ARES-PCJ capacita 200 em curso de introdução à regulação

A Agência Reguladora PCJ concluiu na última quarta-feira, 26 de abril, o segundo eixo temático do Curso de Introdução à Regulação dos serviços de saneamento – Edição 2017. O curso foi dividido em dois dias de trabalho, na primeira capacitação, realizada dia 05 de abril, foram discutidos temas jurídicos ligados ao saneamento básico e ontem foram abordados temas práticos e específicos da ARES-PCJ. No total 200 representantes dos serviços de água e esgoto dos municípios associados e conveniados, bem como de diversas regiões do estado de São Paulo e de outros estados, além de agências reguladoras, participaram do curso.

Os dois dias do curso foram realizados no Nohotel Premium Americana e em sua abertura contamos com a presença e boas vindas do Prefeito de Vinhedo e Presidente da ARES-PCJ, Jaime Cruz, que enalteceu o trabalho e a preocupação da Agência em trazer novidades e mais conhecimento sobre saneamento básico e também a importância da entidade no processo de despolitização da regulação dos serviços de água e esgoto da nossa região.

1ª Capacitação – Introdução à regulação dos serviços de saneamento

A primeira capacitação do curso debateu temas como “A regulação do saneamento básico: aspectos introdutórios, avanços e desafios”, palestra ministrada pelo professor de direito administrativo da USP de Ribeirão Preto, Raul Miguel Freitas de Oliveira.

O segundo tema foi “O poder normativo e o poder e sanção”, levantado pelo professor de Diretor Administrativo também da USP de Ribeirão Preto, Thiago Marrara.

No período da tarde as discussões foram sobre “A criação da ARES-PCJ”, com o Diretor Administrativo e Financeiro da Agência, Carlos Roberto de Oliveira e para encerrar o primeiro dia de capacitação do curso, o professor de Direito Administrativo da UNESP de Franca, José Carlos de Oliveira, expôs o tema “Contratos de concessão e de parcerias público-privadas: a visão do regulador”.

2ª Capacitação – Práticas regulatórias da ARES-PCJ em água, esgoto e resíduos sólidos

O segundo dia do curso começou com apresentação da consultora Maria Luiza Machado Granziera sobre “O papel da agência reguladora de saneamento”. Em seguida o Coordenador de Fiscalização da ARES-PCJ, Daniel Manzi, explicou passo a passo o processo de fiscalização realizado pela equipe técnica da Agência nos municípios associados.

Após o almoço, as palestras foram ministradas pelo Diretor Técnico Operacional da ARES-PCJ, Carlos Roberto Gravina, que discutiu sobre a “Fiscalização dos serviços de resíduos sólidos”. E pelo Diretor Administrativo e Financeiro da Agência, Carlos Roberto de Oliveira, que explanou sobre o trabalho da Ouvidoria e o Controle Social na Agência Reguladora PCJ.

Todos os participantes dos dois dias de curso receberão um certificado eletrônico com a carga horária das capacitações.

A próxima capacitação promovida pela ARES-PCJ será voltada às ouvidorias no setor de saneamento básico, e acontece no dia 09 de maio, também no NoHotel Premium Americana, a partir das 8h30. As inscrições podem ser feitas através do email ouvidoria@arespcj.com.br ou pelos telefones (19) 3601-8962 e 3601-8965.