ARES-PCJ atualiza resolução de Não Conformidades

Através da Resolução número 129, a Agência Reguladora PCJ alterou alguns itens da Resolução de nº 48, que dispõe sobre a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ.

A ARES-PCJ pede a atenção dos Prestadores de Serviço de Saneamento Básico, para que tenham ciência e entendimento das atualizações realizadas, pois se trata de uma das mais relevantes Resoluções editadas pela Agência em conjunto com a Resolução 50 –Condições Gerais da Prestação de Serviços e que servem para contribuir com a elevação da eficiência e eficácia da qualidade na prestação dos serviços destinados à população de cada município associado.

O documento alterado pode ser encontrado no site da ARES-PCJ, no canal “Legislação” em seguida “Resoluções” ou Clique Aqui.