso.